Em reação a entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar à Corte que determine investigação do ministro por crime de homofobia. Na entrevista, Ribeiro, que é pastor presbiteriano, disse que jovens homossexuais são consequência de “famílias desajustadas”, afirmou que “não concorda” com quem “opta por ser homossexual” e defendeu que que discussões sobre gênero não ocorram nas escolas.
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“Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí”, disse Milton Ribeiro.
Contarato, que é o primeiro senador assumidamente homossexual, chamou o ministro de homófobico e lembrou que a fala atenta contra entendimento do próprio STF, que recentemente enquadrou homofobia como crime de racismo. O termo “homossexualismo” denota condição patológica e entrou em desuso desde a década de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Ao invés dele, usa-se o termo “homossexualidade”.
“Trata-se de um ministro da Educação homofóbico, que violenta criminosamente os princípios de respeito e a igualdade entre as pessoas consagrados na Constituição Federal. Meu repúdio, como homossexual e como cidadão, é absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e sórdido, que exige reação imediata de todas as instituições democráticas”, afirmou Contarato.
“Não podemos permitir essa violação aos direitos e garantias e à liberdade individual assegurados pela Constituição. Essa é uma agressão inadmissível contra os homossexuais e toda a sociedade”, completou.
Veja a íntegra da petição apresentada ao STF.
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