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O texto aprovado pela Câmara dos Deputados que prevê o aumento do fundo eleitoral e abre brechas para o caixa dois em campanhas será rejeitado pelo Senado. Os senadores vão aprovar apenas o trecho do projeto que trata do fundo eleitoral e com a condição de que esse fundo não cresça nas próximas eleições. A decisão foi acordada entre os líderes partidários na tarde desta terça-feira (17), depois que o projeto recebeu críticas da sociedade e dos próprios senadores. Para os líderes, é uma forma de garantir o financiamento das eleições municipais do próximo ano e retirar os excessos que poderiam subverter o uso dos recursos eleitorais.
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O acordo foi anunciado pelo relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na saída da reunião de líderes desta tarde. Senadores como Simone Tebet (MDB-MS), Major Olímpio (PSL-SP), Álvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Braga (MDB-AM), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE) também participaram do anúncio. É que, para viabilizar esse acordo a tempo de aprovar o fundo eleitoral para as eleições do próximo ano, os senadores convocaram uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a tarde desta terça-feira. A ideia é ler e votar o projeto na comissão e logo depois subtmetê-lo à deliberação do plenário.
“Nós vamos ler nosso relatório, rejeitando todos os artigos que vieram da Câmara, mantendo apenas o fundo eleitoral. Esse fundo vota-se na comissão e no plenário hoje e devolve para a Câmara para eles terem tempo hábil de votar o fundo eleitoral e garantir a eleição do ano que vem”, contou o senador Weverton, destacando que não se trata do fatiamento, mas da rejeição geral do texto. “Vamos manter apenas o fundo eleitoral para garantir a eleição de 2020”, disse Weverton, destacando que os senadores ainda se comprometeram a votar na Comissão Mista de Orçamento a manutenção dos valores do fundo eleitoral. Isto é, o R$ 1,8 bilhão que foi usado para financiar a campanha do ano passado.
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“Essa decisão de suprimir a maior parte do texto, no que trata da reforma política, e cuidar dos recursos da eleição foi uma decisão de colegiado, coerente com o que as pessoas pensam do processo legislativo, para dar tranquilidade para que as eleições aconteçam e sejam transparentes no próximo ano”, reforçou Davi Alcolumbre, explicando que a pressa em deliberar sobre o projeto se explica porque a lei sobre o fundo eleitoral precisa ser aprovada até o início de outubro para poder vigorar nas eleições do próximo ano e, assim, garantir o financiamento das campanhas de prefeitos e vereadores.
Alcolumbre aproveitou o ensejo, contudo, para criticar o tempo que o Senado, como Casa revisora, tem para deliberar sobre os projetos aprovados pela Câmara. “Esse projeto ficou sendo discutido na Câmara por dez meses e chega aqui faltando 25 dias para acabar o prazo da anualidade”, disse.
PublicidadeCom as mudanças acordadas no Senado, contudo, o texto precisará ser novamente avaliado pelos deputados dentro desse prazo. Alguns senadores até demonstraram receio de que os deputados tentassem retomar os pontos rejeitados pelo Senado, mas Alcolumbre minimizou a questão. Ele disse que o Senado fez a sua parte e revelou que tomou esta decisão, de rejeitar o texto aprovado pelos deputados e encaminhar de volta à Câmara apenas a questão do fundo eleitoral, sem consultar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“O Senado exercitou a boa político, escutou a sociedade”, concordou o senador Alessandro Vieira, que, antes da construção desse acordo, chegou a discutir com outros senadores estratégias de obstrução para a votação da matéria. Ele explicou que não faz sentido aprovar um projeto que, além de minimizar o combate à corrupção, poderia ampliar as despesas eleitorais, justamente neste momento em que o Brasil passa por um momento de contenção fiscal. “Para esta eleição vindoura, seguem as regras anteriores e o teto anterior de gasto”, garantiu o senador.
Davi Alcolumbre é safado!
O que realmente ocorreu é que ele queria colocar em votação direto no plenário do jeito que veio da Câmara, mas sofreu pressão de um grupo de senadores que exigiram que passasse pelo menos pela CCJ, e foi lá que tiraram todos os jabutis. E olha que tem cada coisa cabeluda. O Nhonho aprovou na Câmara que o povo é quem passa a pagar os advogados que defenderem políticos (imaginem pagarmos os 20 milhões que cada advogado cobra desses políticos, por processo, fora as despesas? Quanto o Lula já não gastou com seu advogado?). Além disso, o povo passaria a pagar também as multas aplicadas aos partidos.
O pior é que a cambada dos deputados corruptos vão voltar o texto original e mesmo que o Presidente Bolsonaro vete, eles derrubam os vetos, e vamos pagar todos os custos das mazelas desses bandidos.
Precisamos de uma imprensa que ajude o Brasil, mostrando as verdades como elas são, e precisamos que o povo fique muito atento e que nos manifestemos contra toda essa bandalheira que já ultrapassou em muito todos os limites. Ou reagimos, ou seremos escravizados, e aí que paguemos pela nossa pacifidade!