[fotografo]Gil Ferreira/STF[/fotografo]Distorção ocorre por causa do recebimento de auxílio-moradia e de uma série de outros “penduricalhos” como a ajuda de custo
Integrantes da elite do funcionalismo público formada por membros do Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas têm quase um terço de sua renda isento de Imposto de Renda (IR), segundo dados da Receita Federal. De acordo com o Estadão, cada juiz, procurador, ministro ou conselheiro de Tribunal de Contas do país recebeu em média R$ 630 mil em 2016. Desse total, cerca de R$ 180 mil ficaram livres de qualquer tributação. Esse nível de isenção é três vezes maior que a média do funcionalismo.
Isso ocorre por causa do recebimento de auxílio-moradia e de uma série de outros “penduricalhos”, como a ajuda de custo, criados pela própria cúpula desses poderes para escapar do teto salarial e da tributação de IRPF. Se fossem tributadas, essas parcelas normalmente pagariam alíquota de 27,5%.
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A reportagem destaca que esses servidores representam menos de 1,0% dos 4,8 milhões de funcionários públicos no Brasil. Eles recebem, porém, R$ 6,4 bilhões em rendimentos isentos – 10,7% do total de R$ 59,7 bilhões livres de tributação declarados pelo funcionalismo.
No Executivo, destaca o Estadão, só uma carreira desfruta de nível de isenção mais alto: os diplomatas, que quando se transferem para o exterior recebem 75% dos seus salários livres de imposto, além de outras ajudas de custo também isentas. Em 2016, cada diplomata brasileiro recebeu em média R$ 235 mil em valores isentos, equivalente a 53% da renda total média de R$ 442 mil.
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Todos uns vagabundos, pois o otário do contribuinte é que banca esses “ralos do dinheiro público”. Criem vergonha na cara e deixem essas esmolas para quem ganha uma renda inferior ao salário mínimo seus canalhas!.
Como é doce a vida desses mafiosos hein…
Legislam em causa própria e depois se desculpam dizendo que tudo que recebem têm a base legal que eles mesmos criaram. Isso só existe aqui no país das bananas. O Brasil não precisa dessas cabeças para viver, assim como os franceses não precisaram mais daquelas no final do século XVIII. Essa gente não vale nada, e estamos mais de 200 anos atrasados em relação a França e EUA.
Na minha opinião de cidadão brasileiro é que a falta de Patriotismo retira qualquer diretriz moral e ética e essas Instituições colocam em risco tudo que essas corporações falidas representam, velhos déspotas.
Bem observado. Com o término do desgoverno petista temos uma geração inteira perdida para o funk e o crack.
Novamente a constituição é letra morta, pois não somos todos iguais perante a lei. Mais uma vez fica comprovado que aos amigos do rei tudo e aos seus inimigos o rigor da lei. Chega de privilégios imorais.
Fulvio, que privilégios? Se está se referindo aos políticos tudo bem, mas fala assim da elite do funcionalismo público, do qual a sociedade e o Estado dependem para viver? Estamos falando possivelmente das pessoas mais qualificadas do país, e que sem bons incentivos financeiros não se sentiriam impelidas a trabalhar para o público.
E por que diz que a Constituição é letra morta? Longe disso! O STF já decidiu que existem certas exceções ao teto constitucional, o que inclui as verbas indenizatórias. Essa situação descrita no artigo, portanto, está plenamente de acordo com a lei.
As pessoas mais bem qualificadas?
O judiciário brasileiro é o pior do mundo, o mais moroso e o que mais gasta dinheiro público.
A média de duração de um processo no Brasil é a pior do ocidente. Em relação ao PIB, o judiciário brasileiro é o que mais gasta do MUNDO.
A casta realeza de juízes e promotores ganham salário de empresários pra mandar os assessores julgarem tudo.
Já passou da hora de reformar.
Pelo jeito comenta como quem não conhece da causa. Sabe por que o judiciário brasileiro é o mais lento? Por que de longe somos o país onde mais se litiga no mundo. De longe somos o país com mais processos.
Se analisar a produtividade de um juiz brasileiro e de um americano, por exemplo, verá que o brasileiro julga muito mais.
Entre no portal da transparência e veja como os juízes e promotores trabalham muito, ao contrário do que acredita o imaginário popular.
Conheço MUITÍSSIMO bem, trabalho em um tribunal.
Juiz que trabalha é exceção, a maioria assina.
Também sou ligado a esse meio e conheço juízes muito trabalhadores. Claro, eles têm assessores, o que não quer dizer que não trabalhem.
Pense nas audiências: quantas um juiz faz por semana? Na realidade do meu estado, de 20 a 30 por semana. Fora as sentenças, despachos, decisões interlocutórias e o serviço de administrar a vara. Isso não é trabalhar bastante?
Tenho um amigo que é assessor do ministro Celso de Mello no STF. Segundo ele, o ministro trabalha cerca de doze horas diárias! Devem existir exceções e talvez tenha o azar de trabalhar com um magistrado ruim, mas na média os juízes trabalham muito.
A quem interessa essa sanha arrecadatória, senão àqueles que aplaudem um Estado inchado e ineficiente, propício à corrupção? Não ser tributado, dentro da legalidade, é sempre questão meritória, significa melhor condição de vida para as pessoas, mais dinheiro da sociedade com a sociedade.
Quando vc fala Estado inchado, ineficiente e corrupto, o judiciário faz parte dele. Certo estava a juíza Eliana Calmon ao deixar o CNJ, dizendo alto e bom som: o judiciário brasileiro está cheio de bandidos de toga!. Quer mais, basta ou chega?
Quem vive o cotidiano do judiciário sabe que ele é composto de gente que trabalha muito. Procure se informar antes de ser injusto com gente muito dedicada.