Manifestantes pedem a prisão de parlamentares com acusações criminais no STF durante protesto em Brasília em março de 2015
Dando continuidade à série de reportagens sobre as acusações criminais contra os parlamentares da legislatura iniciada em 1º fevereiro, publicamos hoje a lista dos mais de 130 deputados que no dia 19 de agosto respondiam a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Isso significa que cerca de 26% dos deputados são suspeitos de participação em crimes. No Senado, o índice já se aproxima de 40%. Dois fatos podem explicar a diferença. O primeiro é que, provavelmente, o Supremo – foro exclusivo para julgamento de conduta criminosa de senadores e deputados federais – não recebeu ainda todos os processos que tramitavam nos estados contra parlamentares que estrearam no Congresso neste ano. O segundo é que o tempo acumulado por alguns deputados na atividade política não foi suficiente para a identificação de eventuais ilícitos por parte de um sistema flagrantemente ineficaz tanto para denunciar quanto para julgar políticos pegos com a mão na botija.
Basta dizer que, dos mais de 500 congressistas acusados de atos criminosos desde a promulgação da Constituição de 1988, somente 16 foram condenados e apenas oito chegaram a cumprir a pena. Em muitos casos, os processos simplesmente prescreveram sem que os ministros do STF tivessem julgado o comportamento dos réus.
Assim como havia sido feito com os senadores, todos os deputados listados foram procurados. As explicações daqueles que deram retorno aparecem, na relação abaixo, juntamente com a indicação dos números das ações ou inquéritos em tramitação no STF e a natureza dos crimes atribuídos aos acusados.
Para outras informações sobre processos contra parlamentares já publicadas em nosso site, clique aqui.
Se você quer saber mais, uma visão ainda mais abrangente do tema está disponíveis na edição 18 da Revista Congresso em Foco.
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DEPUTADOS FEDERAIS COM PENDÊNCIAS CRIMINAIS
Adilton Sachetti (PSB-MT)
Adail Carneiro (PHS-CE)
Aelton Freitas (PR-MG)
Afonso Florence (PT-BA)
Afonso Hamm (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Alberto Fraga (DEM-DF)
Alex Manente (PPS-PR)
Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
André Moura (PSC-SE)
Andrés Sanchez (PT-SP)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Antônio Bulhões (PRB-SP)
Antônio Balhmann (Pros-CE)
Arthur Lira (PP-AL)
Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
Assis Carvalho (PT-PI)
Bacelar (PTN-BA)
Benito Gama (PTB-BA)
Benjamin Maranhão (SD-PB)
Beto Faro (PT-PA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Cabo Daciolo (sem-partido-RJ)
Cabo Sabino (PR-CE)
Caetano (PT-BA)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
Carlos Manato (SD-ES)
Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Célio Silveira (PSDB-GO)
César Halum (PRB-TO)
Cícero Almeida (PSD-AL)
Dagoberto (PDT-MS)
Danilo Forte (PSB-CE)
Décio Lima (PT-SC)
Delegado Edson Moreira (PTN-MG)
Diego Garcia (PHS-PE)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Édio Lopes (PMDB-RR)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Eduardo Cury (PSDB-SP)
Efraim Filho (DEM-PB)
Erika Kokay (PT-DF)
Ezequiel Ângelo Fonseca (PP-MT)
Fábio Faria (PSD-RN)
Fábio Reis (PMDB-SE)
Fausto Pinato (PRB-SP)
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Fernando Jordão (PMDB-RJ)
Fernando Torres (PSD-BA)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Genecias Noronha (SD-CE)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Giacobo (PR-PR)
Giovani Feltes (PMDB-RS)
Gorete Pereira (PR-CE)
Iracema Portella (PP-PI)
Izalci (PSDB-DF)
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Janete Capiberibe (PSB-AP)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
João Castelo (PSDB-MA)
João Paulo Kleinübing (PSD-SC)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
José Stédile (PSB-RS)
Josué Bengtson (PTB-PA)
Jozi Rocha (PTB-AP)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Kaio Maniçoba (PHS-PE)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Lincoln Portela (PR-MG)
Lindomar Garçon (PMDB-RO)
Luciana Santos (PCdoB-PE)
Lúcio Mosquini (PMDB-RO)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Luís Tibé (PTdoB-MG)
Luiz Cláudio (PR-RO)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Luiz Nishimori (PR-PR)
Magda Mofatto (PR-GO)
Mandetta (DEM-MS)
Marcelo Belinati (PP-PR)
Marcelo Matos (PDT-RJ)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Márcio Alvino (PR-SP)
Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Marcos Reategui (PSC-AP)
Marquinho Mendes (PMDB-RJ)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Missionário José Olimpio (PP-SP)
Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
Nelson Meurer (PP-PR)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Nilton Capixaba (PTB-RO)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Paulo Feijó (PR-RJ)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Paulo Maluf (PP-SP)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Pedro Fernandes (PTB-MA)
Pedro Uczai (PT-SC)
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
Professora Dorinha Seabra (DEM-TO)
Renata Abreu (PTN-SP)
Renato Molling (PP-RS)
Roberto Balestra (PP-GO)
Roberto Brito (PP-BA)
Roberto Góes (PDT-AP)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Rômulo Gouvea (PSD-PB)
Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Ronaldo Lessa (PDT-AL)
Roney Nemer (PMDB-DF)
Rubens Otoni (PT-GO)
Sandes Junior (PP-GO)
Sérgio Vidigal (PDT-ES)
Shéridan (PSDB-RR)
Silas Câmara (PSD-AM)
Simão Sessim (PP-RJ)
Simone Morgado (PMDB-PA)
Subtente Gonzaga (PDT-MG)
Takayama (PSC-PR)
Valmir Assunção (PT-BA)
Valtenir Pereira (PMB-CE)
Vander Loubet (PT-MS)
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Vinícius Gurgel (PR-AP)
Waldir Maranhão (PP-MA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
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