Apagão no Amapá amplia resistência de Alcolumbre à privatização da Eletrobras

O governo federal promete retomar até o fim da semana todo o abastecimento de energia no Amapá. O apagão em todo o estado, iniciado na última terça-feira (3), tem causado atrito entre o Executivo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Senador eleito pelo estado, Davi está irritado com a demora do governo em resolver o problema. Em resposta, ele já sinalizou a aliados que pode promover mudanças em projetos importantes do governo nas áreas de energia e gás. Resistente à privatização da Eletrobras, Davi  já declarou a pessoas próximas que não vai pautar a proposta do governo que trata do assunto enquanto estiver à frente do Senado.

“O Davi já tinha se posicionado várias vezes contra a privatização. Agora essa oposição será ainda maior”, disse um interlocutor próximo do presidente do Senado ao Congresso em Foco. A proposta está parada na Câmara, mas já enfrentava desde o ano passado a resistência de senadores, sobretudo da região Norte, a exemplo de Davi. O apagão deve dificultar o já complicado acordo que o ministro da Economia pretendia negociar para quebrar a resistência dos senadores e começar a tramitação do projeto pela Casa.

Irmão do líder nas pesquisas à prefeitura de Macapá, Davi teme prejuízos políticos com o clima de revolta da população, refletido em protestos ocorridos no fim de semana. Josiel Alcolumbre (DEM) tem apoio de uma ampla frente partidária, da qual participa também o PDT do governador Waldez Góes.

Tentativa de acordo

Os ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerque tentaram negociar um acordo com o Senado, onde estão os principais insatisfeitos, para que a matéria avance. O projeto enfrenta resistência da bancada da região Norte no Senado porque os estados são mais dependentes da fornecimento estatal de energia elétrica.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido e ex-ministro de Minas e Energia, tem dialogado com o governo e apontado sugestões de mudanças no processo de privatização, como a manutenção da golden share por parte da União, ação minoritária, mas que dá direito a veto, e a criação de um fundo de desenvolvimento para a região Norte, onde estão as principais hidrelétricas do país.

A estratégia para fazer o texto começar a andar era trocar a Casa Legislativa onde começa a tramitação. Mesmo que, constitucionalmente, caiba aos deputados analisar primeiro os textos do Executivo, a matéria poderia começar pelo Senado caso um projeto de privatização fosse adotado por algum senador, que assumiria a autoria da iniciativa. No entanto, a ideia de fazer o texto começar pelo Senado ainda não prosperou.

Concessionária

Com agenda inteiramente voltada para o assunto nesta semana, Davi promete pressionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cassar a concessão da empresa espanhola Isolux, dona da subestação que pegou fogo e deixou sem energia mais de 700 mil pessoas.

No sábado, a Justiça Federal deu prazo de três dias para que a empresa solucione o problema, que desencadeou crise na economia local com desabastecimento de produtos e serviços essenciais. O Congresso em Foco não conseguiu contato com a concessionária.

Davi tem sentido na pele a cobrança da população local. Comerciantes têm perdido suas mercadorias, pessoas não conseguem sacar dinheiro, alimentos têm estragado, cenário que contribui para a insatisfação generalizada.

O presidente do Senado chegou a cobrar do governo federal publicamente uma solução para o caso. As cobranças têm sido dirigidas também a aliados, como Waldez e o prefeito de Macapá, Clécio Luiz, que conclui o seu segundo mandato sem partido, após ter se desfiliado da Rede para apoiar o irmão do senador do DEM. Clécio foi o primeiro prefeito de capital eleito pelo Psol, em 2012. Sua saída foi cobrada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seu companheiro político desde o PT.

Randolfe, que apoiou a eleição de Davi para a presidência do Senado, está rompido com o senador. É dele a ação popular que resultou na liminar concedida pela Justiça Federal para obrigar a concessionária a restabelecer em 100% os serviços no prazo de três dias.

Eleição

Líder da oposição no Senado, Randolfe é aliado do ex-senador e ex-governador João Capiberibe (PSB-AP), principal adversário de Josiel Alcolumbre na corrida à prefeitura. O grupo defende o adiamento da eleição marcada para este domingo e alega que não há condições de prosseguir com a campanha sem o restabelecimento da energia.

Na liminar concedida no sábado em que determinou que a concessionária resolvesse o problema em três dias, o juiz federal João Bosco abriu prazo de 12 horas para a instituição de um grupo de trabalho com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletronorte, da Companhia de Energia do Amapá (CEA) e da Isolux. “Estamos regredindo para os tempos da idade média, em razão de um Estado que enveredou totalmente para o descaminho da corrupção e da má gestão”, escreveu o juiz em sua decisão.

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Crise sem precedente

Em sua decisão, o magistrado alegou que ocorre no Amapá coloca em xeque todo o “precário sistema” de fiscalização federal sobre a empresa responsável pela manutenção dos serviços de subestação. O magistrado destacou que a apuração dos danos até agora está sendo capitaneada pelo governo federal sem que haja contrapartida do grupo espanhol.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, visitou o estado, onde se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Bento Albuquerque autorizou o governo estadual a contratar até 150 MegaWatss (MW). O ministro afirmou que a energia deve voltar à normalidade em todo o estado em até dez dias.

O fogo começou na noite de terça-feira depois que um raio atingiu um transformador da Subestação de Macapá. As linhas de transmissão Laranjal/Macapá e as usinas hidrelétricas Coaracy Nunes e Ferreira Gomes foram desligadas automaticamente, segundo o Ministério de Minas e Energia.

Congresso resiste a desengavetar privatização da Eletrobras