Congressistas reagiram nas suas redes sociais à nova denúncia da operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula. Políticos do Partido dos Trabalhadores trataram a denúncia como um ato de perseguição política. No twitter, o senador Rogério Carvalho (SE), líder do partido no Senado, postou um vídeo em que afirmou que a Lava Jato caiu no “descrédito da opinião pública”.

Líder do PT no Senado, @SenadorRogerio garante que a Lava Jato já caiu no descrédito perante a opinião pública, após o Brasil conhecer o submundo da operação montada para perseguir e obstruir a vida pública e política de Lula. Assista! pic.twitter.com/XLPmFb7fbb

— PT no Senado (@PTnoSenado) September 15, 2020

O deputado Federal Enio Verri (PT-PR), líder do partido na Câmara, tratou da nova denúncia como uma ato de desespero da Lava Jato e também questionou a credibilidade da força-tarefa.

Acuada, a Lava Jato se desespera e parte para o seu modus operandi, de acusar sem apresentar provas. Confrontada por seguidas derrotas na justiça, que colocam em xeque a credibilidade da operação, ela acusa como irregulares 4 doações ao Instituto Lula, devidamente registradas.

— Enio Verri (@enioverri) September 14, 2020

O senador Paulo Rocha (PT-PA) acusa a operação de ter corrompido parte do judiciário.

A Operação Lava Jato deu relevância à pior espécie de justiçamento, feito em campanhas de mídia.Politizou, partidarizou e corrompeu parte do sistema judiciário. Contribuiu para o golpe de 2106 sem e decisiva para alterar o resultado da eleição de 2018, levando Bolsonaro ao poder. pic.twitter.com/4gzXI1Nl1V

— Paulo Rocha (@senadorpaulor) September 14, 2020

A presidente Nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e outros parlamentares compartilharam nota da defesa do presidente, publicada nesta segunda-feira (14). O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, é investigado pela etapa “E$quema” da operação, que tem como alvo escritórios de advocacia. Zanin divulgou nota em que reforça a inocência de Lula e a existência de suspeição dos procuradores da força-tarefa contra o ex-presidente.

“Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados”,  afirmou.

Nesta nova denúncia apresentada na última segunda-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a Lava Jato acusa o ex-presidente Lula, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e o presidente do Instituto Lula de estarem envolvidos em esquema de lavagem de dinheiro. Segundo a investigação, os acusados teriam dissimulado doações no valor de R$ 4 milhões entre 2013 e 2014, que na verdade, seriam repasses de pagamento de propina do Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula.

As deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP), adversárias da legenda também repercutiram as novas denúncias contra o ex-presidente e teceram críticas ao ex-presidente e ao Partido dos Trabalhadores.

Mais sujeira vindo à tona. Instituto Lula recebeu R$ 4 milhões fruto de propina dos contratos com a Odebrecht de dezembro/13 a março/14. Onde tem PT tem corrupção, onde tem Lula tem sujeira. pic.twitter.com/cZvjBBeJn0

— Bia Kicis (@Biakicis) September 14, 2020

Quem disse que o #LulaNaCadeia não é alma viva mais honesta do universo?

Agora, até as propinas dele vêm com recibo! 🤣🤣🤣 pic.twitter.com/pp2iDHM5AR

— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) September 14, 2020

Veja a nota na íntegra.

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula

A defesa do ex-presidente Lula foi surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava Jato de Curitiba sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare. A peça, também subscrita pelos procuradores que recentemente tiveram suas condutas em relação a Lula analisadas pelo CNMP após 42 adiamentos — e foram beneficiados pela prescrição —, busca criminalizar 4 doações lícitas feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. Tais doações, que a Lava Jato afirma que foram “dissimuladas”, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas.

A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do uso da delação de Palocci em processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, também identificou possível motivação política do ato, além da própria ilegalidade. Para além disso, o mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente.

O excesso de acusações frívolas (overcharging) e a repetição de acusações são táticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputações, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputação.

A denúncia acusa Lula e outras pessoas pela prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa. No entanto, Lula já foi absolvido de tal acusação pela 12ª. Vara Federal de Brasília, por meio de decisão que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins políticos na formulação da imputação. Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação.

Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados.

Cristiano Zanin Martins