Congresso resiste a desengavetar privatização da Eletrobras

O projeto de lei de privatização da Eletrobras foi enviado pelo governo em novembro de 2019. Quase um ano depois a matéria não avançou nenhuma etapa na tramitação legislativa.

No último mês, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentaram negociar um acordo com o Senado, onde estão os principais insatisfeitos, para que a matéria avance. O projeto enfrenta resistência da bancada da região Norte no Senado porque os estados são mais dependentes da fornecimento estatal de energia elétrica.

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido e ex-ministro de Minas e Energia, tem dialogado com o governo e apontado sugestões de mudanças no processo de privatização, como a manutenção da golden share por parte da União, ação minoritária, mas que dá direito a veto, e a criação de um fundo de desenvolvimento para a região Norte, onde estão as principais hidrelétricas do país.

A estratégia para fazer o texto começar a andar era trocar a Casa Legislativa onde começa a tramitação. Mesmo que, constitucionalmente, caiba aos deputados analisar primeiro os textos do Executivo, a matéria poderia começar pelo Senado caso um projeto de privatização fosse adotado por algum senador, que assumiria a autoria da iniciativa. No entanto, a ideia de fazer o texto começar pelo Senado ainda não prosperou.

O Congresso em Foco ouviu de aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ele não tem demonstrado vontade de avançar com a privatização neste ano. Eduardo Braga confirmou ao site a falta de acordo. “Está tudo parado”, disse.

Na Câmara, o tema também não é tratado como prioridade. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a afirmar durante um evento que o texto deve ficar para 2021.

O deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia, também não acredita que a privatização avance em 2020. “Na Câmara acredito que só ano que vem”, declarou.

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