Chico Alencar, após ser premiado pelo diretor do Congresso em Foco, Sylvio Costa, e pelo presidente da APCF, Hélio Buchmüller
Equipe do Congresso em Foco
O cantor e compositor baiano Moraes Moreira iniciou o show com seu filho Davi Moraes proclamando: “Isso aqui é um pouquinho de Brasil”. De fato, em frente ao palco estavam parlamentares de todos os cantos do país, do acreano Tião Viana (PT), eleito governador, à gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB). Eram os deputados e senadores que fazem a diferença, aqueles que, por seu desempenho, foram primeiro lembrados pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional para formar a elite premiada pelos leitores em votação pela internet. Por mais defeitos que tenha o Congresso Nacional, ali estão os melhores representantes do país, celebrados por um prêmio que tenta mostrar que, apesar de todas as mazelas, é possível fazer política com ética e sensibilidade social. “Glória a todas as lutas inglórias”, proclamou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lembrando o “Mestre-Sala dos Mares”, de João Bosco e Aldir Blanc, ao receber o prêmio de melhor deputado do ano. Era uma lembrança a outro fato importante comemorado na noite de 22 de novembro: o centenário da Revolta da Chibata, a rebelião comendada pelo marinheiro João Cândidato em 1910.
Acompanhado do filho Davi, Moraes Moreira embalou a festa ao som de sucessos que marcaram sua carreira e a dos Novos Baianos
Há cem anos, o marinheiro João Cândido, o “Mestre-Sala dos Mares” da canção de João Bosco e Aldir Blanc, apontava os canhões da frota brasileira para a própria costa do Rio de Janeiro. Era a Revolta da Chibata. Para Chico Alencar, a coincidência de datas era um alerta aos congressistas no momento em que celebram o prêmio: o Congresso jamais pode se omitir e ser insensível aos anseios da sociedade, como acontecia em 1910, quando os marinheiros sofriam humilhações e castigos físicos.
“Espero que, agora, o Congresso se dedique à reforma política para acabar com o deputado do milhão”, disse Chico, referindo-se ao alto custo da campanha política, para ele, um dos motivos que levam à política a corrupção e as irregularidades.
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Por que certos políticos merecem prêmio
Educação
Eleito pelos jornalistas e pelos internautas como o melhor senador no ano de 2010, Cristovam Buarque (PDT-DF) lembrou que, no ano passado, quando também recebeu o prêmio, ele o dedicou à população do Distrito Federal. Era o auge do escândalo do mensalão do Distrito Federal. “A população de Brasília, naquele momento, merecia esse prêmio”, disse Cristovam. Agora, mais esperançoso, Cristovam espera que as mudanças políticas ocorridas na eleição deste ano melhorem a vida política do Distrito Federal.
O senador também foi eleito pelo voto popular como o parlamentar que mais atuou na defesa da educação. Também foram premiados nessa categoria os senadores Flávio Arns (PSDB-PR) e Marisa Serrano (PSDB-MS), além dos deputados Gastão Vieira (PMDB-MA), Fátima Bezerra (PT-RN) e Maria do Rosário (PT-RS). “Esse prêmio é muito imoportante, pois é quando o político tem o trabalho parlamentar reconhecido”, disse o pedetista.
Terminada a premiação, todos os parlamentares premiados reuniram-se numa foto histórica. Logo depois, o cantor e compositor baiano Moraes Moreira subiu ao palco lembrando: “Isso aqui é um pouquinho de Brasil”. Mais de 600 pessoas participaram da festa.
Ficha limpa
Por grande margem de votos, os internautas que participaram da votação do Prêmio Congresso em Foco escolheram a Lei da Ficha Limpa como a principal iniciativa legislativa do ano de 2010. O juiz Márlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), subiu ao palco para receber o prêmio. O MCCE foi a principal entidade envolvida no recolhimento das assinaturas e na promoção da Lei da Ficha Limpa. Por essa razão, Márlon Reis foi o escolhido para receber o prêmio em nome de todos os que se envolveram na elaboração e concretização da lei.
Os relatores do projeto também foram distinguidos. Subiram ao palco para falar sobre o prêmio os deputados Índio da Costa (DEM-RJ), relator no grupo de trabalho especial, e José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator na Câmara. O senador Demóstones Torres (DEM-GO), relator no Senado, não pôde comparecer.
Lei de iniciativa popular, que chegou ao Congresso com o apoio de quase 2 milhões de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa mudou o cenário político eleitoral este ano. Políticos de renome, mas com problemas na Justiça, acabaram barrados por ela. Caso do ex-governador do DF Joaquim Roriz e dos deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
“A lei trouxe esperança para nós e decepção para alguns”, disse Márlon, que se referia àqueles que aguardavam um confronto entre a sociedade e os parlamentares. O juiz afirmou que houve um diálogo entre as partes que proporcionou o sucesso da lei.
Os dois relatores do projeto na Câmara concordaram que o diálogo promove o avanço. Cardozo disse que a aprovação da ficha limpa mostra que a população pode e deve participar de outra proposta importante: a reforma política.
“É uma conquista e é um passo”, disse Índio. Ele defendeu a aprovação de uma lei para complementar à ficha limpa. Em tramitação no Congresso, um projeto de Índio impede a candidatura de políticos que não cumpriram promessas de campanha nas eleições anteriores.
Presidente da Associação dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) e um dos idealizadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), autor inicial do projeto que criou a Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis diz que a escolha da lei como melhor iniciativa legislativa do ano “não supreende”.
“A Lei da Ficha Limpa é imensamente impactante na cultura política brasileira”, diz ele. “A melhor prova da correção da sua elaboração é que ela acabou mesmo se dirigindo contra aqueles políticos que notoriamente tinham seus nomes vinculados a práticas antiéticas”, considera.
Saúde
O senador Tião Viana (PT-AC) foi eleito pelos internautas o melhor parlamentar do ano na promoção da saúde no Prêmio Congresso em Foco 2010. Também foram agraciados nessa categoria a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), governadora eleita do Rio Grande do Norte, e os deputados Rafael Guerra (PSDB-MG), Dr. Rosinha (PT-PR) e Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Tião Viana cobrou a aprovação da emenda que regulamenta a Emenda 29 da Constituição Federal e que prevê mais recursos para a saúde. Governador eleito do Acre, Tião lamentou a perda de recursos com o fim da cobrança da CPMF.
“O governo federal investe hoje 3,7% do PIB na saúde. O certo seria chegarmos a pelo menos 10%. E para isso é preciso recursos. O corte da CPMF fui uma perda para a saúde”, observou o parlamentar logo após receber o prêmio.
Além de ter sido escolhido o melhor deputado do ano, Chico Alencar foi também o grande vencedor da categoria Combate à Corrupção do Prêmio Congresso em Foco. Também foram indicados como destaques nessa categoria os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) e os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres e Pedro Simon (PMDB-RS). Todos eles foram agraciados com diplomas em reconhecimento à sua atuação parlamentar.
Essa categoria foi criada para incentivar os parlamentares que se dedicam ao duro trabalho de fazer do Brasil um país com melhores práticas na administração pública. O Prêmio Congresso em Foco na categoria Combate à Corrupção foi concedido em conjunto com a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).
Democracia e meio ambiente
Em uma democracia, o poder emana do povo e os cidadãos são detentores de direitos e deveres para fazer de sua nação um lugar melhor para se viver. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sabe bem disso. Suplicy foi eleito pelos internautas o parlamentar que mais se destacou em 2010 na defesa da democracia.
Em missão no exterior, Suplicy não pode estar presente para receber o prêmio no noite desta segunda. O senador petista, no entanto, deixou gravado um depoimento, que foi mostrado num telão em vídeo.
“A preocupação com a democracia sempre foi uma das minhas principais bandeiras. Isso é mais um incentivo para continuar lutando para aumentar a inclusão social no país, evoluindo dos atuais programas, como o Bolsa-Família, até afinal chegarmos à renda básica de cidadania”, disse o senador, referindo-se a um projeto de sua autoria que propõe a renda básica de cidadania, para asssegurar a cada cidadão uma renda mínima para se viver com dignidade.
Também foram premiados nessa categoria os senadores Demóstenes Torres e Pedro Simon e os deputados Chico Alencar, Flávio Dino e Miro Teixeira (PDT-RJ).
A senadora Marina Silva (PV-AC) foi eleita pelos internautas como a parlamentar que mais atuou na defesa do meio ambiente no Congresso em 2010. Também foram finalistas nessa categoria os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Edson Duarte (PV-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Sarney Filho (PV-MA).
Mais assíduo
O deputado Manato (PDT-ES) foi homenageado durante a cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2010 por ter sido o único parlamentar a comparecer a todas as sessões reservadas a votações na atual legislatura. O pedetista compareceu às 411 sessões deliberativas realizadas pela Câmara entre 06 de fevereiro de 2007 e 18 de novembro de 2010.
Manato recebeu um certificado como o congressista mais assíduo na atual legislatura das mãos do editor-executivo do Congresso em Foco, Rudolfo Lago.
NA sua quinta edição, o prêmio tem o patrocínio da Ambev e da Petrobras e o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Jornalistas do DF, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), do Movimento +Feliz e ainda das empresas Dudu Camargo Restaurante e Marc Systems.
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