O ex-presidente Lula (PT) virou réu pela quarta vez na Operação Lava Jato, no Paraná. O juiz Luiz Antonio Bonat, da Justiça Federal do Paraná, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Lula e mais quatro pessoas por lavagem dinheiro na Petrobras.
A denúncia é baseada em depoimentos do ex-ministro Antonio Palocci, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, e Alexandrino Ramos de Alencar, ex-executivo da companhia e réu na ação. Palocci também virou réu, junto de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.
O ex-presidente é acusado de usar o instituto que leva seu nome para lavar R$ 4 milhões doados pela Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014. Segundo a denúncia, os valores foram feitos formalmente por doações legais e foram repassados em quatro operações de R$ 1 milhão cada uma, mas tiveram como origem contratos fraudados da Petrobras.
Leia também
Segundo a denúncia do MPF, Lula era “o elemento comum, comandante e principal beneficiário do esquema de corrupção que também favorecia as empreiteiras cartelizadas”, como a Odebrecht.
“Ele teria teria dado aval para que importantes diretores da PETROBRÁS fossem nomeados para atender aos interesses de arrecadação de propinas em favor dele próprio e de outros integrantes do PT, PP e PMDB, com o envolvimento de outros funcionários públicos de elevado status na Administração Pública”, diz o documento.
Defesa
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse em nota que a decisão é “mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula” e que a ação penal é “descabida”. “A mesma decisão desconsidera que Lula já foi definitivamente absolvido pela Justiça Federal de Brasília da absurda acusação de integrar de uma organização criminosa, assim como desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para analisar o assunto.”
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), se pronunciou no Twitter e relacionou o acolhimento da denúncia à proximidade das eleições municipais.
Como sempre faz em véspera de eleições, a Lava Jato ataca o presidente Lula. Não há outra razão para o juiz Bonat ter aceito hoje a denúncia fajuta sobre as doações ao Instituo Lula, que ele sabe que são totalmente legais. É muita cara de pau
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 23, 2020
Veja a íntegra da nota da defesa de Lula:
“A decisão proferida hoje pela “Lava Jato de Curitiba” é mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida, que tenta transformar doações lícitas e contabilizadas para o Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – em atos ilícitos, durante o período eleitoral, em evidente prática de “lawfare”. A mesma decisão desconsidera que Lula já foi definitivamente absolvido pela Justiça Federal de Brasília da absurda acusação de integrar de uma organização criminosa, assim como desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para analisar o assunto. Por tais motivos, dentre outros, a decisão será impugnada pelos meios legalmente cabíveis”
Cristiano Zanin Martins
É como o jornalista Fernando Brito escreveu em seu blog: “Aceitou uma ação penal – a quarta de Curitiba – em que se acusa o ex-presidente Lula de chefiar uma organização criminosa que objetivava “lavar dinheiro” nos contratos firmados pela Petrobras.
É uma repetição ardilosa da acusação da qual o ex-presidente já foi absolvido, no final de 2019, pela Justiça Federal de Brasilia.
Em direito, processar a mesma pessoa sob a acusação dos mesmos delitos tem o nome de bis in idem“.
E o princípio do non bis in idem está garantido no Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário.. diz que o acusado já absolvido por sentença passada não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos”.
Só não podem é ligar o som do microfone.
Senão o Encantador de Burros começa a falar e junta uma Récua para escutar os autoelogios e ainda bater palmas.
O maior ladrão do Brasil é tetra.
Isso não é novidade, é rotina!
Só que desta vez não vai dar em nada.
Esse Bonat é um BM.
Já está lá há quase 2 anos e não fez nada.
Nada.