Folha de S. Paulo

Serra decide entrar na corrida à prefeitura e pode disputar prévias

O ex-governador José Serra decidiu entrar na corrida à Prefeitura de São Paulo e admite a possibilidade de se inscrever nas prévias convocadas pelo PSDB para definir o candidato do partido. A decisão foi comunicada ontem ao governador Geraldo Alckmin após meses de indefinição no maior partido de oposição do país, que teme perder para o PT nas eleições deste ano a hegemonia política que tem em São Paulo.

Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) se reuniram ontem à noite com o ex-governador em sua casa para discutir os detalhes do lançamento de sua candidatura. Serra não quer que as prévias convocadas pelo partido sejam canceladas, para evitar o desgaste político que sofreria se fosse indicado candidato passando por cima do processo definido pelo PSDB.

As prévias estão marcadas para o dia 4, daqui a uma semana. Uma das possibilidades em estudo é o adiamento da disputa interna, para que Serra tenha tempo de entrar no processo partidário. Quatro candidatos estão inscritos para participar das prévias do PSDB: os secretários estaduais de Cultura, Andrea Matarazzo, Meio Ambiente, Bruno Covas, e Energia, José Aníbal, e o deputado federal Ricardo Tripoli.

Kassab promete apoio incondicional a tucano

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse ontem pela manhã que irá apoiar Serra incondicionalmente, mesmo que não indique o candidato a vice. “Se o Serra for candidato, a prioridade será elegê-lo. Todas as outras questões são menores, inclusive a vice”, disse Kassab àFolha.

O prefeito tem feito elogios reiterados ao tucano, seu antecessor na prefeitura. Serra foi eleito prefeito em 2004 tendo Kassab como vice. Em 2006, deixou a prefeitura para concorrer ao governo do Estado e Kassab o substituiu, demonstrando fidelidade total -todos os secretários foram mantidos, por exemplo.

Kassab não quis comentar a possibilidade de “chapa pura”, com o vice de Serra do próprio PSDB, como tem sido ventilado.

Marta participará da campanha, diz Haddad

Em visita à periferia de São Paulo ontem, Fernando Haddad, o pré-candidato do PT à prefeitura, disse não ter “a menor dúvida” de que a ex-prefeita Marta Suplicy participará de sua campanha. Há duas semanas, Marta condicionou seu embarque na campanha ao desfecho das negociações com o prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Na ocasião, comparou as negociações a um “pesadelo” e disse temer “acordar de mãos dadas” com Kassab. “Ela vai acordar de mãos dadas comigo”, disse Haddad. A declaração do pré-candidato ocorre quando um acerto com Kassab já havia se tornado altamente improvável, devido à decisão de José Serra (PSDB), aliado do prefeito, de disputar a prefeitura.

Hoje pela manhã, o conselho político da campanha de Haddad deve sepultar as negociações com Kassab, que começaram após encontro do prefeito com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A entrada de Serra na disputa reaproxima Kassab dos tucanos. Segundo interlocutores, Haddad reconhece que não pode mais esperar a adesão do prefeito.

Partidos iniciam ofensiva contra o PSD

Partidos da base do governo e da oposição iniciam nesta semana uma ofensiva na Justiça Eleitoral para impedir que o PSD conquiste parcela maior do fundo partidário e tempo de televisão.

DEM, PSDB, PPS, PMDB, PR, PMN, PTB e PP já têm pronta uma resposta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a redivisão do fundo e do espaço para propaganda dos partidos. As ações devem ser protocoladas na quarta-feira e seguem um parecer do ex-ministro Paulo Brossard. O argumento é que o PSD só deve ter acesso ao benefícios após as eleições de 2014, quando enfrentará as urnas. A justificativa para derrubar o tempo de TV é que os parlamentares que migraram para a legenda, criada no ano passado pelo prefeito Gilberto Kassab, conseguiram se eleger graças aos votos nas siglas que deixaram.

Segundo a ação, dos 47 deputados do PSD, apenas 1 foi eleito com voto próprio. “Estão querendo levar para o PSD algo que não é deles: os votos”, disse o advogado do DEM, Fabrício Medeiros. Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) diz que as siglas não estão voltadas contra o PSD. “É uma questão de justiça. Os nossos argumentos são técnicos, claros, e serão acolhidos pela Justiça Eleitoral.”

Investigação sobre patrimônio de juízes permanece suspensa

O Conselho Nacional de Justiça continuará impedido de investigar os bens de magistrados e servidores de 22 tribunais para apurar suspeitas de enriquecimento ilícito.

O ministro Luiz Fux não atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União para submeter ao plenário do Supremo, com urgência, a proposta de cassação da liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu as inspeções autorizadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Nesta quinta-feira, Fux determinou várias providências que deverão retardar o exame nas folhas de pagamento dos tribunais e nas declarações de bens e valores de magistrados e funcionários.

A suspensão das investigações havia sido determinada em mandado de segurança impetrado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Elas alegam quebra ilegal de sigilo bancário e fiscal de mais de 200 mil pessoas.

Ex-dirigente do PT fará serviços comunitários por mais três meses

Ex-secretário-geral do PT e envolvido no caso do mensalão, Silvio Pereira terá que comparecer por mais três meses ao Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

Em 2008, Silvio Pereira foi beneficiado pela suspensão condicional do processo, acordo por meio do qual deveria comparecer ao fórum mensalmente, por três anos, e prestar 750 horas de serviços comunitários.

Em troca, Pereira teria seu nome retirado do processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal.

Presidente do TJ-SP defende penas mais altas para juízes

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, defendeu ontem que os juízes punidos por crimes de corrupção tenham aumento de pena por conta da condição de magistrado. “O magistrado corrupto merece pena maior, devia ter um aumento de pena. O magistrado é o agente público em quem o cidadão deve confiar, é o último reduto do cidadão”, disse.

Sartori afirmou ainda que prega a inclusão dos delitos de improbidade administrativa na lista dos crimes hediondos. O presidente do TJ afirmou que apoia a proposta da comissão de reforma do Código Penal do Senado, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, para a incluir as situações de enriquecimento ilícito no código.

Atualmente esse tipo de caso está previsto especificamente na legislação civil sobre improbidade administrativa, que prevê penas como perda de direitos políticos e multas, mas não a prisão.

BC compra dólares, mas real volta a se valorizar

O Banco Central voltou a tentar frear a valorização do real ontem, comprando dólares no mercado financeiro. No total, foram realizadas quatro intervenções nos últimos dois dias. Na quinta-feira, a estratégia funcionou, mas ontem o BC não conseguiu evitar novo recuo do dólar, que fechou o dia valendo R$ 1,707, com queda de 0,23% frente à moeda brasileira.

A forte entrada de recursos no Brasil nas últimas semanas levou o real à posição de quarta moeda -de um grupo de 154- que mais se valorizou neste ano. Até a última sexta-feira, o real acumulava alta de 9,5% frente ao dólar, perdendo apenas para as apreciações registradas pelas moedas de Hungria (12,3%), Polônia (11,5%) e Rússia (10,2%).

Em janeiro, EUA superam China e lideram comércio com Brasil

Depois de quase dois anos, o comércio do Brasil com os EUA superou as trocas do país com a China. Em janeiro, os americanos responderam por 14,58% da soma das exportações e importações brasileiras. O país asiático representou 14,14% desse total.

As exportações brasileiras determinaram a mudança no perfil da corrente de comércio no mês. As vendas do Brasil para os EUA cresceram 37% neste ano, ao passo que as exportações para a China recuaram 2,6%. Carvão e óleos combustíveis foram os principais produtos exportados para os Estados Unidos.

Quando considerado o ano fechado, a China foi o principal parceiro brasileiro em corrente de comércio, com 14,69% do total em 2011, ante 12,08% dos EUA. Rubens Ricupero, ex-embaixador brasileiro em Washington, afirma que as exportações confirmam a retomada do crescimento da economia norte-americana.

Governo alcança arrecadação recorde de R$ 102 bi em janeiro

O governo federal abriu o ano com arrecadação recorde em impostos em janeiro: R$ 102,58 bilhões, um aumento, já descontada a inflação, de 6,04% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Segundo a Receita Federal, o que determinou a alta foi o fato de as empresas terem antecipado os pagamentos do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) que poderiam ser feitos até março.

Isso engordou o caixa do governo em R$ 4,06 bilhões.

Morre João Mansur, político da Arena que governou o Paraná

João Mansur, que governou o Paraná interinamente em 1973, morreu anteontem aos 88 anos em Curitiba.

Ele estava internado na UTI do Hospital São Lucas. A causa da morte não foi revelada.

Natural de Irati (PR), Mansur foi eleito vereador da cidade em 1951, onde também foi prefeito. Em 1958, foi eleito deputado estadual, cargo que exerceu por cinco mandatos.

Fracassa tentativa da trégua em crise no Banco do Brasil

Diante de um clima de conflagração no Banco do Brasil, o Ministério da Fazenda tentou ontem promover uma reunião entre as partes em conflito, mas sem sucesso. O presidente do banco, Aldemir Bendine, recusou-se a encontrar seu desafeto da Previ, Ricardo Flores, chefe do fundo de pensão dos funcionários do BB. A assessoria de Flores, no entanto, informou que ele está disposto a marcar o encontro.

Reportagem da Folha mostrou que ambos não se falam há quase um ano, o que fez com que o ministério tentasse organizar uma trégua. A tentativa, porém, foi em vão. De São Paulo, Bendine informou ao governo não haver possibilidade desse encontro ocorrer. Trata-se, portanto, de uma situação raras vezes vista: o rompimento entre os titulares do maior banco brasileiro e do maior fundo de pensão da América Latina.

O Estado de S. Paulo

Serra negocia saída para legitimar a candidatura em SP mesmo com prévia

O ex-governador José Serra reuniu-se nos últimos dois dias com o governador Geraldo Alckmin para discutir sua entrada como candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. O tucano está disposto a concorrer e analisa agora a participação na prévia da sigla, marcada para o dia 4 de março, numa ação que legitimaria a sua candidatura. A informação sobre a movimentação de Serra em direção à candidatura foi antecipada ontem no portal estadão.com.br. A ideia agora é tentar avançar num consenso em torno de seu nome – ou, pelo menos, formar maioria segura para a disputa interna.

Ontem à noite mesmo, após ir até à casa do ex-govenador, Alckmin começou a acionar os quatro pré-candidatos para conversas no Palácio dos Bandeirantes. Integrantes da executiva municipal também foram instados a encontrar uma saída jurídica que respalde a entrada de Serra na prévia, cujas inscrições foram encerradas na semana passada.

Em reunião no Palácio dos Bandeirantes anteontem, da qual participaram também o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, e o senador Aloysio Nunes Ferreira, a entrada de Serra na prévia foi apontada como a forma menos desgastante de colocá-lo na disputa eleitoral, num momento em que o PSDB avançou no processo de escolha interna.

Sem Kassab, Haddad se vê ‘de mãos dadas’ com Marta

Diante do cenário que começa a se desenhar na capital paulista com a possível entrada do tucano José Serra na eleição para a Prefeitura, o pré-candidato do PT, Fernando Haddad, manifestou certeza de que terá o apoio da senadora Marta Suplicy (PT) na campanha.

“(Marta) vai acordar de mãos dadas comigo”, afirmou, fazendo alusão à frase de Marta há cerca de 15 dias, quando disse temer “acordar de mãos dadas” com o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que na ocasião negociava apoio ao PT na capital.

A participação de Serra na disputa levaria Kassab para a órbita tucana e suspenderia uma das restrições de Marta para apoiar Haddad ativamente. A senadora também havia ficado contrariada por ter sido pressionada pelo ex-presidente Lula a desistir de sua pré-candidatura.

Tucanos tentam salvar espólio do DEM em 5 capitais

Ameaçado de perder o “espólio” do DEM para o governo petista de Dilma Rousseff, caso o partido desaparecesse do mapa político do Brasil, o PSDB resolveu dar um reforço eleitoral ao velho aliado nas eleições municipais. Os tucanos já decidiram que estarão juntos com o DEM em cinco capitais e estão negociando parcerias em São Paulo, Recife e Campo Grande.

“Vamos apoiar o candidato do DEM onde o partido tiver candidato viável”, anuncia o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao confirmar o “esforço real da direção partidária para reatar a relação de confiança com o DEM”.

O sinal mais claro da disposição do PSDB nacional de reconquistar a confiança dos parceiros que resistiram à criação do novo PSD foi dado em Sergipe. A direção nacional fez uma intervenção no diretório sergipano para garantir apoio à candidatura do ex-governador João Alves (DEM) a prefeito de Aracaju e pagou o preço da desfiliação do ex-governador Albano Franco. “Nossas relações com os democratas são prioritárias”, justifica o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

‘Se concorrer, ex-governador abre espaço para Aécio em 2014’

Especialista em partidos, o cientista político Celso Roma é categórico: “Não faz sentido o PSDB realizar prévias”. Segundo ele, as prévias podem causar mais danos ao tucanato que seu cancelamento. Ele avalia ainda que, se aceitar concorrer à Prefeitura, José Serra sinaliza que abandonou o projeto de disputar a Presidência e abre espaço para a indicação de Aécio Neves.

Aécio se mexeu para preservar a antiga parceria

Quem mais alertou a cúpula do PSDB sobre a urgência do resgate da velha parceria com os antigos pefelistas foi o senador e presidenciável Aécio Neves (MG). Ele advertiu dirigentes tucanos Brasil afora que, se o DEM morresse, legendas da base governista acabariam herdando seus quadros e a oposição ficaria ainda mais minguada. Mas não foi apenas isto que moveu Aécio em direção aos democratas na disputa municipal.

O que preocupava o pré-candidato ao Planalto era a constatação objetiva de que o setor do DEM que sobrevivera à ofensiva predatória do novo PSD era precisamente a fatia aecista da legenda. Como os serristas já haviam debandado para a nova sigla criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), a disputa municipal era uma boa oportunidade para realinhar o grupo partidário de sua candidatura presidencial.

A disposição de acompanhar de perto e participar da construção de candidaturas nas cinco regiões e das negociações locais com o DEM veio depois de uma reunião com o presidente nacional do partido e colega de Senado, José Agripino (RN). “Se você é candidato a presidente da República, precisa participar, desde agora, das costuras políticas das eleições municipais”, aconselhou Agripino.

Dipp quer prisão para enriquecimento ilícito

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu ontem a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos, inclusive de magistrados.

O enriquecimento é punido com base na Lei de Improbidade, que prevê sanções exclusivamente de caráter civil, como pagamento de multa, devolução de dinheiro desviado do erário e suspensão dos direitos políticos. “Proponho a tipificação do enriquecimento ilícito com pena de reclusão”, declarou Dipp.

Antecessor da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, Dipp é criador das varas de lavagem de dinheiro da Justiça Federal por onde tramitam ações contra o crime organizado. Ontem, ele conduziu a primeira audiência pública da Comissão de Reforma do Código Penal no Senado, fórum que ele preside. No Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniram-se promotores, senadores, juízes, advogados, notáveis do Direito e segmentos da sociedade civil.

SP vai quitar precatórios até 2025, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que o governo paulista vai quitar antes de 2025 o montante atual de precatórios devido pelo Estado de São Paulo. Alckmin também disse que a administração estadual já cumpria “rigorosamente” a liberação desses créditos antes da aprovação da Emenda Constitucional 62 de 2009, que alterou o regime de pagamento das execuções judiciais.

“Nós pagamos perto de R$ 2 bilhões por ano. A Emenda 62 estabelece 1,5% da receita corrente líquida, isso é pago rigorosamente”, afirmou. O governador informou ainda que a administração estadual tem hoje em torno de R$ 1 bilhão junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para pagamento dos precatórios.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou ontem esforço concentrado para solucionar o impasse em torno do pagamento de R$ 20 bilhões em precatórios devidos pelo Estado de São Paulo e por municípios paulistas. Em reunião, a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, acertou que, a partir de março, uma equipe vai iniciar trabalho conjunto no TJ-SP de diagnóstico da atual situação dos precatórios.

Preso em SC pode ser argentino envolvido no ‘caso Tenório Jr.’

Um argentino acusado de participar de sessões de tortura nos anos 1970, durante o regime militar que governou o país, pode estar preso em Xanxerê, no oeste de Santa Catarina. Identificado como Cláudio Vallejos, de 53 anos, ele foi detido no dia 4 de janeiro, acusado de estelionato, e está recolhido provisoriamente no presídio da comarca. Procurado na Argentina, ele estaria no Brasil há vários anos.

O consulado da Argentina em Santa Catarina busca informações sobre o preso para possível pedido de extradição, mas preferiu ainda não se pronunciar. A Polícia Federal em Chapecó diz não ter recebido ainda nenhum comunicado oficial.

Vallejos, que responde a sete processos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – com duas condenações por estelionato – talvez seja o mesmo homem que, em 1986, revelou em uma entrevista à revista Senhor que presenciou torturas então praticadas por militares argentinos e admitiu ter matado cerca de 40 pessoas. Na entrevista, ao repórter Maurício Dias, ele se apresentou como militar e ex-integrante do Serviço Secreto da Marinha argentina.

Aos 88 anos, morre ex-governador do PR

O ex-governador do Paraná João Mansur, de 88 anos, morreu anteontem em Curitiba. A causa da morte não foi informada. Como presidente da Assembleia Legislativa do Estado em 1973, ele foi governador durante período transitório, entre 4 de julho e 11 de agosto. O então governador Haroldo Leon Peres era acusado de corrupção e foi retirado do cargo. Em seu lugar assumiu o vice-governador Pedro Viriato Parigot de Souza, que morreu durante a gestão e Mansur assumiu o cargo. Após o período transitório, ele voltou à Assembleia e em seu lugar foi indicado Emílio Gomes.

Mansur iniciou a carreira política como vereador em Irati, no sul do Estado, onde também foi prefeito. Posteriormente, cumpriu cinco mandatos como deputado estadual. Apesar de ter sido governador por apenas 39 dias, era um dos beneficiados por aposentadoria mensal no valor de cerca de R$ 24,8 mil.

Caso Pinheirinho acelera ocupações em série no Estado

A reintegração de posse da ocupação do bairro de Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro, antecipou a agenda de ocupações de moradias no Estado promovida por movimentos sociais. O episódio aumentou a tensão política relacionada à falta de habitação. A partir de março, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) deve começar a fazer ocupações, de acordo com Guilherme Boulos, um dos coordenadores do grupo. “As lutas já iriam ocorrer, Pinheirinho só antecipou isso. As ações acontecerão em pelo menos quatro Estados”, afirmou. De acordo com Boulos, outras questões devem pautar os grupos, como as famílias desalojadas por conta da Copa.

Sem-teto miram gestão Kassab em SP

A administração do prefeito Gilberto Kassab (PSD) deve ser o alvo central de uma série de manifestações de movimentos por moradia que estão sendo organizadas na capital paulista. Elas devem começar em abril e se estender até maio. Estão previstas ocupações de terrenos e edifícios em diferentes regiões da cidade.

“Em seis anos de governo o Kassab não fez nada pela moradia popular, não construiu uma casa”, diz Luiz Gonzaga da Silva, mais conhecido como Gegê, um dos articuladores das manifestações, ao explicar a ofensiva contra o prefeito. “Se aconteceu alguma coisa foi porque pegou carona em alguma programa de moradia do governo federal ou do Estado.”

Planalto cria mesa de negociação com movimentos

O governo federal está atento à movimentação dos grupos que defendem a construção de mais moradias populares. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, deve oficializar nos próximos dias a criação de uma mesa permanente de negociações com representantes desses movimentos. Ela já opera de maneira informal, mas o governo entende que pode se tornar mais eficiente se for oficializada.

Uma das maiores dificuldades do governo nas negociações nessa área é a enorme quantidade de organizações e de tendências políticas envolvidas. Parte do movimento está ligado às pastorais sociais da Igreja Católica. Acredita-se que elas atuam em quase todo o País. Uma outra parte vincula-se a partidos localizados mais à esquerda no espectro político, entre eles o PSOL, o PSTU e o PT. Por outro lado, quase todas as centrais também contam com braços nessa área.

O Globo

Marta vai acordar de mãos dadas comigo, diz Haddad

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad começou nesta sexta-feira a fazer visitas a bairros da cidade para conversar com líderes comunitários e moradores. Ele conheceu um hospital, uma creche e um terminal rodoviário no bairro do M’Boi Mirim, na periferia da Zona Sul da capital.

Questionado sobre a possibilidade de começar a pré-campanha em um bairro onde a ex-prefeita e a senadora Marta Suplicy (PT) tem força, o ex-ministro da Educação disse que isso não é uma tentativa de trazer a petista para uma participação mais efetiva em sua campanha.

Serra discute com Alckmin desfecho sobre eleição em SP

Uma reunião entre o ex-governador José Serra e o governador Geraldo Alckmim, na quinta-feira à noite, para discutir o desfecho para o impasse da candidatura do PSDB à prefeitura de São Paulo foi considerado por lideranças do partido como o primeiro passo do tucano rumo à oficialização da entrada dele na disputa. Embora Serra não tenha comunicado a sua decisão, grupos que articulam a entrada dele nas eleições municipais já cogitavam nesta sexta-feira a participação do ex-governador nas prévias do partido. Uma saída jurídica para isso está sendo estudada pela direção do PSDB há alguns dias, pois o prazo de inscrição no processo já terminou.

Serra e Alckmin ficaram de conversar mais uma vez no fim de semana. As prévias tucanas estão marcadas para o próximo dia 4. Quatro pré-candidatos estão inscritos, sendo três secretários do governo Alckmin – Andrea Matarazzo, Bruno Covas e José Aníbal – e o deputado federal Ricardo Trípoli.

Avião da Universal segue retido em aeroporto de Campinas

Um avião que, segundo a Infraero, pertence à Igreja Universal do Reino de Deus, está retido desde a sexta-feira da semana passada no aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas, interior de São Paulo.O jato executivo, do modelo Citation X, fabricado pela empresa americana Cessna, foi retido pela Receita Federal e estava até a tarde desta sexta-feira no pátio do aeroporto de Viracopos, sem previsão de liberação.

A Receita Federal afirmou que já solicitou ao proprietário do jato executivo a apresentação de documentos referentes à aeronave. A Receita Federal informou, porém, que não poderia dar mais detalhes da apreensão nem dos proprietários por tratar-se de um processo que está correndo sob sigilo fiscal.

À alfândega cabe apurar a regularidade da entrada e saída de bens no país. O jato executivo Citation X foi o único retido no aeroporto de Viracopos na última sexta-feira e está impedido de sair do terminal por tempo indeterminado ou até que a Igreja Universal entregue a documentação solicitada.

Superintendente da Secretaria da Cultura da Bahia é exonerado

O Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Secretaria da Cultura da Bahia, Adalberto Santos, foi exonerado “a pedido” após denúncia de que um edital de concurso para a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) dava vantagem a militante político.

Em entrevista ao jornal “A Tarde”, Adalberto, que foi o responsável pela elaboração do edital, justificou que “houve má formulação da redação”. A Secult divulgou nota nesta sexta-feira informando a exoneração do superintendente, mas somente na edição do fim de semana do Diário Oficial do Estado ela deve ser publicada.

Clubes militares criticam posições de ministros sobre a ditadura

Os representantes dos clubes militares das Forças Armadas deixaram claro na última quinta-feira que estão incomodados com o posicionamento de ministros do governo Dilma Rousseff quando o assunto é a ditadura militar. Em nota assinada por representantes de reservistas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, os militares “expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo.

Os clubes citam três epísódios que justificariam a opinião de que o governo Dilma estaria se afastando do compromisso assumido durante a posse – o de que governaria para todos os brasileiros, “respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política”, como relembra a nota. Além de uma entrevista da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao jornal Correio Brasiliense, o documento critica o discurso de posse da nova ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci – considerado muito crítico ao regime militar. Diz a nota: “… teceu críticas exarcebadas aos governos militares e, se auto-elogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia (sic), ao mesmo tempo em que homenageava os companheiros que tombaram na refrega. A platéia aplaudiu a fala, incluindo a Sra Presidente. Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a Sra Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura, nunca tendo pretendido a democracia”.

Especialistas: privatizar manutenção de estradas é a saída

A proposta de entrega da manutenção das rodovias federais à iniciativa privada foi bem recebida por especialistas consultados pelo GLOBO. Se por um lado os dois modelos avaliados pelo governo – um com pedágios, incluindo subsídios em trechos pouco rentáveis, e outro com a contratação de consórcios, sem a cobrança de tarifas – são apontados como saída para tirar as estradas do buraco, por outro existe, porém, a preocupação com o valor do pedágio ao longo das concessões e com a fiscalização. Também chama atenção de especialistas os serviços contratados, que não devem ser resumidos a operações tapa-buracos, mas incluir investimentos como a duplicação de pistas, contenção de encostas e pavimentação.

– É um bom sinal. Temos que acabar com a ideia de que rodovias têm vida eterna. Mas as regras de uma eventual cobrança de pedágio não devem ser mudadas para que o usuário acabe arcando com despesas abusivas. Também será necessário uma equipe de fiscalização que cobre, realmente, o que foi licitado. São propostas boas, mas no fundo vejo uma certa vergonha para o governo, que tem bons quadros técnicos, infraestrutura montada, mas terceiriza o trabalho – afirma o engenheiro civil e professor da Universidade de Brasília (UnB) e das Faculdades Planalto, Deckran Berberian.

Integração: na atual gestão não se libera verba sem plano de trabalho

O Ministério da Integração Nacional informou nesta sexta-feira, por meio da assessoria, que a atual gestão da Defesa Civil não mais permite a manipulação de processos para que recursos emergenciais sejam liberados sem a prévia emissão de parecer técnico. Nesta sexta-feira, O GLOBO mostrou que ao menos seis cidades da Bahia receberam, em 2009, dinheiro para recuperação de estragos provocados por enchentes, antes mesmo da emissão do laudo que indica como a verba deve ser investida. Os pareceres, de acordo com inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU), eram adicionados aos processos posteriormente, mas com data retroativa, anterior à assinatura do Termo de Compromisso.De acordo com a Integração Nacional, nenhum Termo de Compromisso assinado a partir de 2011 – após a saída do ex-ministro Geddel Vieira Lima – usa datas retroativas ou libera recursos sem o respaldo da análise técnica. “Cabe ressaltar que, nos processos iniciados a partir de 2011, sob responsabilidade da atual gestão, não há folhas reservadas para inserção de documentos, uso de datas retroativas ou futuras, nem mesmo liberação de recursos sem aprovação do Plano de Trabalho (exceto no caso da antecipação parcial de recursos, prevista em legislação)”, informa a nota.

PF pede informações sobre suposto ex-torturador argentino

A Policia Federal (PF) em Santa Catarina solicitou ao governo argentino informações para saber se Claudio Vallejos, 53 anos, que está detido desde o dia 4 de janeiro deste ano, no presídio regional de Xanxerê, interior de Santa Catarina, acusado de estelionato é ex-torturador do regime militar da Argentina, na década de 1970, conforme informou na sexta-feira a coluna de Ancelmo Gois. O delegado da PF, Ildo Rosa, afirmou que um representante do Consulado da Argentina em Florianópolis procurou o órgão para saber mais informações sobre o Vallejos, que está preso em Santa Catarina. O delegado disse é preciso comunicar a situação dele ao país vizinho

— Solicitamos documentação que demonstre alguma pendência ou pedido de extradição. Não há nenhum registro sobre ele na Interpol. Por determinação da superintendência, assim que tivermos alguma informação, vamos ouvi-lo.

Correio Braziliense

Governo Dilma cogitou punir militares por crime de desrespeito a superiores

O governo estudou formas de punir os líderes dos clubes militares que assinaram a nota criticando a presidente Dilma Rousseff por não ter vindo a público desmentir declarações de duas ministras sobre a ditadura. Durante a conversa que os comandantes das Forças Armadas tiveram com os oficiais da reserva na última quarta-feira para fazê-los recuar do manifesto, um dos assuntos discutidos foi a possibilidade de punição pela crítica pública à comandante suprema das Forças Armadas.

Um funcionário da cúpula jurídica do governo disse ao Correio que a atitude dos integrantes da reserva era uma demonstração de desrespeito ao superior e que, portanto, merecia uma punição. “O que eles fizeram foi um crime. Houve uma quebra clara de hierarquia”, apontou.

Brasil pressiona integrantes do G-20 por mais comprometimento com o FMI

O Brasil pressiona os demais países integrantes do G-20 para que, na reunião deste fim de semana na Cidade do México, haja um comprometimento formal do bloco com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo brasileiro está preocupado com a situação econômica dos europeus e defende que os emergentes façam aportes ao FMI para salvar os endividados e evitar que a crise se propague.

“Não esperamos um acordo sobre o financiamento do Fundo desta vez, mas queremos ver um texto específico no comunicado sobre os mecanismos que poderiam ser usados para reforçar os recursos do FMI”, disse uma autoridade do governo brasileiro, sob condição de anonimato. O comunicado será divulgado ao fim do encontro dos ministros das Finanças e representantes dos bancos centrais que compõem o G-20. “Nós temos pressionado por empréstimos bilaterais”, acrescentou a autoridade, à margem do encontro na Cidade do México.

Lei não prevê a cassação de fichas sujas que estajam exercendo mandato

A confirmação de que a Lei da Ficha Limpa valerá nas eleições de 2012 significa não apenas a inelegibilidade de políticos atualmente sem cargo, como também de prefeitos e parlamentares em pleno exercício do mandato. A não aplicação da lei em 2010 garantiu a eleição de inúmeros candidatos fichas sujas, que continuarão nos cargos, gerando situações incongruentes no cenário político. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que esse “contrassenso” seria evitado se o STF tivesse definido que a lei não atinge casos anteriores a sua edição.

Não são poucos os exemplos de políticos que hoje não podem disputar eleição por serem “fichas sujas”. Destacam-se nessa situação os deputados João Pizzolatti (PP-SC) e Natan Donadon (PMDB-RO), além dos prefeitos das cidades de João Alfredo (PE), Severino Cavalcanti (PP), e de Jandaia do Sul (PR), José Borba (PP). O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também estaria impedido de se candidatar, segundo interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010, embora ele negue estar inelegível.

Consultas no SPC sobre vida de candidatos a vaga de emprego causa polêmica

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de permitir que empresas consultem o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) sobre dívidas de candidatos a emprego causa polêmica. Ao mesmo tempo que irrita sindicalistas, a sentença que reconhece o direito do contratante sobre a vida pregressa do trabalhador ganha o respaldo de advogados especializados na área.

Tudo começou com uma denúncia anônima, feita em 2002, de que o supermercado G. Barbosa, de Sergipe, adotava a prática discriminatória ao não contratar pessoas que, mesmo satisfazendo os requisitos para admissão, estivessem com o nome sujo na praça. Agora, a disputa pode voltar ao próprio tribunal ou até mesmo ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF).