Neste domingo (6), o Truco no Congresso mostra que deputados como Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) e Simone Tebet (PMDB-SC) foram um pouco além da realidade em seus discursos realizados durante essa semana na Câmara.
“Estive em Barretos, no interior de São Paulo, acompanhando a maior festa de peão do mundo. (…) É uma festa que reúne por dia mais de 60 mil pessoas, sem nenhum incidente, com um clima familiar, em que o locutor chega a fazer uma reza, um Pai Nosso, para proteger todos.” – Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), deputado federal, no plenário, na terça-feira (1º)
Embora a quantidade de ocorrências tenha diminuído 23%em relação a 2014, não é possível dizer que a Festa do Peão de Barretos não registrou nenhum incidente.
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De acordo com o balanço feito pelo 33º Batalhão da Polícia Militar, houve 1.078 ocorrências policiais na edição deste ano. No ano passado, foram 1.405. Alguns problemasaumentaram. De acordo com reportagem do G1, ocorreram mais apreensões de armas brancas e de fogo. Enquanto em 2015 foram 13, em 2014 os casos subiram para seis. O número de prisões também cresceu, de 18 para 20. Foram apreendidos também 27 menores, contra seis em 2014. Não foram registrados incidentes graves. Continue lendo.
“E a presidente Dilma quer fazer o mais fácil: aumentar a carga tributária, uma carga tributária que já é de 37% do PIB – 37% do PIB! Disparadamente, essa é a maior carga tributária dos países em desenvolvimento.”–Mendonça Filho (DEM-PE), deputado federal, no plenário, na terça-feira (1º)
A carga tributária no país é ligeiramente menor do que o porcentual apresentado pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). De acordo com o último levantamento feito pela Receita Federal, os impostos chegaram a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. A União arrecadou 24,78% do PIB, os Estados recolheram 9,09% e os municípios tributaram o equivalente a 2,08%.
A última edição do estudo Carga Tributária no Brasil, publicado em dezembro do ano passado, mostra também que o peso dos impostos no país não é o maior dos países em desenvolvimento, como disse o parlamentar. O levantamento inclui um comparativo feito com outros países da América Latina e aponta que, na Argentina, a carga tributária alcançou 37,3% em 2012. Continue lendo.
“Essa PEC [71/2011] vai permitir que os próximos proprietários de áreas homologadas recebam indenização justa e em dinheiro.” – Simone Tebet (PMDB-MS), senadora, na quarta-feira (2), após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta que prevê indenização de proprietários rurais em terras indígenas
A PEC 71/2011 prevê a indenização de proprietários rurais de terras em áreas que forem consideradas indígenas. A ideia parece servir, à primeira vista, para diminuir a tensão nos conflitos entre populações indígenas e proprietários rurais, uma vez que estes últimos, pela Constituição, só teriam direito de receber pelas benfeitorias erguidas na região demarcada. Mas a proposta pode provocar uma série de problemas.
Em artigo publicado em julho, o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, destacou alguns dos pontos polêmicos da iniciativa, que agora será analisada no plenário do Senado. Continue lendo.
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