O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, disse em entrevista ao Congresso em Foco que o Executivo não tem intenção de mudar a regra do teto de gastos. O senador defendeu o Pró-Brasil, que impulsiona obras em infraestrutura, mas ressaltou que o programa vai ser feito dentro das regras fiscais atuais.

O teto foi aprovado pelo Congresso em 2016 durante o governo de Michel Temer (MDB) e limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior. O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, que coordena o Pró-Brasil, nega que a regra fiscal será descumprida e defende investimentos privados para o programa.

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“O governo tem uma tranquilidade em relação a isso porque os ministros dessa área, Tarcísio e Rogério Marinho, eles têm tido um desempenho muito competente. É natural que a gente tente a recuperação econômica e que, em eventuais esforços, o Congresso colabore com o governo para achar fonte de recurso. Não quer dizer necessariamente que isso venha romper o teto”, disse o líder do governo.

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“Até o dia 31 de dezembro estamos no período de calamidade pública e a opção realmente é a saúde, isso os números provam. Não tem nenhum drama em relação a isso, temos que ir tocando e tentando achar condições, dentro do que é possível, dentro do que a economia permite, mas com determinação porque tem uma agenda propositiva nessa área”, declarou o emedebista.

O líder do governo negou seja discutido no Congresso a possibilidade de prorrogar para 2021 o período de calamidade e que isso é uma iniciativa que deve partir do presidente Jair Bolsonaro.

“Acho que não, esse é o tipo de assunto absolutamente sensível que depende primeiro da análise do presidente da República, dos ministros da área estratégica. Pelo Congresso não tem nenhum tipo de iniciativa nesse sentido, essa é uma prerrogativa do Poder Executivo”.

A ideia de flexibilizar o teto de gastos tem a oposição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que não vai pautá-la. Em outra frente, ele tenta “furar o piso” em vez de “romper o teto”, ao analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que diminui gastos obrigatórios, com redução de salários de servidores e desvinculação de fundos.

Há uma PEC, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que retira gastos em obras da regra do teto. Jaques Wagner disse ao site que se movimenta para que ela seja pautada, mas evitou falar se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), demonstrou intenção de pôr o texto em votação.

Perguntado sobre a reforma tributária, o senador Eduardo Gomes disse estar otimista que o Congresso e o governo vão chegar a um texto de consenso. “Tem pouco tempo que começou a ser discutido, mas por enquanto a visão de todo é otimista de que dessa vez a gente vai chegar em um texto final”.

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