A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vem aprofundando o debate nacional a respeito do acordo ortográfico da língua portuguesa. Professores e linguistas consultados e atendidos pela comissão têm usado o espaço para trocar opiniões a respeito da data oficial de implantação definitiva do acordo e de possíveis alterações em seu conteúdo.

Os debates são realizados no âmbito de um grupo de trabalho técnico (GTT) montado pela comissão, que reúne o Centro de Estudos Linguísticos da Língua Portuguesa (Cellp), a Academia de Letras de Brasília (ALB) e o movimento Simplificando a Ortografia. Além dessas entidades, a Associação Brasileira de Linguística (Abralin) procurou a comissão para apresentar sua posição.

Os encontros do GTT são internos e fechados ao público. Portanto, a CE não pode divulgar suas datas ou quem participa de cada um deles. No entanto, a comissão planeja trazer à tona os temas debatidos ao longo dos últimos meses em uma audiência pública, prevista para outubro. Atualmente não há nenhuma proposição formalizada na comissão a respeito do assunto.

O presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), disse acreditar que um debate abrangente a respeito do acordo ortográfico é urgente. “Tínhamos um acordo que não era acordo. A reforma foi feita sem ouvir ninguém. A comissão resolveu botar ordem na casa e tomamos a medida de convocar o debate”, disse.

O senador rejeita a possibilidade de promover mudanças profundas nos termos do acordo, mas ainda não vê uma solução definitiva próxima. “Não queremos fazer uma reforma geral da ortografia. Queremos fazer o mínimo possível de mudanças, mas chegar a um consenso entre os países. Ainda estamos longe disso. As autoridades competentes têm que se envolver mais. Só a comissão se movimenta”.

O senador citou ministérios e a Academia Brasileira de Letras (ABL) como instituições que deveriam participar mais dos debates.

Resistência

A senadora Ana Amélia (PP-RS), integrante da CE, foi autora de um requerimento que pedia a prorrogação da fase de transição entre as normas tradicionais e as alterações promovidas pelo acordo. No entanto, apenas um decreto presidencial poderia promover essa mudança. “Levei essa demanda à Casa Civil e observei que seria oportuno, inclusive em solidariedade a Portugal, que vivia um momento de crise econômica e teria dificuldades de conduzir a implementação”.

O resultado foi o decreto 7.875/ 2012, que transferiu a data-limite para adoção total do acordo de 2013 para 2016. O novo acordo está em vigor desde 2009, mas as novas regras vão ser obrigatórias a partir de 2016.

Ana Amélia defende a iniciativa da comissão de promover encontros entre especialistas para debater o acordo. “Havia resistências bastante sensíveis ao acordo. Os professores, que são os difusores da língua, reclamavam que não haviam sido consultados. São esses profissionais que conduzirão o processo”, disse.

De acordo com a parlamentar, a comissão não vai interferir em conteúdo. “Quem vai abordar isso são as pessoas que vivem da escrita: professores, acadêmicos, escritores, editores, jornalistas”. Ela observa ainda que “Portugal sentiu que teve pouco protagonismo e é o berço da nossa língua” e entende que “o Brasil não pode impor um acordo, tem que respeitar seus parceiros”.

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