A Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira (25) uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos espancado até a morte por dois seguranças em uma unidade da rede em Porto Alegre (RS), na noite de 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra.

A comissão é coordenada pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB) e conta com a participação de outros cinco deputados negros: Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Silvia Cristina (PDT-RO), Áurea Carolina (Psol-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP). A primeira reunião técnica ocorreu na manhã de hoje, mas não foi pública. Os parlamentares devem definir o plano de trabalho e apresentá-lo nos próximos dias.

“A violência contra pessoas negras, a repetição de casos brutais como o de João Alberto, não podem passar despercebidos pela sociedade, pelas autoridades e pelos políticos brasileiros”, disse Damião Feliciano.

No requerimento em que pede que a comissão seja criada (veja a íntegra), ele fala na existência do racismo estrutural no Brasil e afirma que a prática tornou a execução de negros por agentes públicos e privados “um mero acontecimento cotidiano”.

Nas redes sociais, a deputada Benedita falou da indignação pela morte de João Alberto e da importância da comissão externa. “A comissão é para acompanhar o inquérito e garantir que o crime não fique sem punição”, disse ela.

A indignação pela morte do João Alberto não acaba porque o racismo segue nos atingindo de forma violenta. Por isso, o @Drdamiaof criou uma comissão na Câmara para atuar nas investigações deste assassinato. #VidasNegrasImportam pic.twitter.com/AO5B5waMAV

— Benedita da Silva (@dasilvabenedita) November 25, 2020

De acordo com os dados do Atlas da Violência 2020, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre os anos de 2008 e 2018, o número de homicídios de pessoas negras no Brasil cresceu 11,5%, e o de pessoas não negras caiu 12,9%.

O Atlas demonstrou, ainda, que o risco de ser vítima de homicídio no Brasil é 74% maior para homens negros e 64% maior para mulheres negras do que para os demais cidadãos.

O caso João Alberto

Depois de um desentendimento na rede de supermercados Carrefour no bairro Passo D’Areia, em Porto Algre (RS), João Alberto foi espancado pelos seguranças Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva, que é policial militar temporário. Laudo do IML apontou que a causa da morte foi asfixia. Os dois tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O caso repercutiu durante a sexta-feira e o fim de semana, com capitais registrando protestos antirracistas diante da morte de João Alberto. Em uma das manifestações, artistas pintaram a frase “Vidas Negras Importam” na Avenida Paulista, em São Paulo. Trata-se de uma tradução de “Black Lives Matter”, nome do movimento criado nos Estados Unidos que repudia a violência policial contra negros.