Foi aprovado em turno suplementar pelo Plenário nesta quarta-feira (13) o projeto que prioriza a identificação e correção de problemas visuais e auditivos em programas de assistência à saúde de alunos, como o Saúde na Escola. A proposta volta à Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei da Câmara 104/2015 foi aprovado pelos senadores na semana passada na forma de um substitutivo da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que relatou a proposta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

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O texto original, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), tramitava em conjunto com outras proposições (PLC 214/2015 e PLS 483/2011). Lídice rejeitou os dois projetos, mas fez uma nova redação para o PLC 104/2015, acatando sugestões das demais propostas.

Pelo texto final, os mutirões e programas permanentes devem ser financiados e articulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com os governos estaduais e municipais e as redes de educação básica. Após os exames, os alunos que precisarem deverão ser encaminhados para tratamento médico especializado e para receber óculos e aparelhos auditivos.

Projeto de Resolução

Também foi aprovado nesta quarta-feira pelos senadores um projeto de resolução que consolida mudanças feitas no Regulamento Administrativo do Senado em abril. As alterações visam ao bom funcionamento das unidades, à economia de recursos e a maior eficiência administrativa. Também têm o objetivo de resolver casos de sobreposição de competências e de redundância de tarefas.

A justificativa do PRS 16/2018 registra que o Senado tem vivenciado ajustes na sua estrutura e operações nesta década, que resultaram, inclusive, em “prêmios recebidos nacional e internacionalmente de órgãos de controle e de organizações da sociedade civil, bem como os sucessivos e crescentes superávits orçamentários”. Ainda segundo o texto, além de respeitar o teto de gastos instituído pela Emenda Constitucional 95, o Senado tem devolvido anualmente recursos ao Tesouro Nacional.

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