O deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) protocolou na Câmara um projeto de lei que criminaliza jogos eletrônicos “com conteúdo que incite a violência”. A medida prevê pena de três a seis meses de prisão ou multa para quem desenvolver, importar, vender, alugar, ceder, emprestar ou disponibilizar estes games. (Veja íntegra do texto).

Bozzella apresentou o projeto no da 19 de março, menos de uma semana depois do massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), em que dois atiradores de 17 e 25 anos, ambos ex-alunos, mataram cinco estudantes e duas funcionárias da escola e em seguida tiraram a própria vida. Ao Congresso em Foco, o parlamentar diz ver “correlação” entre o tiroteio e jogos violentos. “A tragédia de Suzano é uma prova de que a gente precisa trazer o tema para o debate”, afirmou.

O deputado afirma que a principal finalidade do projeto é fomentar discussões no Parlamento e quer ouvir produtores dos games sobre o assunto. “Eu recebi ligações de pais, de várias regiões do país, relatando que os filhos ficam quatro, cinco dias trancafiados no quarto, consumindo estes jogos”, conta o parlamentar.

O projeto de Bozzella foi criticado nas redes sociais, entre outros motivos, por não conter, na justificativa, nenhum estudo que demonstre a influência destes videogames no comportamento violento de crianças e adolescentes. O deputado rebateu. “Isso talvez não seja uma questão determinante. Se há um consenso, uma mobilização com relação ao que isso pode gerar ao usuário, isso tem que ser discutido”, defende.

Em seu primeiro mandato na Câmara, Bozzella citou que o próprio Jair Bolsonaro seria contrário a videogames, com base em uma declaração de maio de 2013. O presidente, que à época era deputado, participou do programa “Mulheres”, da TV Gazeta.

Bolsonaro discutia com a apresentadora, Cátia Fonseca, a falta de limites na educação familiar no país, quando se declarou contrário aos games. “É um crime o videogame. Você tem que coibir o máximo possível. [O jovem] não aprende nada”, disse. Veja o trecho:

Projetos pós-Suzano

Ocorrido há menos de um mês, o massacre em Suzano já foi o objeto de vários projetos que visam aumentar a segurança nas escolas. A deputada Policial Katia Sastre (PSL-SP), que ganhou projeção ao matar um assaltante em frente a uma escola na mesma cidade de Suzano, propõe alterar o Código Penal para endurecer penas para crimes cometidos no interior ou nas imediações de estabelecimentos de ensino públicos ou privados.

O deputado Dr. Leonardo (SD-MT) apresentou um projeto para proibir a veiculação de nome ou imagem de autores de ataque terrorista ou de crimes que causem comoção ou repúdio nacional. A justificativa é a de que os responsáveis pelos ataques desejam justamente a ampla divulgação de seus atos.

Outro projeto, do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) torna obrigatória a instalação de detector de metal nas entradas das instituições de ensino públicas e particulares. Já o deputado José Medeiros (PODE-MT) propõe exigir que estabelecimentos de educação básica tenham psicólogos em seus quadros de funcionários.

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou um texto para obrigar instituições de ensino a manterem, em sua base de dados, informações sobre discentes egressos. Alguns outros deputados, por fim, propõem mudanças no Código Penal para endurecer penas ligadas a este tipo de crime.

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