Mário Coelho

O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, recebeu nesta terça-feira (6) a primeira punição após ter apresentado o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro auxiliar Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil a Serra e de R$ 7,5 mil ao diretório tucano da Bahia por propaganda eleitoral antecipada. O partido usou a inserção partidária no estado para promover o presidenciável.

A representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão entendeu que o candidato e o diretório do partido se valeram da inserção para darem um recado direto ao eleitor de que o então pré-candidato seria a pessoa ideal para ocupar o cargo de presidente da República, inclusive com a divulgação da susposta ação política que seria desenvolvida por Serra. A inserção foi veiculada nas emissoras baianas em 19 de maio, quando o tucano era apenas pré-candidato, antes da realização da convenção nacional do PSDB.

O ministro do TSE afirmou que José Serra aparece narrando sozinho o texto da inserção tucana. Entre outras expressões, o tucano afirmou na propaganda que “ainda tem muita coisa para fazer”, além de “e dá para fazer. Com união, seriedade e trabalho, eu tenho certeza: o Brasil pode muito mais”. Dias ressaltou que o tucano apareceu em “momento crítico”, pela proximidade das eleições, em “notória condição de pré-candidato”.

Segundo o ministro, a inserção teve como tema o cenário político nacional, apesar de ser veiculada apenas na Bahia. Para o relator da representação, o fato reforça a associação entre a imagem de Serra, na época pré-candidato, às eleições presidenciais. “Considerando o contexto em que foi proferida, tenho como inequívoca, portanto, a conotação eleitoral da mensagem, capaz de influir na opinião dos eleitores, angariando a sua simpatia ou apoio ao segundo representado [José Serra]”, afirmou o ministro.