FOLHA DE S. PAULO

Projeto permite segurança privada armada em ônibus
O governo federal quer permitir a contratação de empresa privada para serviços de segurança armada em presídios, transportes coletivos e em eventos, como jogos de futebol e shows.
Chamado “estatuto da segurança privada”, o projeto foi apresentado pelo Ministério da Justiça a empresas e sindicato do setor.
Pela proposta, as empresas poderão atuar na segurança patrimonial dos presídios -inclusive para agente de muralha- mas não assumiriam o papel de carcereiros.
Elaborado sob medida para realização dos Jogos Olímpicos e para a Copa, o texto atribui ao organizador de eventos a responsabilidade pela segurança interna nos estádios e praças de show. A intenção seria liberar os PMs hoje dedicados à segurança de jogos e estádios.
O texto autoriza, em até 49%, a participação de capital estrangeiro nas empresas. Hoje, está proibido.
Um dos responsáveis pelo texto, Guilherme Vargas, da Polícia Federal, explica que a intenção é atualizar regulamentação do setor, de 1983. Frisando que a proposta ainda está em discussão, Vargas afirma que, na prática, as empresas já exercem as atividades previstas no projeto. Mas não há regulamentação.
Segundo ele, o estatuto é discutido desde 2007. Mas o governo decidiu enviá-lo ao Congresso até o fim do ano. A intenção, diz Vargas, é que as empresas privadas tenham ação complementar à dos órgãos de segurança.
Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Vigilância, hoje existem 2.000 empresas no país.

Câmara dos Deputados promove ‘votações a jato’ nas quintas-feiras
A primeira vice-presidente, Rose de Freitas (PMDB-ES), comanda uma sessão esvaziada. Apesar disso, coloca em votação alguns projetos, entre eles tratado de cooperação entre o Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.
“Não há oradores inscritos. Pergunto aos srs. líderes se gostariam de encaminhar (pausa). Não querem encaminhar [a votação]…” Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos poucos presentes, atalha: “Tenho a impressão de que pode botar “sim” todo mundo (…), só para ficar consignado que os partidos se manifestaram”, afirma ele, se referindo ao registro no painel eletrônico da posição de todos os 22 partidos. O projeto é aprovado em menos de um minuto.
A cena ilustra prática que ganhou força nos últimos tempos, a de a de usar as manhãs de quinta-feira para aprovar projetos com baixíssima presença de parlamentares e sem que haja debate.
Só no plenário -espaço nobre da Casa, responsável por dar palavra final dos deputados sobre os temas discutidos-, foram aprovados 49 projetos e requerimentos neste ano por meio desse mecanismo. Como “O Globo” mostrou no dia 23, comissões também usam a manobra.
A maioria dos 49 textos tratava de acordos entre o Brasil e outros países, mas houve também projetos de criação de varas da Justiça do Trabalho e de proibição da venda de tintas aerossol a menores de 18 anos.

Inspeções do CNJ revelam omissão de corregedorias
Inspeções feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em tribunais de alguns Estados apontam para casos de omissão e ineficiência de corregedorias regionais.
Nas apurações do órgão desde sua instalação, em 2005, foram identificados casos de desaparecimento de processos e manobras para evitar a obtenção de quórum para aplicação de punições, conforme publicado no jornal “O Globo”.
Até agora, o CNJ já realizou mais de 20 investigações.
O poder de atuação das corregedorias dos tribunais e do CNJ está no centro de um debate jurídico no país.
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou nesta semana a decisão sobre uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
A associação reivindica exclusividade das corregedorias nas investigações que tenham juízes como alvo. Atualmente este poder é compartilhado com o CNJ, órgão de controle administrativo e disciplinar do Judiciário.

Crise é chance de reduzir juro com cautela, afirma Dilma
Em discurso a empresários, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo está abrindo espaço para que o Banco Central possa aproveitar a crise externa e iniciar um ciclo “cauteloso e responsável” de redução da taxa básica de juros.
Dilma disse que o país está mais preparado para a crise do que em 2008, mas “não pode errar”.

Aprovação no Sul e no Sudeste supera a do Nordeste
As regiões Norte/Centro-Oeste e Nordeste deixaram de ser as que mais aprovam o governo de Dilma Rousseff.
Pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem mostra que, pela primeira vez, o Sul e o Sudeste possuem os maiores percentuais de pessoas que consideram a atual administração ótima ou boa, com 57% e 52%, respectivamente.
O levantamento revela que continua oscilando para baixo a boa avaliação do governo nas regiões Norte/Centro-Oeste (que são classificadas juntas) e Nordeste. A Norte/Centro-Oeste era no primeiro levantamento do ano, em março, a que apresentava o maior índice de pessoas que avaliavam o governo com bom ou ótimo, com 63%. O índice caiu para 47% em julho e agora está em 43%.

Unidos da paralisação
Funcionários dos Correios, que entram no 18º dia de greve, e bancários, que dizem ter parado 40% das agências, protestam juntos em SP.

‘Esposa não é parente’, diz deputada
Campeã em liberação de emendas na Assembleia Legislativa, a deputada Heroilma Soares Tavares (PTB) destinou R$ 1,3 milhão a Itaquaquecetuba, cidade governada pelo marido dela, Armando Tavares (PR).
O valor corresponde a 88% dos R$ 1,5 milhão que a deputada conseguiu indicar às bases eleitorais.
“É o meu reduto, eu sei das necessidades da cidade. Não vejo problema. Esposa não é parente”, disse.
A deputada estreou na vida pública no ano de 2005, quando foi nomeada -pelo marido, ainda no primeiro mandato- secretária de Ação Social da cidade.
Ela permaneceu no cargo até 2010, quando decidiu concorrer à Assembleia. “Se o prefeito fosse outro, eu mandava dinheiro do mesmo jeito”, disse ela.

Ataque dos EUA mata no Iêmen líder da AL Qaeda
Um ataque dos EUA matou, no Iêmen, o clérigo radical Anwar al Awlaki, de cidadania iemenita-americana, mentor de ataques terroristas recentes da AL Qaeda. Ele foi morto por uma míssil disparado de avião não tripulado, segundo funcionários dos dois governos.
Obama disse que o clérigo convocava pessoas pelo mundo a matar inocentes. O assassinato de AL Awlaki gerou discussão nos EUA sobre a legalidade de atacar cidadãos do país sem processo judicial – na ação, foi morto outro americano ligado à Al Qaeda.

Walter Ceneviva: Corregedora do CNJ tem missão de fiscalizar e punir
Em face do que diz a Constituição, a função da corregedoria-geral do CNJ, Eliana Calmon, inclui fiscalizar, investigar, processar e punir aqueles que saiam da linha compatível com a dignidade da função.

Kassab vai antecipar receitas que caberiam a sucessor

O GLOBO

Chefe da PM surpreende e troca dez no comando
Após tomar posse sem qualquer cerimônia militar, o novo comandante da PM, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, começou ontem mesmo a mexer na cúpula da corporação. Pelo menos dez oficiais foram trocados – e as mudanças não vão parar. Os substituídos são de unidades que coordenam batalhões, cargos de administração, finanças e logística, o serviço reservado e até o comando das UPPs. O coronel também criou o Comando de Policiamento Especializado, que vai coordenar Bope, Choque, Polícia Rodoviária, Turismo e Cavalaria. Um dos cabos presos sob a acusação de envolvimento na execução da juíza Patrícia Acioli resolveu contar o que sabe em troca de proteção e redução da pena. Em depoimento à Justiça, disse que o ex-comandante do 7º BPM se referiu ao crime como “um grande favor” e que o plano envolvida também o assassinato de um inspetor da Polícia Civil.

Peritos atuarão contra tortura no país
O governo enviou ontem ao Congresso projeto de lei para combater a tortura, mediante a fiscalização e a divulgação das condições carcerárias no país. A principal medida é a criação de um grupo de 11 peritos com acesso livre, sem aviso prévio, a presídios e centros de detenção civis e militares, além de hospitais psiquiátricos.
Os peritos terão carta branca para inspecionar e divulgar a realidade nas prisões, mas só poderão fazer recomendações aos governos. Ou seja, não terão poder para punir os responsáveis por ilegalidades constatadas. Essa tarefa caberá ao Ministério Público.
O secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ramaís Silveira, diz que o trabalho dos peritos será decisivo para embasar a atuação do Ministério Público no país. Atualmente, segundo ele, faltam laudos oficiais para atestar a prática de tortura e outras irregularidades nos centros de detenção.

Conselheiros defendem poder punitivo
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preocupados que a nota de repúdio a declarações da corregedora de Justiça, Eliana Calmon, fosse interpretada como um aval para que o conselho perca seus poderes para julgar e punir magistrados, preparam um artigo explicando que não concordam com o enfraquecimento do colegiado. Pelo menos seis dos 15 conselheiros já trabalham num texto que será publicado, provavelmente neste fim de semana, na imprensa. A carta apontará que o CNJ tem um mandato previsto na Constituição para fiscalizar o exercício profissional dos juízes.
– O que o Conselho fez na nota foi se posicionar contra as declarações desastradas da corregedora e não contra a competência do CNJ. Nós defendemos o poder concorrente do CNJ com relação às corregedorias dos tribunais para julgar os juízes, o que está expresso no artigo 103B parágrafo 4º e incisos da Constituição – afirma Marcelo Nobre, decano do Conselho.
O texto ainda está em elaboração e será apresentado a todos os conselheiros que defendem a manutenção das atuais prerrogativas do colegiado. Os signatários do artigo não pretendem, no entanto, criticar a atuação das corregedorias dos estados, responsáveis pela apuração e punição de irregularidades dos juízes dos Tribunais de Justiça.

Governadores tucanos lançam agenda
Em reunião ontem em Goiânia, sete dos oito governadores do PSDB decidiram que não podem mais ficar a reboque da agenda do governo federal e, por isso, divulgaram uma carta aberta na qual rejeitam o aumento de despesas para os estados, defendem a “refundação do Pacto Federativo” e cobram uma repactuação das dívidas.
Além disso, preocupados com a apatia da oposição diante do crescimento da popularidade do governo Dilma e temendo novas baixas para o recém-criado PSD, pelo menos três governadores – os de Roraima, Tocantins e Alagoas – defenderam a antecipação da escolha do presidenciável tucano de 2014. O assunto não consta da carta, mas os presentes concordaram que o limite para a definição do candidato deve ser o primeiro semestre de 2013, para evitar o erro de 2010, quando a escolha foi na última hora.
– Já há uma voz corrente que temos de colocar nosso candidato à Presidência na rua até o primeiro semestre de 2013 – afirmou o presidente do PSDB em Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana.
Na carta, os tucanos anunciaram que querem discutir com Dilma a agenda definida ontem por eles. Uma das principais queixas é em relação às despesas crescentes com a Saúde.

EUA matam americano da Al -Qaeda
Num ataque com um avião não tripulado, os EUA mataram ontem no Iêmen o americano Arwar al-Awlaki, principal propagandista da al-Qaeda na Península Arábica. A execução de Awlaki – que não foi a julgamento – gerou críticas de entidades de direitos civis dos EUA.

Lindbergh diz que Sarney prejudica o Rio
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou o presidente do Senado, José Sarney, de estar por trás da tentativa de tirar do Rio recursos dos royalties do petróleo para beneficiar o Maranhão. “É uma agressão federativa”.

Fundo cambial e dólar: as melhores aplicações do mês

O ESTADO DE S. PAULO

Dilma e Mantega sinalizam que juros podem voltar a cair
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizaram ontem que a taxa de juros pode voltar a cair como forma de combater os efeitos da crise internacional. A presidente ressaltou que o governo não vai baixar os juros básicos movidos simplesmente pela reivindicação de agentes econômicos. “Vamos manter a trajetória de redução de juros de acordo com as condições econômicas do País”, afirmou Dilma, para quem o Brasil vem sendo beneficiado pelo centário deflacionário causado pelo baixo crescimento das economias centrais. Segundo Mantega, o Brasil tem algo entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões em depósitos compulsórios que poderiam ser acionados em caso de necessidade. “Temos toda munição monetária, coisas que os Estados Unidos e Europa não dispõem. Nós temos, por exemplo, a taxa de juros mais alta do mundo, e podemos reduzi-la”, afirmou o ministro.

Presidente agora é mais popular no Sul
Ibope mostra que, após a “faxina” de Dilma no governo, o Sul é a região que mais aprova sua gestão, com 57%. No Sudeste, são 54% e no Nordeste, 50%.

Aloysio faz críticas e amplia crise no PSDB
O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), o mais votado no Estado em 2010, aumentou ainda mais a crise vivida pelo PSDB ao usar o Twitter para criticar a direção do partido em São Paulo. Pelo microblog, Aloysio afirmou que os tucanos paulistas o alijaram da propaganda política estadual da sigla, assim como ao ex-governador José Serra.
“Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar”, escreveu o senador por volta de 11 horas de ontem. Em seguida, Aloysio afirmou: “Resolvi passar recibo publicamente porque sequer fui consultado a esse respeito (da propaganda)”.
Ele escreveu ainda que o ex-governador José Serra foi menosprezado pela direção tucana de São Paulo: “A propaganda do PSDB ignora também o líder político com a trajetória e o prestígio popular de José Serra”. Logo em seguida, fez uma ironia com o partido: “Vamos bem assim…”.
A manifestação do senador ocorreu justamente quando sete dos oito governadores do PSDB estavam reunidos em Goiânia para tratar de estratégias de atuação regional e nacional (só não compareceu o governador do Pará, Simão Jatene) já visando as eleições municipais do ano que vem e a presidencial de 2014.

Leia no Congresso em Foco: PSDB trabalha para isolar Serra e incensar Aécio

Demora do STF pode livrar Maluf de punição
Pelo histórico do Supremo Tribunal Federal, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 80 anos, deve se livrar do processo criminal aberto anteontem pela Corte por suspeitas de que ele tenha cometido o crime de lavagem de dinheiro junto com a mulher, Sylvia, quatro filhos e outros dois parentes.
O tribunal costuma demorar anos para julgar uma ação desse tipo. Parte dos ministros entende que o crime prescreverá em 2014. Depois disso, se não forem julgados, Maluf e família saem impunes. O processo do mensalão, por exemplo, foi aberto em 2007 e a previsão mais otimista é que seja julgado no primeiro semestre de 2012.
Além da demora tradicional do STF para analisar ações penais, há ministros que já têm dúvidas sobre se ainda é possível processar e punir o casal Maluf pelo crime de lavagem de recursos supostamente desviados de obras públicas na época em que o deputado administrava a cidade de São Paulo. O prejuízo ao erário teria sido de cerca de US$ 1 bilhão, de acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo.

Metade do CNJ recua de aval a Peluso
Atropelados pela reação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, e cobrados por suas bases, metade dos conselheiros que assinaram na terça-feira uma nota de repúdio à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, agora redigiu em conjunto um artigo em apoio ao que ela defende: a competência do CNJ para investigar e processar juízes suspeitos de irregularidades.
Durante a semana, deputados, senadores, advogados e integrantes do Ministério Público cobraram explicações dos conselheiros que elegeram. Queriam saber se, ao assinarem a nota de repúdio às declarações da ministra de que haveria “bandidos de toga” na magistratura, também concordavam com o pensamento de Peluso de uma atuação mais restrita do conselho.
“A sociedade se manifestou. A Câmara, o Senado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público cobraram seus representantes”, afirmou o conselheiro Marcelo Nobre, que ocupa a cadeira no CNJ destinada a um representante da Câmara. “Interpretou-se a nota além do que ela representaria.”
O artigo assinado por seis conselheiros busca desfazer o que um deles classifica como “confusão intencional” patrocinada por Peluso. Na opinião desse conselheiro, o presidente do CNJ usou a confusão estrategicamente para defender o que pensa sobre o órgão. Como presidente do conselho, Peluso comandou a reação à ministra e divulgou a nota de repúdio um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No processo, a AMB defende a redução das competências do CNJ.

Haddad consegue apoio da maioria dos vereadores do PT
O ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos pré-candidatos do PT à Prefeitura de São Paulo, recebeu hoje apoio de integrantes da corrente Novo Rumo, grupo que obteve a maior fatia do diretório municipal da legenda na última eleição, em 2009. O nome favorito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a ter a seu lado 7 dos 11 vereadores petistas na capital e, segundo seus aliados, chegaria a 60% dos filiados em eventuais prévias. Além do Novo Rumo, estão com Haddad as correntes Construindo um Novo Brasil (CNB) e Mensagem ao Partido.
Com o salão do diretório municipal do PT lotado, Haddad viu hoje os vereadores Ítalo Cardoso, líder da bancada; José Américo Dias, que foi secretário de Comunicação na gestão Marta Suplicy; e Juliana Cardoso. Também prestigiaram o ministro o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, e os deputados Vicente Cândido e Devanir Ribeiro.

Kassab abre ‘pacote de bondades’ para 2012
Para o ano que vem, quando tentará fazer seu sucessor, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), triplicou a previsão de investimentos e dará reajustes acima da inflação e professores, médicos e guardas-civis. O “pacote de vondades” repete estratégia de 2008, quando o prefeito se reelegeu. Só em investimentos serão R$ 6,1 bilhões – neste ano, a mesma verba não deve chegar a R$ 2,5 bilhões. A estimativa de gastos da Prefeitura cresceu 12%.

Alckmin aposta em metrô
Investimentos vão crescer 10% em 2012, segundo a proposta orçamentária do governo paulista.

União usará lucro de aeroportos privatizados
Anunciado ontem, o modelo de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília permitirá que o governo se aproprie de parcela do lucro das futuras concessionárias para financiar aeroportos regionais ou deficitários. As companhias aéreas ficam de fora do negócio. O preço mínimo a ser pago pelos aeroportos não foi definido. O leilão está previsto para dezembro.

Consumo de antibiótico cresce, apesar de restrição

Shopping Center Norte fica aberto, mas multa não cai
Uma liminar impediu, ontem, a interdição do Shopping Center Norte por risco de explosão por vazamento de gás metano. A Prefeitura de São Paulo anunciou que vai recorrer. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) manteve a multa diária de R$ 17.450 ao shopping até que sejam instalados equipamentos para eliminação do gás.

EUA matam americano líder da AL-Qaeda no Iêmen

Celso Ming: A reboque dos fatos
As alterações no Fundo de Estabilidade Financeira Européia chegaram tarde e, mais que tudo, são insuficientes.

Jackie Calmes e Mark Landler – Caminho eleitoral alternativo
Obama aposta em mudanças demográficas de Estados republicanos para compensar a perda de apoio em áreas afetadas pelo desemprego.

CORREIO BRAZILIENSE

Professor de direito mata aluna e entrega o corpo em delegacia
Suênia Souza Faria, de 24 anos, foi abordada por Rendrik Vieira Rodrigues, de 35, logo após sair do UniCeub, por volta das 14h30. Entraram no carro dela e deixaram o estacionamento da faculdade. Inconformado com o fim do relacionamento, ele a assassinou com dois tiros na cabeça e um no tórax.

Supremo avalia limites do CNJ
Redução dos poderes do Conselho Nacional de Justiça poder além da limitação de julgar e punir magistrados.

Asfalto para os ônibus do senador
Antes de chegar ao Senado, o empresário do setor de transportes Acir Gurgacz cobrava do poder público investimento em estradas. Hoje, na cadeira de senador pelo PDT de Rondônia, o parlamentar dedica seu mandato a angariar recursos para os municípios de seu estado que abrigam garagens de sua empresa. Nos dois últimos anos, o atual relator do Orçamento de Receita da União destinou mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares para a pavimentação de ruas em localidades em que sua empresa de ônibus, a Eucatur, está localizada.
Gurgacz também realizou périplo na Esplanada buscando a aplicação de recursos federais para a ampliação da BR-364 — eixo no qual as garagens da Eucatur estão situadas — e apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) estabelecendo a obrigatoriedade da aplicação de um percentual mínimo de recursos federais em programas de infraestrutura de transportes.

Benefício provoca rombo de R$ 6 mi
Com o caixa no vermelho, integrantes da Mesa Diretora do Senado aprovaram às pressas novas regras que alteram o plano de saúde dos servidores da Casa, conhecido como SIS. O rombo do benefício é estimado em R$ 6 milhões mensais. Para fechar a torneira, os senadores aprovaram o aumento das mensalidades e a exclusão de dependentes maiores de 24 anos. As alterações entram em vigor a partir de hoje e provocarão chiadeira nos corredores do Senado.
Criado com o objetivo de atender os servidores do Senado, o SIS vem provocando turbulências nos cofres da Casa. O sistema atende 18 mil beneficiados entre servidores, comissionados e dependentes. Ele adota o modelo de autogestão e conta com um orçamento próprio. Parte dos recursos vem do Orçamento da União, ou seja, dinheiro público. Outra parcela sai de um fundo de reserva alimentado pelas mensalidades dos beneficiados e da coparticipação (30% dos procedimentos médicos são pagos pelo servidor).

Trabalhar na sexta? Eles não
Deputados somem. Atrasam a votação de proposta de interesse do governo e deixam até turistas frustados.

Segredo: Conselho do BB não sabia da saída de diretorias do DF