Estamos nos aproximando da Páscoa que, além do sentido cristão, nos remete a um produto bem brasileiro, que teve em 26 de março o seu dia: o cacau. No Dia Nacional do Cacau, tive a oportunidade de fazer um pronunciamento no Senado para destacar que essa cadeia produtiva movimenta 12 bilhões de reais por ano no Brasil, com a peculiaridade de que somos hoje o terceiro maior consumidor de chocolate no mundo e o quinto maior produtor de cacau, sendo o único país que possui todos os elos da cadeia produtiva, conforme a Associação dos Produtores de Cacau.

Nos últimos cinco anos, o Brasil apresentou o maior crescimento do consumo per capita do mundo, com grande tendência de ascensão, segundo a Organização Internacional do Cacau (ICCO) e a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (ABICAB). O mercado internacional também se encontra em franca expansão, com o início da retomada dos níveis de consumo na Europa e nos Estados Unidos e o ingresso de novos consumidores em regiões emergentes, principalmente China, Índia e Rússia. Projeções baseadas na curva de consumo dos últimos 40 anos indicam que, até 2020, o mundo demandará um acréscimo em torno de 650 mil toneladas de cacau.

Após atravessar severos revezes nos anos 90, vitimada pela praga fúngica conhecida como “vassoura de bruxa”, a cacauicultura brasileira vem recuperando espaço graças à força dos agricultores, de investimentos públicos e pesquisas agropecuárias de ponta desenvolvidas pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Instituto Biofábrica e instituições afins.

O Brasil – notadamente na Bahia, responsável por 60% da produção nacional, mas também nos estados produtores do Pará, Rondônia e Espírito Santo – tem, atualmente, a maior potencialidade de produção em âmbito mundial. Mas o percentual mínimo de cacau nos chocolates brasileiros é um desafio para que o País seja competitivo no mercado internacional.

O chocolate mais puro deve ser entendido como aquele composto por cacau e açúcares contendo, no mínimo, 35% de matéria seca total de cacau, dos quais ao menos 18% devem compor-se de manteiga de cacau e 14% devem ser matéria seca de cacau isenta de gordura (para garantir maior qualidade/pureza).

Apesar de ser um dos países mais importantes no mercado internacional de chocolates, o Brasil ainda apresenta desafios para garantir a seus consumidores produtos com qualidade semelhante àquela observada nos mercados europeu e norte-americano. Nesse contexto, constatam-se situações em que não se respeita o percentual mínimo hoje previsto, que é de 25% de cacau na composição total do chocolate, conforme estabelece a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Assim, apresentei um projeto de lei (PLS 93/2015) para que a legislação estabeleça o mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates aqui produzidos. Além disso, o projeto pretende assegurar um direito básico do consumidor: saber exatamente o que está comprando e conscientizado de que está consumindo um alimento funcional.

Podemos e sabemos produzir um chocolate original, fino, gourmet e Premium, com alto teor de cacau e elevado valor agregado. No entanto, para que o Brasil consolide sua condição de grande produtor de cacau e chocolate, faz-se necessário resolver alguns gargalos, como a falta de uma política setorial que possibilite a viabilidade econômica da cacauicultura e o equilíbrio nas relações de consumo neste segmento do mercado.

Esta semana, tivemos a oportunidade de debater o tema em audiência realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Participaram representantes da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia (APC), do governo do Estado do Pará (um dos estados produtores) e também da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado (Achoco).

Nosso projeto vai ainda ao encontro de estimular a cacauicultura brasileira, além de beneficiar as cerca de 70 mil famílias que vivem da cultura do cacau. E também, ao elevar o patamar mínimo de cacau dos chocolates para 35%, acompanhando o teor praticado na Europa e nos Estados Unidos, estaremos contribuindo para com a saúde populacional, incentivando o consumo do chocolate saudável. Essa é nossa ideia.

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