Anvisa nega mudança para simplificar compra de cloroquina e ivermectina

Apesar do que disse o presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reafirmou nesta sexta-feira que a compra de medicamentos à base de cloroquina ou hidroxicloroquina e ivermectina deve ser feita em receita especial de duas vias.

Bolsonaro sugeriu que a agência teria liberado a compra com uma receita comum, de caráter simplificado. “Chegou na minha tela aqui, o presidente da Anvisa, o almirante Barra, acabou de confirmar a informação sobre a hidroxicloroquina e a ivermectina, você já pode comprar com uma receita simples caso seu médico recomenda, obviamente”, disse o presidente em transmissão ao vivo.

Duas resoluções publicadas em meio à pandemia definiram que a prescrição de cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina deverão exigir esse formato de receita a fim de garantir seu fornecimento para tratamentos descritos em bula. A norma visa evitar uma corrida pelas drogas em farmácias, causando desabastecimento. O tratamento de lúpus e malária, por exemplo, é à base de hidroxicloroquina.

O uso indiscriminado da hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19, preocupa médicos e especialistas, dado que a droga pode gerar efeitos colaterais ainda desconhecidos.

O presidente Bolsonaro é um dos propagadores do uso da droga no combate à covid-19, contrariando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Diagnosticado com a doença causada pelo novo coronavírus, ele divulgou amplamente o medicamento e disse ter feito uso. Segundo informações divulgadas pela Presidência, Bolsonaro já está curado da covid-19.

Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu.

Veja a nota da Anvisa:

Em 20 de março deste ano, a Anvisa publicou a RDC 351/2020, que passou a exigir que a prescrição de medicamentos à base de cloroquina ou hidroxicloroquina fossem feitas em receita especial de duas vias. A iniciativa teve por objetivo garantir o fornecimento desses medicamentos para tratamentos descritos em bula, como lúpus e malária, por exemplo.

Já no dia 23 de julho deste ano, a Agência publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020. O regulamento unificou as regras de controle específicas para a prescrição da cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina. A norma tem por objetivo coibir a compra indiscriminada desses medicamentos, que têm sido amplamente divulgados.

Ou seja, com a publicação da RDC 405/2020, a compra desses produtos em farmácias e drogarias somente poderá ocorrer mediante apresentação da receita médica em duas vias, devendo a primeira via ser retida no estabelecimento. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada apenas uma vez.

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