Oswaldo Martins Rizzo*

“O Brasil precisa explorar com urgência a sua riqueza, porque a pobreza não agüenta mais ser explorada”(Max Nunes)

Achincalhando a sua própria condição de pouca viabilidade existencial, os pobres nativos do Chade costumam dizer que, ao criar aquele país, Deus não conteve uma gostosa gargalhada.

Apesar da dificuldade congênita em se desenvolver, as riquezas minerais tornam o Brasil um país muito mais viável que aquele conhecido como o “coração morto da África”. Todavia, a reserva petrolífera da camada do pré-sal ameaça deflagrar uma guerra civil pela distribuição interestadual de suas benesses, fazendo com que o País continue motivando risadas quase divinas.

O torcedor brasileiro que já se empolgou com a alegria e o talento do incomparável “Anjo das Pernas Tortas”, merecedor de um soneto de Vinícius de Morais (“A um passe de Didi, Garrincha avança colado o couro aos pés, o olhar atento)”, hoje, bocejando, vê peladeiros – que sequer driblar sabem – serem aclamados pela imprensa mercenária interessada tão-só em que algum incauto clube estrangeiro compre o passe do “craque”, uma adjetivação, no mínimo, risível.

No quesito que diz respeito à religião predominante, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma campanha com a hilária (e hipócrita) pregação de que ganhar dinheiro é pecado, certamente olvidando que o ex-arcebispo de Olinda, Dom Helder Câmara, costumava classificar a bilionária Igreja Católica como sendo a primeira corporação multinacional da história da humanidade.

No tocante à composição dos partidos políticos, o glorioso Partido Socialista Brasileiro (PSB) – que já contou com figuras notáveis como João Mangabeira; Miguel Arraes e António Houaiss – proporcionou a chalaça ao aceitar a filiação do presidente da maior federação de donos de indústrias do País (Fiesp), um indisfarçável representante de alta linhagem dos interesses do grande capital que combate a redução da jornada de trabalho e, com inaceitável desrespeito, chamou o “S” da sigla do partido de simples “letrinha” sem nenhum significado.

Sem temer o escárnio da opinião pública, o ultraconservador fundador da Tradição, Família e Propriedade (TFP) – organização de extrema direita financiadora dos órgãos de repressão do regime militar formados por facínoras sanguinários ainda impunes – e empresário da construção civil especializado em vender nababescos apartamentos para ricaços paulistanos, Adolfo Lindemberg, declarou que “nenhum governo militar ou civil foi tão liberal quanto o governo Lula. Tem sido maravilhoso!”. Como mercador que quase faliu durante o anterior governo tucano, o velho reacionário age como se o seu passado tivesse sido esquecido e, exultante, compara a atual gestão trabalhista a um inédito nirvana liberal, facilitador da ação empresarial na avarenta busca do lucro escorchante.

Por sua parte, tentando camuflar o péssimo desempenho anual do setor empresarial que lidera, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) sugeriu ao Ministro da Fazenda – pasmem, sem ruborizar – a mudança do critério de cálculo empregado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para medir o crescimento visando transfigurar o fracassado resultado setorial de 2009 em sucesso – uma verdadeira piada!

Oligopolista, a estrutura de oferta da economia brasileira abafa o combate à inflação pela via do aumento de juros ditado pelo Banco Central, fraudando o funcionamento da livre concorrência e provando a inexistência da perfeição dos mercados. A primeira condenação de cartéis ocorreu somente em 1.999 quando as grandes siderúrgicas foram flagradas combinando o preço do aço, e punidas pelo tribunal administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com multa proporcional ao faturamento anual. O “cartel do aço” recorreu da pena e, até hoje, a discussão se arrasta pelos porões do Judiciário. Algo semelhante passou com o cartel dos vergalhões de aço para a construção civil; dos extratores gaúchos de areia e dos fornecedores paulistas de pedra britada.

Os cartéis brasileiros continuam impunes graças a uma indecisão do Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF/DF) que os permite livrar-se do pagamento de multas milionárias e manter a práxis da combinação prévia de preços. O fato seria cômico se não fosse trágico para o explorado pobre brasileiro impossibilitando-o, até mesmo, de morar dignamente, pois o enleado TRF/DF simplesmente não consegue escolher a qual das suas Seções compete julgar os casos, o que paralisou a tramitação dos processos de julgamento dos oligopólios como o do aço e das britas.

*Osvaldo Martins Rizzo é engenheiro e ex-Conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social