O Senado rejeitou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para diminuir o número de suplentes de senadores de dois para um. Foram 46 votos favoráveis, 17 contra e uma abstenção. Para se aprovar uma PEC na Casa, são necessários, ao menos, 49 votos a favor. A matéria era uma das elaboradas na Casa dentro da comissão de reforma política criada em 2011.

A PEC 37/2011, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), ainda proíbe que o substituto de senador seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim – até o segundo grau ou por adoção – do titular. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são suplentes. “Foi um erro o que aconteceu. Acho que não deveríamos votar mais nada hoje”, resumiu o líder do PT, Wellington Dias (PI).

O constrangimento chegou ao ponto de o Senado adiar a votação de outra PEC, a 55/07, que obriga eleições diretas para os suplentes de senador. “Muitas vezes o suplente de um determinado senador, pode ser alguém cuja população do estado que representa não desejava lhe delegar poderes para o representar, tampouco para legislar”, justifica o autor dessa proposta, Eduardo Suplicy (PT-SP). “É o voto direto que dá representatividade ao parlamentar”, resumiu.

A suplência no Senado era um dos itens que o governo pensava em propor à população por meio de um plebiscito sobre reforma política. Contudo, a consulta popular acabou sendo descartadas por líderes da Câmara nesta terça.

Trabalho

No caso do Senado, os suplentes compõem a chapa formada pelo titular, não sendo escolhidos diretamente pelos eleitores.  “Eu não me considero um suplente de senador. Eu me considero um senador suplente. Não vi uma faixa nas ruas pedindo o fim do suplentes”, afirmou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente do atual ministro da Pesca e senador licenciado, Marcelo Crivella.

“Não relaxei, não fiquei na sombra do processo eleitoral. A sociedade não sabe, não tem ideia do que é o suplente. Suplente é vice”, ressaltou o senador Sérgio de Souza (PMDB-PR), suplente da atual ministra da Casa Civil e senadora licenciada, Gleise Hoffman. “A reforma política é muito mais do que a discussão sobre suplente”, disparou.  “Não concordo que a rua quer acabar com o suplente”, reforçou Blairo Maggi (PR-MT), ressaltando a legitimidade dos suplentes. “Eu já fui suplente de senador”, admitiu.

Crítica

A proposta estava entre as medidas colocadas pelo Senado dentro da pauta prioritária após as manifestações em todo o país. Para parte dos senadores, acabar com um dos suplentes e proibir a entrada de familiares na chapa  era uma forma de atender às reivindicações das ruas. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que votaria favoravelmente à proposta, por orientação do seu partido, mas criticou a forma desenfreada de o Congresso votar matérias nos últimos dias.

“Será que esse projeto realmente representa a voz das ruas. Estamos votando coisas que são absolutamente irresponsáveis. Matérias sobre foro, sobre Receita Federal, deputados e senadores automaticamente irem para a malha fina. Afinal de contas, somos o quê? Nós temos de discutir com nossas lideranças e votar com responsabilidade”, afirmou o petista. “Espero que isso termine logo e venha o recesso parlamentar. Ninguém aqui desconhece o clamor das ruas… Não sei onde iremos chegar”, desabafou Delcídio.

Por sua vez, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu o fim dos suplentes no Senado. Para ele, o fim dos suplentes evitaria a “cooptação” do senador eleito pelo governo. “Há um moralismo udenista meio estranho nesse processo. A namorada pode, mas não pode a esposa. O financiador pode, mas não pode o pai”, afirmou. “Estamos tirando a possibilidade de escolha do povo… Não tem cabimento essa votação. E ainda queriam fazer um plebiscito”, complementou.