[fotografo]Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil[/fotografo]Dirceu poderá esperar julgamento de recurso em liberdade
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (26), o pedido de habeas corpus para libertar o ex-ministro José Dirceu. O pedido não havia sido pautado pela Turma, mas foi apresentado em mesa pelo ministro Dias Toffoli. Os ministros Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes formaram maioria no entendimento de que Dirceu poderá esperar o julgamento de seu recurso em liberdade. O único voto contra foi do ministro Edson Fachin. Celso de Mello não participou da sessão.
A defesa do ex-ministro apresentou recurso contra a condenação em segunda instância ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não tem data para ser julgado. Dirceu concedeu ao Congresso em Foco sua última entrevista antes de ser preso, há pouco mais de um mês, desde que se entregou à Polícia Federal (PF) em Brasília no dia 18 de maio. O ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.
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O mandado de prisão foi expedido pela juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt, que substituía Sérgio Moro, que estava fora do país à época. A decisão veio no dia seguinte após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça.
Petistas e tucanos
A sessão desta terça é a última antes do recesso do judiciário, e também considerou inválidas as provas coletadas contra a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil.
Em 2016, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora. O alvo da operação era o marido da petista, Paulo Bernardo. Os ministros entenderam que apenas o Supremo tem prerrogativa para autorizar mandados em imóveis de parlamentares.
Além disso, os ministros trancaram a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP). O tucano é réu, acusado de envolvimento em esquema que ficou conhecido como “máfia das merendas”.
O relator do pedido de habeas corpus para suspender a ação contra o deputado estadual, ministro Gilmar Mendes, acolheu o argumento apresentado pela defesa, que afirma que a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual paulista coagiram testemunhas.
As votações nos casos dos petistas e do tucano teve o mesmo placar do pedido de liberdade de Dirceu: Gilmar, Toffoli e Lewandowski a favor, e Fachin contra.
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Finalmente fizeram justiça. Tomara que signifique o fim do domínio de fato. Ta ficando perigoso prender gente sem ter provas.
A liberdade de Dirceu representa uma grande vitória nessa árdua luta pela restauração da democracia em nosso país. Se o vendido Fachin não tivesse retirado da pauta da segunda turma do STF o julgamento do recurso de Lula, com certeza o ex-presidente seria solto nesta terça-feira (26). De qualquer forma, a decisão de libertar Dirceu torna insustentável a prisão do Lula.
Espera-se para os próximos dias que o ministro Marco Aurélio, que atua no Supremo como juiz garantista, conceda liminar na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54) sobre presunção de inocência, interposta pelo PC do B nesta terça-feira (26). Se a liminar for concedida nesta ação, não só o ex-presidente Lula, mas também outros aprisionados injustamente serão libertos, e assim permanecerão até se esgotarem todos os recursos cabíveis em todas as instâncias, como determina a Constituição Federal (artigo, 5º, inciso LVII).
CF, art. 5º, LVII – “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Cremos – não obstante as opiniões divergentes -, que não compete ao STF reescrever a Constituição. Em uma República democrática, a competência para mudar os termos da Constituição Federal é exclusiva do Poder Legislativo, o único Poder da República que emana do povo, através do voto direto, secreto, universal e periódico. No Estado democrático de direito, ninguém mais – além dos parlamentares eleitos pelo povo -, pode legislar em nome do povo.
PARABÉNS AO STF POR HONRAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO DE DIRCEU !!!!
Eu só espero que o nosso próximo presidente não seja um democrata e haja com bastante truculência. Entretanto, infelizmente, a maior parte da sociedade brasileira é de esquerda, portanto, criminosa, e deve eleger um dos seus iguais pra continuar comandando a Nação.
A culpa é do povo que deixou os políticos fazerem o que querem desde a constituinte de 88. Agora é deitar na cama e chorar!
Infelizmente, mas constantemente estamos tendo aulas do Supremo Tribunal Federal, de que vela a pena ser corrupto no Brasil. Nossos Senadores e Deputados Federais têm que mudar a Constituição Federal, de modo que para ser ministro do Supremo Tribunal Federal tenha que ser membro do ministério público ou magistrado de carreira, e que a sua nomeação seja pelo respectivo Presidente, e não indicado e nomeado pelo Presidente da República.
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comprados e vendidos s/a
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Ana Amélia sobre a 2a. Turma do STF: “Que país é este ?”
A senadora Ana Amélia protestou contra a decisão do STF de soltar Zé Dirceu:
– A 2a. Turma vai sepultar a Lava Jato ? Que país é este ?
Está tudo no Twitter da senadora.
polibiobraga blog
Segunda Turma ‘não vai deixar pedra sobre pedra’, diz Carlos Fernando
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Brasil 26.06.18 18:23
Carlos Fernando dos Santos Lima criticou, no Facebook, a série de decisões tomadas pela Segunda Turma do STF hoje, desde a soltura de José Dirceu até o trancamento da ação contra Fernando Capez.
“A maioria da Segunda Turma está trabalhando com afinco hoje. Não vão deixar pedra sobre pedra”, escreveu o procurador, decano da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
“Como a história das grandes operações no Brasil mostra, as investigações acabam em julgamentos das cortes superiores, na maior parte das vezes mutilado da análise aprofundada das provas”, acrescentou.- fonte o antagonista
As quadrilhas precisam preservar seus Chefes. O que esperar de uma justiça que inocentou Gleisi e Paulo Bernardo? Os caras trabalharam com a CONSIST desde que foram secretários de ZECA do PT no estado de Mato Grosso do Sul. Contrataram para fazer empréstimos consignados, SEM LICITAÇÃO. Depois essa empresa atuou como Consultoria na Gestão dos dois quando secretários. Tudo sem Licitação. Continuou no Governo Federal e a “tchurma” INOCENTOU? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
A quadrilha trabalha a todo vapor
Gilmar pede vista em julgamento de Ciro Nogueira
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Brasil 26.06.18 17:47
Gilmar Mendes pediu para votar sobre se aceita ou não denúncia contra Ciro Nogueira, presidente do PP, apenas depois do recesso dos ministros.
Placar parcial, portanto, é de 1 (Edson Fachin) a 1 (Dias Toffoli).
Toffoli rejeita denúncia contra Ciro Nogueira
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Brasil 26.06.18 17:38
Dias Toffoli abriu a divergência e votou para rejeitar a denúncia contra Ciro Nogueira, presidente do PP.
fonte o antagonista
Gabinete de Toffoli retira de site nome de irmão de Capez
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Brasil 26.06.18 18:31
O gabinete de Dias Toffoli retirou hoje à tarde o nome do juiz instrutor Rodrigo Capez da página oficial do STF, informa Fausto Macedo.
Como Crusoé publicou mais cedo, Rodrigo é irmão do tucano Fernando Capez, ex-presidente da Alesp. Ação penal contra Capez por suposto envolvimento com a máfia da merenda foi trancada hoje pela Segunda Turma, com o voto de Toffoli.
O gabinete do ministro do STF informou a Crusoé que Rodrigo deixou a função em 8 de maio deste ano. Mas seu nome permanecia no site –até hoje. fonte o antagonista
A Terceira Turma do Supremo, que o ministro Gilmar identifica na Globo News, está em polvorosa, tirando as calças pela cabeço. Neste espaço democrático de conversação pública também têm pipocado, aqui e ali, alguns postulantes â função imaginária de juiz constitucional, que incorrem no grande princípio do populismo demagógico mata-esfola: “para cada problema social complexo há sempre uma solução simples, autocongratulatória e.. errada.”
virou bagunça, virou bandalheira tanto esse e stf e sua ala quadrilheira, https://uploads.disquscdn.com/images/91858a9ac563ab4dd578d730542fa2ef277203a8963bf78d504fa52373e03f75.jpg quanto outras esferas!
LIXO……..
Só estão esperando a “Oportunidade” de soltar o Condenado. O recado já está dado com essa soltura do Dirceu. Seleto trio de ouro…
Foi uma vingança ao Fachin que jogou o recurso do Lula para o plenário, onde a turma da impunidade perde. Hoje soltaram meio mundo e ainda livraram a cara da Crazy Hoffman mais uma vez, com um açodamento impressionante.
Sem adjetivos negativos para qualificar a atuação política escancarada desses pretensos juízes da segunda turma. Notem bem: o recurso do Dirceu não estava pautado, foi colocado para votação pulando o STJ (que ainda não havia julgado o caso) e se decidiu contrariamente ao atual entendimento prevalecente no plenário do STF. Com juízes desesperados para soltar como esses, os criminosos de colarinho branco nem precisam de advogados. E vejam que tudo isso foi feito em meio à Copa do Mundo, período em que as pessoas ficam menos vigilantes.
Que o Congresso em Foco não passe vergonha novamente entrevistando esse criminoso reincidente. Já se humilhou duas vezes. Deu né? Tenham mais respeito com seus leitores que foram roubados por esse senhor.
JUSTIÇA NESTE PAÍS SÓ EXISTE PARA POBRE, PRETO E PUTA, O STF É UMA VERGONHA, ALGUNS DE SEUS INTEGRANTES COMO OS DA SEGUNDA TURMA SÃO COMPARSAS DOS CRIMINOSOS QUE JULGAM…..É POR ISSO QUE O BRASIL JAMAIS MUDARÁ COM A TAL DEMOCRACIA, ELA SÓ SERVE PARA SER MANIPULADA A FAVOR DOS LADRÕES, BANDIDOS, CORRUPTOS, LESA PÁTRIA, O PAÍS É GOVERNADO E DIRIGIDO POR LADRÕES, BANDIDOS E CORRUPTOS COM O APOIO DIRETO E A PROTEÇÃO DO STF (SUPREMA TROCA DE FAVORES)……..
Problema que esses juízes do STF, além de permanecerem por décadas no poder, ainda por cima são intocáveis. Somente podem ser julgados por si mesmos, o que equivale a nada.
Ai prevalece o corporativismo isso se chegar alguma denúncia até eles..