A proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento de guerra não vai ser analisada nesta semana pela Câmara. Os deputados aguardam uma orientação do governo federal sobre as mudanças no texto feitas pelo Senado.
“Estamos aguardando a posição do governo sobre as mudanças que o Senado fez. A expectativa é que iremos votar na próxima semana”, disse ao Congresso em Foco, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da matéria na Câmara.
Os líderes do PSB, Alessandro Molon (RJ), do MDB, Baleia Rossi (SP), e do DEM, Efraim Filho (PB), disseram que ainda não há previsão do texto ser colocado na pauta.
“Nada ainda. Sequer o líder do governo [deputado Major Vítor Hugo] priorizou o tema para pauta”, disse Efraim.
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PublicidadeA matéria foi aprovada na sexta-feira (17) pelo Senado e depois disso não houve avanços na tramitação na Câmara.
A PEC segrega cerca de R$ 700 bilhões do orçamento federal de 2020 para ações de combate ao coronavírus. O texto também amplia o poder do Banco Central e permite fazer compra direta de crédito, hoje isso somente pode ser feito por intermédio de bancos.
A matéria já foi aprovada anteriormente pela Câmara, mas precisa ser analisada de novo porque ao ser apreciada pelo Senado foi modificada. O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), limitou a ampliação de poderes do BC e incluiu a proibição para que as empresas beneficiadas usem os créditos para paga lucros e dividendos dos acionistas.
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