O processo para a repatriação dos brasileiros na China teve mais uma atualização nesta terça-feira (4). De acordo com o advogado Antonio Rodrigo Machado, que representa um grupo de 28 brasileiros residentes na China que desejam retornar ao Brasil, disse que os brasileiros foram comunicados pela embaixada do Brasil na China, na madrugada de hoje, da obrigatoriedade do preenchimento de um formulário com diretrizes da quarentena para então, retornarem ao Brasil. Antonio acredita que o processo de repatriação poderia ter sido realizado em “um tempo mais rápido” e sem precisar aguardar a aprovação de um projeto de lei. Até o momento, nove dos 28 brasileiros já preencheram o formulário. A expectativa do governo é que o processo de repatriação tenha início na próxima sexta-feira (7).
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No grupo dos 28 brasileiros que querem voltar ao Brasil existem pessoas idosas e nove crianças, sendo uma delas com menos de um ano de idade. Outros dez brasileiros que estão na China, confirmaram que não irão retornar ao Brasil por questões particulares e problemas pessoais. Desse grupo, outros ainda não decidiram se ficarão na China. Antonio informa que espera que tudo seja resolvido o quanto antes. “É uma corrida contra o tempo, porque não sabemos o alcance dessa doença no território chinês”.
De acordo com o advogado, os brasileiros residentes em Wuhan receberam perto da meia-noite um e-mail da embaixada do Brasil na China com um link direcionando para um formulário do Ministério da Defesa, Saúde e Relações Exteriores com dados pessoais que precisam ser informados por eles. Também foram entregues direcionamentos que devem ser cumpridos para a quarentena no Brasil. As exigências do formulário são:
1) Quem tiver com o sintoma do novo Coronavírus não poderá embarcar no avião da missão brasileira;
2) A quarentena no Brasil terá duração de 18 dias;
Publicidade3) Cada brasileiro ficará em um quarto individual;
4) Se os indivíduos forem da mesma família, eles poderão ficar em um mesmo quarto, se tiver disponibilidade;
5) Os brasileiros não terão direito a receber visitas durante a quarentena;
6) Serão coletadas amostras respiratórias logo na chegada ao brasil e no 14º dia da quarentena;
7) Se o indivíduo apresentar algum sintoma durante a quarentena outras amostras respiratórias poderão ser coletadas;
8) Os indivíduos não poderão embarcar com animais ou produtos agrícolas;
9) Cada pessoa poderá despachar uma bagagem de 23 kg e levar uma bagagem de mão de até 10 kg;
10) Os procedimentos legais e administrativos migratórios e aduaneiros serão realizados na base militar;
11) Na chegada a wuhan a equipe médica irá examinar cada brasileiro para certificar que nenhum apresenta sintomas do novo coronavírus;
12) Se for detectado qualquer sintoma da doença, a pessoa não poderá ser repatriada;
13)Não haverá viagem de retorno para a china por conta do Estado.
O preenchimento do documento é obrigatório para o processo de repatriação, porém o advogado informa que nem todos os brasileiros tiveram acesso ao e-mail por dificuldades de acesso à internet na China.
Para o advogado, o próximo passo é o governo informar os outros detalhes da quarentena, ele espera que isso seja feito ainda hoje. “Agora, queremos saber agora qual será a base [militar] e quais serão as condições de dignidade e estrutura da quarentena” . Antonio exige alojamentos dignos para os clientes. “Queremos alojamentos que sejam dignos. O medo deles é não saber exatamente qual a situação que eles vão ter dentro do alojamento”, disse.
O advogado, ratifica que todos os 28 brasileiros estão comprometidos a seguir os procedimentos impostos pelo governo brasileiro. “Os brasileiros querem que o retorno ao Brasil seja feito o quanto antes. Os brasileiros já disseram que irão cumprir as medidas de quarentena”, afirmou.
Relembre
O governo enviou hoje (4) ao Congresso o texto do projeto de lei (PL) que “dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. A decisão do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar o assunto por meio de um PL, e não mais por medida provisória (MP), como estava decidido até ontem, atende a uma recomendação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O PL vai detalhar a quarentena dos brasileiros que serão resgatados da cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus.
Para o advogado, não há a necessidade de primeiro aprovar o PL para depois iniciar o processo de retirada dos brasileiros na China. Ele diz que pela própria Constituição o direito de retorno é garantido.
A ação do governo em repatriar os brasileiros não foi imediata. Só após um vídeo postado por eles ter uma grande repercussão o governo anunciou que iria trazer estes brasileiros de volta. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a dizer que não “seria oportuno” repatriar os brasileiros que se encontram na cidade chinesa. “Não vamos colocar em risco nós aqui por uma família apenas”, disse em 28 de janeiro.
Sobre a postura receosa do governo em trazer os brasileiros de volta ao país, o advogado disse que enxergou as ações de uma forma “sensível”, mas que o processo poderia ter sido realizado em “um tempo mais rápido”, igual ocorreu em outros países.
Quarentena na China
O advogado destaca que os brasileiros estão sendo bem cuidados pelo governo chinês. Eles recebem três refeições por dia, sem a necessidade de saírem das casas. Antonio também informa que não existe uma decisão proibindo a circulação de pessoas, a China apenas orienta que isso que seja evitado.
Estudantes na China
O advogado disse que “fica em segundo plano”, mas que há uma negociação com o Itamaraty para que os estudantes na China voltem ao Brasil e depois retornem ao país sem serem prejudicados pelo calendário escolar e a possível perda de bolsas.
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