O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação dos deputados José Genoíno (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) no mensalão. Genoíno, que era presidente nacional do PT à época do esquema, teve decretada a pena de seis anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha.  Já o deputado do PP recebeu a punição de sete anos e dois meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente da corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, apenas acatou parcialmente os embargos de declaração da defesa de Genoíno, que pedia a correção do nome do defensor do petista. Contudo, foram negadas as demais alegações dos advogados de Genoíno, que apontavam pontos contraditórios e obscuros na decisão da corte, além das contestações sobre o cálculo da pena aplicada.

Antes de proferir voto favorável à manutenção da condenação de Genoíno, o ministro Roberto Barroso lamentou “condenar alguém que participou da resistência à ditadura no Brasil”. O ministro cobrou uma “agenda patriótica” e ressaltou que sem mudanças no sistema político e eleitoral do país, a lógica de compra e venda de votos continuará. “A corrupção encontrará seus caminhos”, afirmou, ressaltando que o atual sistema político brasileiro “é indutor da criminalidade” ao reprimir o bem e potencializar o mal.

Os ministros também negaram os embargos opostos pela defesa de Pedro Henry, que também apontavam pontos contraditórios e omissos na decisão judicial que o condenou. De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o objetivo desses recursos eram apenas “protelatórios”.

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