Com o início das convenções partidárias para confirmar seus candidatos à Presidência da República, juristas defendem a possibilidade de o ex-presidente Lula poder concorrer em outubro, mesmo tendo sido condenado em segunda instância e preso em Curitiba há pouco mais de três meses. Mesmo condenado a mais de 12 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista tem liderado pesquisas de intenção de voto como Datafolha e Ibope em todos os cenários apresentados.
A interpretação é de que o caso de Lula não é novidade e o petista não pode ser antecipadamente impedido de concorrer, com base em uma previsão da própria lei eleitoral e em casos semelhantes. Entre os defensores do registro da candidatura está o advogado Ricardo Penteado, que advogou para a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à releição ao governo de São Paulo, em 2014.
Em evento na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) na semana passada, Penteado afirmou que a figura do candidato “irregistrável”, mesmo sob condenação em segunda instância – como é o caso de Lula – uma vez que todos têm direito de aguardar o julgamento de suas candidaturas.
Leia também
Penteado afirmou ainda que Lula tem direito de aguardar uma eventual absolvição em instâncias superiores, uma garantia de lei infraconstitucional, ligada ao princípio da presunção de inocência. Opositores do petista dizem que a Lei da Ficha Limpa o impede de disputar eleições, uma vez que ele foi condenado em segunda instância por órgão colegiado.
Plano A
O PT deve confirmar Lula como candidato em sua convenção nacional, no dia 4 de agosto, um dia antes do prazo final para as convenções partidárias. Após a confirmação, a sigla terá até 15 de agosto para registrar a candidatura junto ao TSE.
PublicidadeLula esgotou possibilidade de recursos por sua condenação a 12 anos e 1 mês, pelo caso do triplex no Guarujá, em segunda instância, no início de abril. Desde então, o petista pode ser enquadrado na lei da Ficha Limpa, que considera inelegível o candidato condenado por órgão colegiado.
A advogada Marcela Cristina Arruda reforça que todos têm direito de requerer o registro de candidatura, de acordo com a própria lei das eleições. O artigo 16-A garante ao candidato sub judice possa realizar atos de campanha.
“Essa é uma questão que o TSE vai ter de enfrentar. A Justiça Eleitoral vai ter de avaliar como vai fazer com o pedido do ex-presidente Lula para fazer sua campanha normalmente”, afirmou o advogado eleitoral Luiz Eduardo Peccinin ao Congresso em Foco.
Precedente
Segundo Peccinin, a Justiça tem precedentes de candidatos concorrerem – e mesmo serem eleitos e diplomados – após serem condenados.
Em 2011, após ser eleito senador pela Paraíba, o tucano Cássio Cunha Lima teve sua diplomação judicialmente impedida, mas conseguiu o direito de assumir o mandato, que exerce até hoje e vai até 2023. Ele foi condenado, em 2009, por abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público.
Pelas regras de inelegibilidade aprovadas naquela época, ele ficaria inelegível por oito anos, contados a partir do fim do mandato. No caso do paraibano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa só poderia ser aplicada a partir de 2012.
Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula
LULA LIVRE-LULA 2018!!!
O EX-GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, FOI ENTREVISTADO NO PROGRAMA RODA VIVA DESTA SEGUNDA-FEIRA, NA TV CULTURA.
Esta segunda-feira (23), o programa Roda Viva da TV Cultura entrevistou o ex-governador de São Paulo e candidato do Centrão à presidência da República Geraldo Alckmin. Pelo o que ele falou sobre o seu projeto de governo se for eleito presidente da República em 2018, seria muito bom para o Brasil, só tem um detalhe ele ter se juntado ao Centrão que se eleito estará nas mãos dos corruptos, ele vai ter de agir como o Lula para agradar a sua base de sustentação, e nós vimos no que deu, foi só falcatruas, corrupções e desvios do dinheiro público e quando vinham reclamar com o Lula as coisas erradas que estavam fazendo no seu governo, ele se saia com aquela famosa frase que ficou famosa durante o seu governo “eu não sei de nada”. Alias o ex-governador Geraldo Alckmin quando lhe perguntaram do escândalo do seu governo na obra do Rodoanel ele também imitou o Lula, eu não sei de nada. O escândalo chamou a atenção de todo Brasil, foi desviado mais de R$ 600 milhões de reais. Num escândalo nessas proporções, não é possível que o governador não tenha tomado conhecimento. Mais uma vez repito desses candidatos à presidência da República, não tem um que vença o Bolsonaro, até porque, é o próprio povo que irá coloca-lo na presidência da República e durante a sua caminhada política não tem nada que o desabone. O povo cansou de políticos corruptos. https://uploads.disquscdn.com/images/a0a3c771114f2fd8c9bca3d393a65d072fd89cb7d92a3b3529dc11afb1edf7c5.jpg
MAS O BOLSONARIO TAMBÉM E CORRUPTO, E AGORA???
Vagabundos, o cara é condenado em 1ª, 2ª e STF e vem esses vermes ainda falar em candidatura do Presidiário?, ora então coloca o Fernadinho Beira Mar, ou o Marcola de vice que aí a chapa fica completa de vez. Vermes fétidos!!!.
Eu vejo isso como uma forma de tumultuar o nosso país. Lula é presidiário.
Soltar o bandido faria a maior parte da sociedade brasileira feliz. É sabido que brasileiros são criminosos, de maneira geral, e nada mais justo que ter um legítimo brasileiro, novamente, na cadeira da presidência da república.
O texto da moça aí tá confuso. Ela afirma que os juristas defendem que Lula possa concorrer às eleições de Out, mas não é assim. O que eles defendem é que ele possa se candidatar, e isso só depende dele e de seu partido. Porém, uma vez colocada a candidatura, caberá à justiça eleitoral vetá-la, com base na Lei da Ficha Limpa. Simples assim.
Só pode ser piada uma matéria como essa. O marginal foi julgado em todas as instâncias conforme rito definido pelo sistema democrático em vigor no país. Permitir que um criminoso condenado e preso se registrar como candidato a cargo público só pode ser uma tentativa de golpe contra a democracia e o Estado de Direito. O PT tem total direito de registrar seu candidato a presidente, mas não infringindo as leis eleitorais e criando mais instabilidade jurídica em um país devastado pelo próprio partido.
Mesquita, ele pode se registrar candidato. Isso só depende dele e de seu partido, mas fique tranquilo que a justiça eleitoral cuidará de barrar essa candidatura. O TSE só pode barrar uma candidatura colocada. Em outras palavras, não pode barrar um pré-candidato.
Em evento na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) na semana passada, Penteado afirmou que a figura do candidato “irregistrável”, mesmo sob condenação em segunda instância – como é o caso de Lula – uma vez que todos têm direito de aguardar o julgamento de suas candidaturas.
??Afirmou o quê? A jornalista se confundiu com a profusão de orações compostas e intercaladas e não concluiu. Falta o objeto de “afirmou…”
O texto da Isabella é bem confuso e tem claro viés pró-Lula. A provável conclusão da frase seria o Penteado ter afirmado que a figura do candidato ‘irregistrável’ NÃO EXISTE. O que está correto, pois não há dispositivo legal que impeça o registro de candidaturas.
Por óbvio, o TSE só julga candidaturas registradas e não supostas candidaturas.
Chega de discussão em cima da candidatura desse criminoso.
Eh ficha suja. CONDENADO EM 2A. INSTANCIA.
Chega de dar espaço na midia lra esse criminoso e sua quadrilha.
Sem entrar no mérito da questão já que as provas são frageis e sequer existem, mas que medo ne???
Xará, vc tá totalmente equivocado. As provas contra Lula são bastante robustas. E segura firme que vem mais por aí. O triplex foi só o começo.
BULLSHIT!!
Essa agora não entendi nada. Quer dizer que, ele condenado e preso, pode fazer campanha??? Será assim mesmo??? Quer dizer a condenação deve ficar suspensa, enquanto ele participa da campanha para o cargo eletivo. Neste caso a LEI DA FICHA LIMPA FICA RELEGADA A UM ESQUECIMENTO ENQUANTO DURAR A ELEIÇÃO??? Está tudo tão confuso que no Brasil tudo pode, menos cumprir a LEI!!!!
Fique tranquilo. Não é isso. O texto da Isabella é que ficou confuso, acho que de propósito.
OAB??
Preside o país durante o dia e é recolhido e presidido durante a noite.
E pode apostar que continuaria a ser o melhor presidente que o Brasil já teve…. Aceita que doi menos…. Outro será presidente só se Lula for impedido de concorrer
Ok..você acreditou nessa história..kkk – o legado do melhor presidente está ai pra todos verem..kkk só rindo mesmo
Bom…. Vc que adora tukano acha que o melhor governo foi fhc…. Sim o melhor presidente… Me mostre em detalhes aonde fhc fou melhor que Lula… Lula pegou 11 milhoes de desempregados e deixou 5 milhoes pra Dilma…. Aceita que doi menos tukano….o Alckmin te passou a perna
Uma coisa é uma coisa outra coisa é outra coisa.kkk – analisa o legado que está ai: Mais moradores de rua, mais violência, mais drogados, mais desempregados, mais empresas fechadas, mais Imoralidade, mais invasões, mais corrupção..e por ai vai. Vc ainda quer que eu aceite? kk – como disse: Só rindo mesmo
Vc ri muito corinthiano….. Se vc fosse mais responsável em falar somente a verdade, poderíamos até discutir mais em alto nível….. Lula foi o melhor presidente do Brasil sim e isso desespera os tukanps corruptos eineficientes…. Todos os indicadores fornecem dados favoráveis ao goveno de lula…. Mas vc está doutrinado já…. Não vai revonhecer nem com dados reais…
Amigo, independentemente de ser corintiano,(quero que o Andrés se exploda), eu vejo a realidade. Como diria Millor Fernandes: Ela é nua e crua. Vc só olha as medidas populistas do “pai dos pobres”. Eu olho o resultados dessas ações. E o molusco só fez essas “populeskas” ações pq a moeda estava Estabilizada e a China estava “bombando” ,comprando commodities..Vai explicar isso para um petista..Ele finge não entender…Elege alguém pra culpar..essas coisas..ele só não enxerga a realidade..
Enquanto vc olha resultados, pessoas morriam de fome e vc nem ligava pqo importante era o resultado….. Medidas populistas que fomentaram a economia durante 10 anos…. Nos livrou da quebradeira que fhc colocou o Brasil…. 15 bilhões de dolares de reservas internacionais deixou fhc…. Lula deixou 369 bi de dolares… Na epoca do lula se comiamais, mas vc quer ver só o resultado que quer ver…. Ou seja: mesmo que o lula zerasse o desemprego vcs diriam que o lula fechou as agencias de emprego…..
Faltou dizer que essas medidas deixaram um “rastro” de corrupção pra todo lado. Elas ensinaram o povo a depender única e exclusivamente de um sistema que nada produz, igualzinho o nordeste que só busca dinheiro da União e não fomentam produção que é o que gera empregos e logo renda. O seu melhor presidente investiu em “espuma”, sem sustentabilidade., Só esqueceu que espuma se dissipa com o tempo. É o que estamos vendo hoje..
Lula só fez preparar todas as mazelas que estouraram com Dilma. O chefe da quadrilha que praticou o maior roubo de dinheiro público da nossa história teve muita sorte em seus governos, embalada pelo crescimento da China. Achar que ele foi o melhor presidente que já tivemos é coisa de alienado.
Como diz o Arnaldo, a regra é clara: foi condenado em segunda instância é ficha suja, não pode se candidatar.
Simples né. Mas no Brasil tem uma jabuticabas…Vc lembra: Impedimentos, COM perda política..no caso da ensacadora..
Breve será o alckimin….
A rigor, ele pode se candidatar, se assim ele e o partido quiserem, mas a justiça eleitoral não deve permitir que concorra ao pleito. Em outras palavras, o TSE irá barrar sua candidatura, mas não faz sentido barrar antes que ela seja posta.
BULLSHIT!!!
heheheh a Uol ta quase virando a Carta CapitUOL…
Manchetes de gente defendendo o Lula em letras garrafais.
De “Será que é verdade essas homenagens ao Lula?”
“secretario de ALCKMIN indiciado”
“Bolsonaro defende militarizar tudo”
“Opa, Lula é defendido por Juristas de tudo que é lugar, que loucura”.
Ai ai… eae Isabella Macedo, vamos ilustrar com uma foto da Mídia Ninja também? Capricha mocinha.
Brinca não…
Defendem os juristas que em seus escritórios de advocacia possuem clientes com problemas parecidos, e querem um precedente com o Lula para pedir a aplicação da mesma decisão (permitir que seus clientes continuem na maracutaia) a outros condenados.
Isso gera “dividendos” para eles…claro, de recursos desviados…
A jornalista só citou advogados favoráveis à possibilidade de candidatura do ex-presidente. Deveria ter ouvido também os argumentos dos juristas que concluem pela inelegibilidade. Foi preguiçosa ou parcial (talvez nem saiba que é).
Acorda colega, pareceres desfavoráveis à Lula é o que mais aparecem na mídia. Os que tem posições favoráveis, dificilmente aparecem na Globo News, na Globo, na Band, na Band News, na JP, na CBN, etc..
Lula é mesmo muito perseguido pela mídia. Essas matérias de capa da Uol não são parte da mídia, são apenas “justiça e contrapeso” né.
Inclusive na Globo (diferente da Globonews, a Globo não tem tempo de sobra para só falar de política), não entendo o drama.
Ela não tem culpa se a defesa do Lula tenta abrir um HC atrás do outro, ou se todas as investidas da defesa do Lula são fracassadas.
Acorda Colega: O PT fez muita burrada. Do mesmo jeito que antes cantavam de galo, agora que o país afundou não tem muito o que ficar falando de 10 anos atrás.
Acorda colega. Acabei de perceber que você é um defensor do Lula covarde, que se esconde atrás do mantra “todos os políticos são corruptos, e quem você defender eu provo que é corrupto, logo eu defendo o Lula e estou certo”. Não, você está errado. Seu caráter é duvidoso quando você manda os outros acordarem, mas está nesse pesadelo de teoria da conspiração.
Conspiração nada, você e cego o não tem visto o que aconteceu com o Lula porque a maioria dos trabalhadores honestos do Brasil sabem sim e por isso que o Lula fica numero um em as maiores pesquisas do Brasil para ser o próximo Presidente!
O PT não fez nada de burrada não, quem fez foi o PSDB com o Aecio pó e o Temer do PMDB, que sempre querem roubar e ajudar os elites roubar os demais, e pronto!
Você fala bem bonito como um espertao mas na verdade fala demais e diz nada!
Então melhor calar o bico e para de mentir para nos que nos sabemos muito bem o que os elites são capaz de fazer para ficar no poder o tempo todo! São capazes de fazer qualquer coisa, QUALQUER COISA INCLUINDO CRIMES para ficar no poder!
A Globo já teve que segurar o Chico Pinheiro com seu texto “Força Lula”. Band News tem o Boechat, que ficou indignado porque Moro não esperou os Embargos dos Embargos, e costumeiramente tem uma posição de esquerda forte.
Jovem Pan então, a turma é meio a meio (sim, petistas roxos na Jovem Pan…)…
Os pareceres desfavoráveis ao Lula simplesmente são a maioria. São a realidade. É cômico pegar um grupo de juristas e tentar colocar em cheque com base nisso.
“Juristas defendem registro de Lula”.
Não precisa ser jurista. Tem desembargador do TRF que quando estava de plantão quis soltar o Lula na marra. Conseguiu? Não. Por causa da Globonews??? Não conseguiu porque quis passar por cima do colegiado do TRF-4, do relator do caso e do STF.
Não porque a Globonews fez a cobertura.
Essa palhaçada é tão grande que era um mimimi que a Globo não falava do PSDB. Aí em uma semana ficaram 2 dias quase dedicados a falar do Aécio…e o que gente como você fez? Admitiu que fala besteira? Não.
Fizeram um “dossiê” onde “Olha só, a globo falou 4 minutos e 15 segundos sobre o Lula, e do Aécio foram apenas 3 minutos e 27 segundos, que vergonha!”.
Idem agora o Beto Richa voltando para o Moro. O mesmo mandou para o STJ dizendo “verifiquem e mandem pra mim de volta que é meu caso”.
Daqui a pouco ele vai condenar o Richa, e o que você vai fazer? Dar o braço a torcer? Admitir que perdeu sua crítica? Nada.
Aí vai falar que o Beto Richa é boi de piranha, que o único cara importante que tem que prender é o Alckmin (mesmo que fique claro a culpa dos secretários)…Aécio e Richa aí não vão ter valor nenhum né?)
Bando de sem vergonha sem caráter.
O moro condenar algum tukano???? Desculpe mas tem um bando de sem vergonha e sem carater adora bandido bicudo…
“janco tianno”, embora seu comentário esteja endereçado ao “Leo Pruitt”, fica claro que o alvo sou eu, então, vamos lá. Eu não me baseio em pessoas para “julgar” a conduta desse ou daquele veículo de imprensa, mas sim, em seu editorial, em seu histórico diante das questões políticas, e para isso, não basta ser um mero receptor do que a mídia nos passa. Temos que saber analisar criticamente o que ouvimos, e, parece, não ser o seu caso. Só pra te informar, a questão do Beto Richa, que o Moro mandou para outro juíz, diz respeito ao processo das rodovias estaduais. Esse que voltou agora é outro processo. Vamos ver se o Moro vai mesmo tratar o caso, se é que não vai mandar para outra vara, com o mesmo rigor que tem tratado o caso Lula. Agora, é interessante que, em relação ao candidato Alckmin, você usa o termo, “mesmo que fique claro a culpa dos secretários”, quando cansamos de ouvir que Lula é culpado por tudo que pessoas ligadas à ele fizeram. Fica meio difícil entender seu conceito de “bando de sem vergonhas”, não é mesmo?
Qdo era o pessoal do lull@ que era pego roubando ele dizia: Fui traido pelas costas…qdo é o pessoal de algum candidato contraria o discurso é esse mesmo…”o fulano de tal é ladrão” .Dois pesos e duas medidas né..
Explica essa parte para o Julio.
Para ele é a mesma coisa o cara que se faz de vítima e o outro que manda punir quem faz besteira.
Só reiterando, o que você disse é coerente: Você só quis inverter no meu exemplo.
A questão do bando de sem vergonhas é bem simples: Lula não pode – como não foi – condenado pelos crimes de seus colegas. Não foi MESMO. E a parte ridícula é justamente essa: Quando se trata de TODOS os colegas do Lula e seus comparsas como Dirceu e Mercadante, aí Lula não pode responder por isso.
Mas se Alckmin tem um secretário que é criminoso, ou em seu governo tem gente podre, o que vocês defendem é “Alckmin ladrão de merenda” entre outras bobagens por aí.
Meu conceito é simples, se não ficou claro, que fique agora do “bando de sem vergonhas”: Não são os crimes de colegas. É a Dilma falando com o Lula pra pegar o cargo de ministro. É o Lula sendo preso por ser beneficiário direto do esquema. O dos colegas ele foi traído – ó coitado.
Se quiser que o Alckmin (que com certeza está envolvido em esquema forte) seja preso, então sejam dignos de acharem motivos decentes.
“Ai, quero ele preso porque é ladrão de merenda. Porque ele permitiu o cartel do metrô”. Se fosse usar o mesmo critério, o Lula não teria terminado nem o primeiro mandato dele.
É só você ser coerente: Se pelos motivos que você apresenta o “Alckmin é bandido e tem que ser preso”, automaticamente você tem que assumir que Lula é o maior bandido da história do Brasil então – considerando os mesmos critérios. Se tiver alguma dúvida te explico com o maior prazer.
Agora “””Julio”””, sabe o que eu percebi no seu discurso: Primeiro que você usa uma fala mansa, como se fosse estritamente técnico. Pois bem, não, o mesmo recurso que Moro mandou para o STJ ele pediu para que fosse devolvido para ele. Pesquise, leia antes de comentar ok ?
Segundo, você evita falar do Lula, apenas para não constatar o óbvio. Então, já que você achou questionável a minha posição do Alckmin, não entendi o que tem de questionável a posição de prender os secretários. O certo seria Alckmin dizer que foi traído e não sabia de nada?
E qual sua posição em relação ao Lula? É um grande complô contra um rapaz inocente? Ou diria mais, acho que conheço um cara “inteligente” como você: Deixa eu adivinhar, você deve dizer: “Olha, eu sei que o Lula não é inocente, mas a justiça está perseguindo ele de forma muito duvidosa. Ele não merecia estar preso”. Acertei ?
Conheço gente assim amigão, posso debater com você quando quiser. Porque falar que qualquer político é sem vergonha é fácil. Difícil é fingir imparcialidade e defender o Lula. Que é o seu caso. heheh seu sem vergonha.
Indiscutivelmente a Justiça eleitoral ficaria a deriva com a candidatura do elemento. Os políticos, os dirigentes no geral não se tocaram ainda mas o Brasil quer mudança e pra melhor. Dessa forma é um desserviço o gatuno se candidatar..
Vai tukano e seus desviozinhos ae???
Não há nada que impeça ele de se candidatar. Esse é um direito inalienável de qq cidadão. Em seguida, a justiça eleitoral deve fazer sua parte e impedi-lo de concorrer, uma vez que criminosos condenados não podem participar de eleições.