O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), anunciou há pouco que seu partido obstruirá eventual votação da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, nesta segunda-feira (13). De acordo com o peemedebista, a orientação da bancada é não comparecer à sessão prevista para às 18h de hoje e “votar e discutir o mérito de cada destaque” da medida provisória semente na sessão prevista para amanhã. A MP perde a validade na quinta-feira (16).

Diante da posição do PMDB, o governo já admite a possibilidade de votar a medida, que cria um novo marco legal para o setor portuário, somente nesta terça. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que a votação nesta segunda está difícil. “Nós teremos uma longa noite para ver o conteúdo e em quais procedimentos nós podemos fazer acordo”, afirmou o petista à Agência Câmara.

Eduardo Cunha é autor de uma emenda aglutina à MP dos Portos que provocou muita discussão em plenário na semana passada e acabou adiando a votação da matéria. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) questionou a emenda proposta por Cunha e o legítimo interesse de parlamentares na aprovação da matéria. Segundo o deputado do PR, lobistas se reuniram com parlamentares para tratarem da aprovação da MP.

“Não votarei nessa emenda aglutinativa. Essa emenda aglutinativa deveria ter outro nome, outro nome. Esta MP não é dos portos, é dos porcos. Essa MP não está cheirando mal não, como disse alguém aqui. [Ela] É podre”, disparou Garotinho na sessão da quarta-feira passada.Por sua vez, Cunha anunciou que seu partido representará contra Garotinho no Conselho de Ética da Casa.

A proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira (16). Caso contrário, perderá sua validade.  De acordo com o governo, as mudanças feitas pela MP abrem caminho para realizar investimentos de mais de R$ 54 bilhões, com a oferta de 159 áreas em portos públicos ao setor privado.

Pela manhã, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, afirmou ao jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, disse que o governo trabalha até quinta apenas com a possibilidade de debater e aprovar a matéria no Congresso. “Nós acreditamos que o Congresso dará essa resposta à sociedade brasileira, e a MP é fundamental para abrir e dar competitividade aos portos brasileiros”, disse.

Sobre portos, porcos e orcas
Governo faz ofensiva para votar MP dos Portos