O Ministério Público do Paraná (MPPR) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a emissora rede Massa, filiada do SBT na capital paranaense. O TAC foi elaborado após uma reunião com agentes do MP, representantes do Fórum Paranaense das Religiões de Matrizes Africanas (FPRMA) e da rede Massa de Curitiba. Ficou determinado que a empresa deverá realizar cobertura completa de eventos do dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, nesta terça-feira (21) e da passeata no dia (25) com a presença de diversas entidades e grupos religiosos. Essa e uma maneira da emissora reparar danos causados por comentários ofensivos feitos por um de seus apresentadores durante a exibição de um programa.

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A reportagem, que foi ao ar em agosto do ano passado, para mostrar um incêndio criminoso a um terreiro de umbanda em Curitiba, exibiu também comentários preconceituosos do apresentador para se referir ao templo e às religiões de matrizes africana. Ele utilizou os termos “centro de macumba” para se referir ao templo religioso e “macumba das brabas” para justificar a origem do incêndio e que, embora já retirada de circulação nas plataformas digitais, foi visualizada pelo menos 2.788 vezes.

A emissora já produziu reportagens em que se retratou sobre os comentários preconceituosos. O MP também estabeleceu o pagamento de uma multa de até R$10 mil caso a empresa descumpra o acordo estabelecido.

O termo lembra que o “Estatuto da Igualdade Racial (Lei no. 12.288/2010), impõe ao poder público a adoção das medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de coibir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas”.

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