Uma transmissão ao vivo promovida pelo centro de ensino de Direito IDP, na última quinta-feira (10), gerou uma onda de ataques de servidores ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao lado da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e do ministro do TCU, Bruno Dantas, eles debateram sobre a reforma administrativa apresentada pelo governo ao Congresso.
A live teve mais de 50 mil visualizações e chegou a receber 19 mil avaliações negativas, diante de apenas 603 positivas no YouTube.
“Interessante esse novo formato de ‘debate’ onde só se tem um único lado, ninguém se contrapõe a ninguém e há apenas elogios. Cômico mesmo”, disse uma das espectadoras. “Não foi debate porque só teve opiniões a favor. Deveria se chamar ‘tentativa de convencimento’”, disse outra.
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A proposta, conforme mostrou o Congresso em Foco, faz uma mudança ampla na regulamentação do serviço público e permite o fim da estabilidade para a quase totalidade das categorias. A maioria das novas regras só valem para os servidores que forem contratados após a vigência da legislação. As Forças Armadas, congressistas, juízes, procuradores e promotores não estão incluídos no texto.
“Isso não é reforma! Mantém privilégios para militares, juízes, parlamentares, promotores. Será o fim do serviço público, estabilidade é essencial para manter a impessoalidade no serviço”, protestou um dos espectadores.
“Isso é uma vergonha! Se fosse tão boa essa reforma por quê deixar vocês de fora? Um absurdo!” e “não à precarização dos serviços públicos”, foram alguns dos comentários recebidos durante a transmissão.
Na sexta-feira (11), o Novo apresentou cinco emendas ao texto original do Executivo. O partido quer a extensão da vedação de privilégios aos membros de todos os poderes, como juízes, desembargadores e parlamentares, pois acredita não ser “justo que as posições que concentram as maiores distorções fiquem de fora”.
Outra pessoa que acompanhou o debate afirmou que o Brasil “não está preparado para retirar a estabilidade dos seus servidores, nem mesmo os das carreiras administrativas” e que isso criará uma “ingerência política sem precedentes”.
Um dos comentários recebidos durante a live classificou a reforma como “extremamente absurda”. “Abre as portas para o apadrinhamento político e aparelhamento do Estado”.
Debate
Gilmar Mendes, primeiro a falar durante a live, disse que as discussões sobre a reforma vêm em boa hora, pois “estamos tendo um repensar do trabalho e do emprego com a utilização de tecnologias” e que isso precisa ser levado em conta nesta reforma que é “a primeira que se faz de maneira avançada no século 20”.
Já Rodrigo Maia defendeu que a reforma é o melhor caminho, pois o país alcançou uma carga tributária muito alta e os serviços públicos chegam aos cidadãos com “pouca qualidade”. Com a reforma, defendeu, será possível modernizar o estado brasileiro, o serviço público e sua qualidade.
Em sua fala, a senadora Kátia Abreu defendeu que a “aversão” da população à política se dá por conta dos “péssimos serviços públicos”. “Quando digo incapacidade do serviço público é a incapacidade de produtividade, insisto em dizer para não dirigirmos a nossa energia negativa aos servidores públicos, eles não são culpados, isso é um sistema, que tirou todas as ferramentas para que este servidor tivesse um serviço de qualidade”.
Uma das sugestões dos espectadores foi que a reforma possa prever avaliação periódica de desempenho. “Ao invés de destruir o nosso país com uma PEC que só vai favorecer a corrupção e o apadrinhamento”, argumentou.
Na semana passada, a senadora disse em entrevista ao Congresso em Foco que considera “uma aberração” o trecho da reforma que prevê extinção de órgãos públicos sem o aval do Congresso.
O conteúdo da reforma administrativa do governo federal prevê mais possibilidades para o desligamento do servidor. Hoje isso só pode acontecer se o funcionário tiver sentença judicial confirmada em terceira instância e por infração disciplinar.
Guedes, que vem sofrendo pressão do governo e chegou a entrar em rota de colisão com Maia na semana passada, falou sobre a taxa de reposição dos servidores e funções obsoletas. “Além de termos uma taxa de reposição muito baixa, estimamos que no equilíbrio ela vai ser de 60, 70%, mas nestes primeiros anos estamos botando a reposição cá embaixo, em 20%, porque houve período de excesso de contratação. Agora pisamos no freio e depois vai se estabilizar”.
O ministro também lembrou que os novos servidores estão adentrando a carreira pública com salários menores e defendeu valores maiores para cargos mais altos. “Acho um absurdo os salários da alta administração brasileira, eu acho que são muito baixos. Muita gente preocupada com teto, minha preocupação é ao contrário, para preservar pessoas de qualidade no serviço público, o Bruno Dantas, por exemplo, em qualquer banco privado vai ganhar dois, três milhões de dólares por ano fácil. Então é difícil convencer o Bruno a ficar no TCU, vai ser muito difícil. O Brasil seguindo o caminho da prosperidade vai ser difícil reter gente de qualidade. A não ser que o setor público também entre na lógica da meritocracia”, disse.
> Novo apresenta cinco emendas para texto da reforma administrativa
> Kátia Abreu elogia reforma administrativa, mas chama de “aberração” excluir órgãos
Isso foi um show de comédia?!
Concordo com o partido NOVO!
Tem que acabar para TODOS!
FIM DA ESTABILIDADE E PRIVILÉGIOS JÁ!
Vc deve ser um lascado que não sabe de nada por isso tá dizendo isso.
Por que achas isso?
Estabilidade não é privilégio, ela dá condições para que o trabalhador do serviço público não tenha que aceita qualquer tipo de ordem de governos, até mesmo aquelas que causam dano moral à sociedade. Na iniciativa privada, ela não existe , uma vez que os recursos movimentados não são de todos, mas de pessoas específicas responsáveis por ele. Flexibilizar a estabilidade é abrir a porta para a corrupção em todos os lugares do serviço público, ninguém denunciará um superior sabendo que será demitido. Voltaremos à época em que as pessoas que irão atender os mais pobres no SUS, nas escolas e universidades públicas serão incompetentes que não conseguiram emprego na iniciativa privada e correrão para de baixo das asas dos políticos. O serviço público não pode virar um balcão de troca de empregos por votos.
Então vamos ver alguns pontos. Pelo seu comentário então:
1 – Com estabilidade, hoje não existe corrupção?
2 – Hoje no SUS, escolas e universidades não tem incompetentes?
3 – O serviço público hoje não tem balcão de troca de empregos por voto?
Veja que os fatos, a realidade do Brasil, desconstrói as 3 narrativas.
Temos a corrupção correndo à solta no país (Banestado, Mensalão do PSDB e do PT, Petrolão e COVIDÃO).
No SUS, a população chega a ficar anos e anos sem conseguir fazer certos procedimentos. Ex.: eu levie 6 anos para conseguir fazer ressonância da coluna (aí veio a pandemia e minha operação foi para as cucuias. Não culpo ninguém, só a China). Mas os servidores da prefeitura e seus parentes, os politicos e seus parentes, conseguem no SUS, fazer esse exame em uma semana.
Nas educação, hoje, com estabilidade, estamos na lanterna do PISA.
Hoje, com estabilidade, a máquina administrativa só vai inchando, com criação de empresas, ONG’s e OS’s (embora não públicas, mas recebem verbas), Associações, etc., e ali acolhem milhares de apadrinhados.
Por outro lado, devemos analisar os males causados pela estabilidade:
1 – Se o governante vencedor de uma eleição não for da mesma ideologia dos servidores, esses por terem estabilidade, boicotam o governante. Ou seja, o governante fica nas mãos dos servidores. Os fatos contra o atual executivo federal é prova inconteste desse fato. Isso ocorre nas três esferas;
2 – A maioria dos servidores, não todos, se acomodam com o tempo, e não acompanham a evolução social e tecnológica. Ex.: Minha esposa é funcionária pública (professora de português). Manja muito de português, mas não acompanhou a evolução tecnológica, e não foi por falta de oportunidade, pois trabalhei minha vida toda com informática e fui até empresário nesse ramo. Foi simplesmente desinteresse. Tem estabilidade, aposentadoria integral e paritária;
3 – Ainda se imagina, em pleno século XXI, que o servidor público, por ser “concursado”, representa o que há de melhor em conhecimentos, e portanto, mais competentes. Ora, isso não é, nem nunca foi uma verdade. Meu primeiro emprego foi em estatal, mas meu objetivo na época (anos 60), só existia no setor privado. Deixei o público para ir para o privado. Meu filho também, passou no concurso do Banco do Brasil, mas preferiu ir para a iniciativa privada, visto sua formação em engenharia, e é gerente na maior empresa da América Latina no seu ramo, com redimentos acima da maioria dos servidores públicos. Assim como nós, milhões de pessoas, sequer prestam concurso público, pois são competentes para evoluir no setor privado, onde a carreira é por meritocracia e não por tempo de serviço.
A sociedade brasileira precisa urgentemente mudar sua cultura. Nos países considerados “evoluidos”, o servidor público não tem os privilégios que tem o nosso, e só vamos construir um país melhor, quando acabarmos com essas distorções.
Eu, já aposentado há 19 anos, estava à toa, e resolvi em 2017 voltar a um banco de faculdade. Prestei vestibilar e comecei a estudar Administração Pública na UFF (por conta da coluna tranquei matricula). Veja só, em 2018, de R$ 1,9 bilhões dos gastos da UFF, R$ 1,6 bilhões foi para a folha de pagamento de salários, aposentadorias e pensão.
Como o país vai evoluir com essas aberrações? Acho difícil!
Todos com um mínimo de conhecimento com relação a política deste país sabe que está reforma assim como a da previdência é tendenciosa, quem quer cobrar tem que ser exemplo! Todos devem sofrer a reforma em todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário).
Fora isso é tudo conversar para destruir o público e aparelhar ainda mais politicamente o estado!!
Não vi, mas deve ter sido engraçado. Foi tipo as ”lives” do UOL, só que ao contrário. Saca aquelas ”lives” que o UOL faz de vez em quando com Sakamoto, Haddad, Boulos, Azêdo e Lewandollars?
Disse tudo!