O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.
Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.
“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.
Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral.
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Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.
Sem citar Lula, Fux diz que TSE será inflexível com candidatos ficha-suja
PublicidadeJuristas e ex-advogado de Alckmin defendem registro de candidatura de Lula
Será que agora cai a ficha? Ou será que todo esse papo dos petistas de que Lula será candidato não é apenas uma forma de continuar ludibriando o povo? Onde o PT põe a mão tem truta…
Não entendo porque já não anunciam na imprensa nacional a inelegibilidade deste verme criminoso. Têm medo de que?
Basta por a boca no microfone e anunciar: O Lularápio é criminoso e ficha suja. Não pode disputar eleição. Pronto! Simples assim! Qual o problema?
Isso faz parte da operação, Lula não