Conheça os detalhes da situação que intriga ACM Neto: todo o sobe e desce dos salários dos funcionários do PSC

Eduardo Militão

Veja a seguir a lista dos 14 servidores que ocuparam cargos de natureza especial (CNE) em comissões dirigidas pelo PSC entre 2009 e 2010. Conforme levantamento do Congresso em Foco, 10 deles tiveram aumentos seguidos de reduções salariais. Uma teve só reduções salariais.
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Todos os funcionários foram procurados pelo Congresso em Foco, mas alguns não prestaram esclarecimentos. Dois ex-servidores demonstraram desconforto em falar do passado, mas não explicaram abertamente qual o problema.
Para o corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), o sobe e desce salarial do PSC é, no mínimo, “estranho”. “Mas para que haja configuração de qualquer tipo de irregularidade, é preciso que fique evidente que essas pessoas não recebiam integralmente os seus salários”, disse ele. “É claro que é estranho alguém receber R$ 10 mil num mês e no outro aceitar fazer o mesmo trabalho por R$ 3 mil. É preciso ter uma justificativa muito forte para não haver algum tipo de suspeita.”
As conversas com os funcionários que viveram a montanha-russa do PSC revelam algum desconforto com o que houve. Apesar disso, não é possível saber se os incômodos se referem à suspeita de ACM Neto.
“Eu me desliguei da Câmara e não quero mais contato com o pessoal de lá, não”, reclamou Felipe Naziaseni, que hoje trabalha numa imobiliária. “Por que isso daí, cara, eu sei como é que é e tudo mais… eu sei que você entendeu”, afirmou antes de desligar o telefone. O jornalista Joaquim Crispim também preferiu o silêncio. “É um assunto que eu não quero falar e eu não tenho nada a ver [com isso]”, contou.
Outros prestaram os esclarecimentos com irritação, reclamando das perguntas que lhe eram feitas. Na segunda conversa que teve com a reportagem, o fotógrafo Fernando Chaves disse que as reduções salariais dos colegas eram coisas comuns. “Não é o que você tá pensando que existe”, afirmou, ao se referir à palavra “maracutaia”, citada por ele num momento de irritação com a entrevista. Durante todas as conversas com Chaves, o Congresso em Foco tratou apenas de aumentos e reduções salariais. O fotógrafo não explicou a que supostas irregularidades se referia.
Trajetórias
O levantamento verificou a trajetória dos 20 servidores que passaram pelas comissões do PSC em 2009 e 2010 – da Amazônia, dirigida por Silas Câmara (AM), no primeiro ano, e de Segurança, dirigida por Laerte Bessa (DF), no segundo. Foram desprezados da análise seis funcionários da Comissão de Segurança que não tiveram mudanças salariais, por não terem vínculo com o PSC.

A análise foi feita com os 14 funcionários restantes, observando sua lotação nos anos de 2009 e até 14 de outubro de 2010, tanto na comissão, quanto nas áreas de influência do PSC: a liderança e os gabinetes dos deputados da sigla. Também foi considerada a trajetória em setores administrativos da Câmara, já que os servidores lá estavam por indicação partidária.
Os salários apresentados são brutos, desconsiderados benefícios como tíquete-alimentação, vale-transporte e auxílio-creche, pagos em dinheiro pela Casa, e eventuais horas extras. As fontes utilizadas foram o Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) da Câmara, a lei 12.256/10, o portal de transparência da Câmara e entrevistas com deputados e funcionários.

VEJA A LISTA
1) Nome: Cecília Cravo Monteiro Lima
Em 15 meses, seu salário subiu 141% e caiu 70%. Entre a Comissão da Amazônia e o gabinete de Takayama (PSC-PR), ficou sem trabalho de 16 de março a 16 de maio de 2010. Cecília Cravo foi indicada para trabalhar na Presidência por ser ligada à Liderança do PSC, segundo informou seu colega Jairo Cardoso. Entre 2006 e 2007, ela trabalhou na Liderança e no gabinete de Takayama.

Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
11/03/09 — Com.Amazônia — CNE 12 — 3.329,66
17/05/10 — Gab.Takayama — SP 28 — 8.040,00 — 141%
17/08/10 — Presidência da Câmara — CNE 14 — 2.388,16 — -70%
Diferença total = -28%
Veja os atos e portarias

Cecília pediu ao site para ser entrevistada em 18 de outubro, entre 10h e 11h na Câmara. Mas ela não estava na Casa no horário combinado. Seus colegas disseram que ela só viria trabalhar à tarde. O celular de Cecília não atendia às ligações e não houve retorno a uma mensagem enviada pelo Congresso em Foco. À tarde, o site não a encontrou na Presidência da Câmara. Os colegas disseram que ela chegaria depois.
2) Nome: Caroline Lima Ferraz
Em sete meses, a advogada Caroline Ferraz teve aumento de 95% seguido por redução de 32%. Antes da gestão do PSC na Comissão de Segurança, recebia pouco mais que R$ 3.300. Ganhou com Laerte Bessa (PSC-DF) um aumento e agora o mesmo deputado promoveu uma redução, que seria bem maior não fosse o reajuste geral dos funcionários da Câmara obtido em julho. Retomou agora o CNE antigo.

Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
Até 10/03/10 — Com.Segurança — CNE 12 — 3.329,66
10/03/10 — Com.Segurança — CNE 9 — 6.503,73 — 95%
14/10/10 — Com.Segurança — CNE 12 — 4.440,64 — -32%
Diferença  total = 33%
Veja os atos e portarias

A advogada Caroline Ferraz disse ao Congresso em Foco que prepara reuniões, analisa pareceres dos deputados da Comissão de Segurança e faz outros tipos de consultorias jurídicas. Ela afirma que o trabalho é o mesmo, mas que a carga de trabalho aumentou com a chegada de Laerte Bessa à presidência do colegiado. Caroline diz que o aumento recebido se deve às suas qualificações profissionais e ao fato de o deputado já conhecer o seu trabalho. “Eu tenho duas graduções, pós-graduação, falo quatro idiomas, né? Acho que não fazia sentido diminuir o meu salário, né?”.
Dias depois da entrevista, o salário de Caroline foi reduzido. Bessa foi procurado pela reportagem, mas não se estendeu nas explicações. “Eu estou montando uma equipe lá, pra dar uma reforçada no final de ano. Eu vou dar uma reforçada: dois advogados e uma especialista em processos. Só pra dar uma reforçada nesse fim de ano, ok? Um abraço.”
Em 10 de novembro, Caroline disse que nunca compartilhou seu salário com ninguém (LEIA AQUI OS ESCLARECIMENTOS DELA).

3) Nome: Daniel Oliveira dos Santos
Sua remuneração aumentou 312% em 3 meses. Saiu de um CNE-15 na Liderança e foi para o gabinete de Takayama (PSC-PR). De lá, Daniel Santos foi exonerado em 6 de agosto de 2009.

Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
15/05/09 — Liderança — CNE 15 — 1.952,10
05/06/09 — Gab.Takayama — SP 28 — 8.040,00 — 312%
Diferença Total = 312%
Veja os atos e portarias

Daniel Santos afirmou ao Congresso em Foco desconhecer reduções salariais dos colegas e afirma que isso não aconteceu com ele. Diz que teve aumento porque pediu aos seus superiores. “Não tenho conhecimento disso. Só trabalhei quatro meses”, contou.
4) Nome: Débora Balduína da Silva Gusmão Shibata
A remuneração variou de -87% a 199% entre abril de 2009 e julho de 2010. Foi a maior queda salarial registrada entre todos os 14 servidores analisados. Entre 2 de setembro e 8 de outubro de 2009, Débora ficou fora da Câmara. Registros mostram que também ficou fora da Casa de abril a julho de 2010. Débora trabalhou para Takayma (PSC-PR) pelo menos desde 2006. O PSC chegou a baixar o salário de Débora enquanto ela estava em licença-gestante (leia mais)

Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
Até 02/04/2009 — Liderança — CNE 11 — 3.904,17
02/04/09 — Liderança — CNE 7 — 8.997,79 — 130%
8/10/2009 — Com.Amazônia — CNE 7 — 8.997,79 — 0%
16/10/09 — Gab.Filipe Pereira — SP 08 — 1.202,16 — -87%
08/12/09 — Gab.Filipe Pereira — SP 20 — 3.005,38 — 150%
09/02/10 — C.Amazônia — CNE 7 — 8.997,79 — 199%
21/7/2010 — Liderança — CNE 7 — 12.000,00 — 33%
Diferença total= 207%
Veja os atos e portarias

Apesar das variações, as atividades de Débora eram as mesmas na comissão e na liderança. Ela informou ao Congresso em Foco que fazia atividades de plenário, ajudava nas audiências públicas e nas comissões. Débora diz que tentou negociar com os deputados para manter o padrão de remuneração. “Eu tentei, sim, mas a gente aceita um acordo momentâneo para depois voltar ao normal, porque é melhor do que ficar desempregado.”
Débora não quis comentar como reequilibrou o orçamento após perder sua remuneração em mais de sete vezes. “Isso não é problema seu, me desculpe falar. É do meu orçamento particular. Eu não preciso te responder, não”, contou.
5) Nome: Fabiana Balduína da Silva Gusmão
Em 11 meses, teve aumentos de 240% e reduções de até 73%. Ao sair da Comissão da Amazônia, Fabiana ficou sem trabalho entre 8 de outubro e 12 de novembro de 2009, até ser nomeada para o gabinete de Takayama (PSC-PR). É da família de Débora Balduína Gusmão. Trabalhou a partir de 2007 no gabinete de Filipe Pereira (PSC-RJ) e na Liderança do partido. Saiu da Câmara em 1º de março de 2010.

Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
Até 01/04/09 — Gab.Filipe Pereira — SP 28 — 8.040,00
01/04/09 — Gab.Filipe Pereira — SP 25 — 4.808,62 — -40%
07/05/09 — Gab.Filipe Pereira — SP 09 — 1.322,36 — -73%
24/06/09 — Gab.Filipe Pereira — SP 19 — 2.644,74 — 100%
02/09/09 — Com.Amazônia — CNE 7 — 8.997,79 — 240%
13/11/2009 — Gab.Takayama — SP 28 — 8.040,00 — -11%
Diferença total = 0%
Veja os atos e portarias

A reportagem procurou Fabiana e sua irmã Jacqueline por meio de sua parente Débora Balduína Gusmão, que trabalha na Liderança do PSC. Débora disse ao Congresso em Foco que possuía os contatos de Fabiana e disse que a avisaria do pedido de entrevista do site. Mas até o fechamento desta reportagem, não houve retorno dos contatos feitos.
6) Nome: Felipe Teixeira Naziaseni
Em 11 meses, Naziaseni teve aumentos de até 141% e reduções de até 68% nos salários. Entre a saída na Comissão da Amazônia e a volta ao gabinete de Filipe Pereira, ficou sem trabalho de 4 de junho a 20 de julho de 2009. Também trabalhou com Filipe Pereira a partir de 2007. Saiu da Câmara em 9 de março de 2010, depois de trabalhar na Secretaria de Comunicação (Secom).

Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
Até 10/02/09 — Gab.Filipe Pereira — SP 13 — 1.803,22
12/02/09 — Liderança — CNE 10 — 4.340,29 — 141%
02/04/09 — Com.Amazônia — CNE 9 — 6.503,73 — 50%
21/07/09 — Gab.Filipe Pereira — SP 26 — 6.010,78 — -8%
17/09/09 — Liderança — CNE 15 — 1.952,10 — -68%
08/10/09 — Secom — CNE 14 — 2.388,16 — 22%
Diferença total = 32%
Veja os atos e portarias

Felipe Naziaseni trabalha atualmente em uma imobiliária na Asa Norte, em Brasília. Disse que não gostaria de prestar nenhum esclarecimento ao Congresso em Foco. Naziaseni demonstrou estar chateado com o período em que trabalhou na para o PSC. “Eu me desliguei da Câmara e não quero mais contato com o pessoal de lá, não”, reclama.
Questionado sobre os aumentos e reduções salariais, o ex-funcionário pediu que a reportagem falasse com “a chefe de gabinete”, mas não soube indicar o nome da colega. Antes de desligar o telefone, Naziaseni afirmou que falava de determinado assunto, mas não abertamente: “Porque isso daí, cara, eu sei como é que é e tudo mais… eu sei que você entendeu”.
7) Nome: Fernando Nunes Chaves
Em 11 meses, teve uma redução salarial de 52% seguida de um aumento de 107%. Fernando Chaves trabalha na Câmara desde 2002, começando como CNE-14 e 12. Em 2007, foi para a Liderança do PSC como CNE-10 e, em quatro meses, obteve o maior salário como CNE-7. Mas 11 meses depois, em setembro de 2008, seu salário baixou para o menor de todos, CNE-15. Dois meses depois, o salário voltou ao patamar máximo. Em 14 de outubro de 2010, foi exonerado da Comissão de Segurança, presidida por Laerte Bessa (PSC-DF).

Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
Até 11/03/09 — Liderança — CNE 7 — 8.997,79
11/03/09 — Com.Amazônia — CNE 7 — 8.997,79 — 0%
14/05/09 — Liderança — CNE 10 — 4.340,29 — -52%
19/04/10 — Com. Segurança — CNE 7 — 8.997,79 — 107%
Diferença total = 0%
Veja os atos e portarias

O fotógrafo Fernando Chaves disse que sempre trabalhou com assessoria de imprensa durante o período em que trabalhou para o PSC. Ele afirmou ao Congresso em Foco esperar ser recontratado por algum dos deputados do PSC devido à experiência e ao conhecimento que os parlamentares têm de seu trabalho.
Num primeiro momento, Chaves disse que não sofreu abalos financeiros após perder 52% de sua remuneração. “Eu tenho minha vida, eu faço free lancer, sou fotógrafo profissional”, contou. “Eu tenho estrutura.” Chaves também contou que nem discutiu com os deputados para poder manter sua remuneração porque isso “não existe”.
Mais tarde, depois de reclamar com o Congresso em Foco sobre as perguntas que lhe eram feitas, Chaves disse que teve problemas financeiros com a redução salarial. “Passei um sufoco, passei. Tô aqui vivo”, afirmou o fotógrafo. E disse que o líder do PSC, Hugo Leal, lhe comunicou que a redução salarial seria temporária. Boletins administrativos da Câmara mostram que Chaves perdeu o salário de quase R$ 9 mil em 9 de setembro de 2008, baixado para R$ 1.900, o que lhe foi restituído em 17 de novembro.
Chaves disse ainda que, antes de ser ligado ao PSC, teve uma redução salarial ao sair da Ouvidoria da Câmara e ir para Comissão de Desenvolvimento Econômico. Mas o Congresso em Foco não localizou reduções nesse período. Só houve aumentos salariais de 2002 até o fotógrafo ingressar nos quadros da Câmara sob subordinação do PSC.
Na segunda conversa que teve com a reportagem, o fotógrafo Fernando Chaves disse que as reduções salariais dos colegas dele eram coisas comuns. “Não é o que você tá pensando que existe”, afirmou.
8) Nome: Gizeli Nicoski
Em 18 meses, teve aumento de 127% e redução salarial de 68%. Ao sair da Liderança e antes de assumir a Comissão da Amazônia, ficou sem trabalho de 17 de setembro a 13 de outubro de 2009. Saiu em 3 de agosto de 2010.

Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
11/02/09 — Gab.Takayama — SP 26 — 6.010,78
03/06/09 — Liderança — CNE 15 — 1.952,10 — -68%
14/10/09 — Com.Amazônia — CNE 12 — 4.440,64 — 127%
Diferença total= -26%
Veja os atos e portarias

O telefone celular de Gizeli não estava funcionando. O advogado da ex-servidora, Robspierre Lobo de Carvalho, encaminhou o pedido de entrevista do Congresso em Foco a ela e seu marido. A reportagem ainda tentou comunicar-se com Gizeli por meio de um site de relacionamentos. Mas não houve nenhum retorno dos pedidos de contato.
9) Nome: Ivy Gomes da Silva Timo Rocha
O salário de Ivy Timo caiu 73% em 12 meses. É a única servidora do grupo que teve apenas redução salarial. Entre a saída da comissão e o ingresso na Secretaria de Comunicação (Secom), para onde foi por indicação do PSC, ficou um mês sem trabalho.

Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
11/03/09 — Com.Amazônia — CNE 7 — 8.997,79
09/03/10 — Secom — CNE 14 — 2.388,16 — -73%
Diferença total = -73%
Veja os atos e portarias

Na Comissão da Amazônia, Ivy cuidava de audiências públicas. No cerimonial da Secom, faz trabalho de relações públicas. Ela chama o PSC de “meu partido” apesar de não ser filiadas aos quadros da legenda (leia mais). Ivy minimiza o impacto da perda de remuneração. “Sempre atrapalha, mas a gente acaba se adequando a isso.” Diz que nenhuma conta dela chegou a atrasar, porque, segundo ela, teve a ajuda das horas extras por sessões noturnas e de sua mãe. “Mas agora esrá tranqüilo tudo sob controle para mim. Já me acostumei”, afirma Ivy Timo.
10) Nome: Izabella Chaves de Brito
O salário da secretária Izabella Chaves variou de -78% a 569% em 14 meses. Foi ela que teve o maior aumento no grupo, passando de R$ 1.200 para R$ 8 mil, ou 6,7 vezes a mais. Entre a Comissão da Amazônia e o gabinete de Filipe Pereira, ficou um mês sem trabalhar, quando diz ter feito tratamento médico. Izabella trabalha para o PSC pelo menos desde 2008.
Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
Até 11/03/09 — Liderança — CNE 15 — 1.952,10
11/03/09 — Com.Amazônia — CNE 9 — 6.503,73 — 233%
08/05/09 — Gab.Filipe Pereira — SP 10 — 1.442,58 — -78%
24/06/09 — Gab.Filipe Pereira — SP 08 — 1.202,16 — -173%
07/08/09 — Gab.Takayama — SP 28 — 8.040,00 — 569%
24/05/10 — Liderança — CNE 15 — 1.952,10 — -76%
Diferença total= -70%
Veja os atos e portarias

Izabella Chaves disse ao Congresso em Foco que sempre atuou em atividades de secretaria. E afirmou que as mudanças salariais, que chegaram a lhe causar perda de R$ 6 mil, não atrapalharam seu orçamento. Afirmou ainda que não pediu aos parlamentares que mantivessem seu padrão de remuneração. “Não, eu não contornei nada. Eu fui para a Liderança com o salário que eles me colocaram. Não tem nada que argumentar”, disse. Izabella alega que o importante é manter o emprego na Câmara. “Eu prefiro estar trabalhando do que estar desempregada”.
11) Nome: Jacqueline Balduína da Silva Gusmão de Queiroz
Em 15 meses, salário de Jacqueline Balduína Gusmão subiu 50% e depois caiu 73%. Depois de obter duas licenças médicas, foi exonerada da Comissão da Amazônia. Antes de ir para a Presidência da Câmara, ficou um mês sem trabalho. Na Presidência, foi exonerada depois de obter licenças médicas. A partir de 2007, trabalhou na Liderança do PSC e na Quarta Suplência, à época dirigida por Deley (PSC-RJ). Saiu em 17 de agosto de 2010.
Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
Até 15/05/09 — Gab.Takayama — SP-26 — 6.010,78
14/05/09 — Com.Amazônia — CNE 7 — 8.997,79 — 50%
08/10/09 — Presidência da Câmara — CNE 14 — 2.388,16 — -73%
Diferença  total= -60%
Veja os atos e portarias

A reportagem procurou Jacqueline e sua irmã Fabiana por meio de sua parente Débora Balduína Gusmão, que trabalha na Liderança do PSC. Débora disse ao Congresso em Foco que possuía os contatos de Jacqueline e disse que a avisaria do pedido de entrevista do site. Mas até o fechamento desta reportagem, não houve retorno dos contatos feitos.
12) Nome: Jairo Lemos Cardoso Júnior
Em 10 meses, o salário não mudou. Entre a Comissão da Amazônia e a Presidência, Jairo Cardoso ficou 20 dias sem trabalho.
Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
04/06/09 — Com.Amazônia — CNE 9 — 6.503,73
08/04/10 — Presidência da Câmara — CNE 9 — 6.503,73 — 0%
Diferença  total= 0%
Veja os atos e portarias

Jairo Cardoso disse que, na Comissão da Amazônia, ele cuidava das audiências públicas. Na Presidência, sua função é elaborar respostas para as cartas das prefeituras e cidadãos direcionadas ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Cardoso diz que saiu da comissão e obteve uma vaga na Presidência por indicação do deputado Eduardo Amorim (PSC-SE), ao qual é ligado. Exceção à regra, o funcionário disse que não precisou fazer nenhum tipo de acordo para conseguir a estabilidade salarial que seus colegas não obtiveram.
13) Nome: Joaquim Crispim de Souza Filho
O salário do jornalista Joaquim Crispim variou de -13% a 211% em 12 meses. Ele deixou a Câmara em 16 de março de 2010.
Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
11/03/09 — Com.Amazônia — CNE 12 — 3.329,66
17/11/09 — Liderança — CNE 13 — 2.893,52 — -13%
20/01/10 — Com.Amazônia — CNE 7 — 8.997,79 — 211%
Diferença  total= 170%
Veja os atos e portarias

Joaquim Crispim não quis prestar esclarecimentos ao Congresso em Foco. Afirmou que não gostaria de comentar nada a respeito do tema. “É um assunto que eu não quero falar e eu não tenho nada a ver”, disse inicialmente. O jornalista afirmou que não saberia como o site iria tratar as informações prestadas por ele. “E eu muito menos sei o que acontece por lá”, declarou em seguida.

Irritado, Crispim chegou a dizer que iria processar judicialmente o site. A reportagem questionou o quê exatamente ele não queria ver publicado até para não ser necessário um recurso ao Judiciário. Crispim usou um exemplo de que não quer tocar em nada no assunto: “Eu vou ligar para você e conversar com você coisas que você não quer conversar?”, encerrou.
14) Nome: Ricardo Augusto Albernás Carvalheiro
Em 3 meses, o salário de Ricardo Carvalheiro não mudou. Sempre foi o maior possível, o CNE-7, de quase R$ 9 mil à época. Ele saiu em 20 de janeiro da Comissão da Amazônia.
Data — Local — Cargo — Salário — Diferença
14/10/09 — Com.Amazônia — CNE 7 — 8.997,79 —  sem alterações
Veja os atos e portarias

O Congresso em Foco procurou Ricardo Carvalheiro duas vezes por meio de seu irmão. Na primeira vez, ele retornou de um número de telefone que pertencia ao comitê de campanha do então candidato a governador de Brasília, Joaquim Roriz (PSC-DF). Carvalheiro afirmou que não queria falar nada sobre a Comissão da Amazônia. Na segunda tentativa de contato, seu irmão foi avisado novamente. Mas Carvalheiro não retornou o telefonema.

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