Folha de S. Paulo

Governo diminui o ritmo de envio de medidas provisórias

Após enfrentar protestos de congressistas por causa do excessivo número de medidas provisórias enviadas ao Legislativo, a presidente Dilma Rousseff reduziu neste ano a prática a um dos menores níveis desde 2001.

No entanto, o Planalto intensificou o uso de projetos de lei com urgência constitucional, modelo que também gera interferência na pauta do Legislativo.

Os dois mecanismos usados pelo Executivo – medida provisória e projetos com urgência constitucional – têm, na prática, efeito similar sobre o Congresso. Se não forem votados em até 45 dias, impedem que outros temas sejam analisados nos plenários da Câmara e do Senado.

Foram 16 medidas provisórias entre 1° de julho e 29 de dezembro. Só em 2009 o governo editou menos medidas em período similar. Mas ao mesmo tempo em que houve essa diminuição, o Planalto enviou seis projetos com urgência constitucional no segundo semestre –em 2012, não houve nenhum; em 2011, apenas dois.

Novo ataque amplia para 34 as mortes na Rússia

Três atentados desde sexta-feira –sendo dois na mesma cidade– e um saldo de 34 mortos. A Rússia vive o pânico de ataques terroristas a seis semanas de receber os Jogos Olímpicos de Inverno. Ontem pela manhã, às 8h23 (2h23, horário de Brasília), a explosão de um homem-bomba em um ônibus elétrico de Volgogrado, sudoeste russo, matou 14 pessoas e deixou 28 feridos.

Anteontem, 17 haviam morrido depois que um terrorista (provavelmente uma mulher) detonou explosivos na principal estação de trem da cidade, que fica a 690 km de Sochi, sede do evento esportivo internacional em fevereiro. Na sexta, uma ação em Pyatigorsk já tinha tirado a vida de três pessoas.

Dólar lidera as aplicações em 2013, e Bolsa é pior alternativa

Embora o principal índice da Bolsa brasileira, o Ibovespa, tenha encerrado 2013 em baixa de 15,50%, os fundos de ações livres, alternativa para o pequeno investidor que aplica em Bolsa, terminaram o ano no azul.

Esses produtos tiveram ganho de 1,08% no período sem desconto de Imposto de Renda e de 0,92% considerando a alíquota cobrada no resgate em 12 meses (de 15%).

Schumacher ‘luta pela vida’, afirma médico na França

Internado em estado crítico no Centro Hospitalar de Grenoble, na França, Michael Schumacher “luta pela vida”, segundo Jean-François Payen, chefe do serviço de anestesia do hospital.

O ex-piloto, maior campeão da história da Fórmula 1, com sete títulos mundiais, sofreu acidente no domingo, quando esquiava em Méribel, nos Alpes franceses. Acompanhado do filho Mick, 14, e de três amigos, o alemão estava em um trecho fora da área demarcada como própria para o esqui. Ele bateu o lado direito da cabeça em uma pedra.

Médica é sequestrada e bando compra tênis e joias

Uma médica de 48 anos sofreu um sequestro-relâmpago, na tarde de anteontem, após sair de um banco na região da Vila Clementino (zona sul de São Paulo). De acordo com a polícia, ela ficou cerca de três horas em poder de três adolescentes de 17 anos – incluindo uma garota – e de Jorge Souza Santos, 23.

A vítima foi encontrada pela Polícia Militar dentro do porta-malas de seu carro, um Mitsubishi ASX avaliado em R$ 82 mil, cerca de três horas após ser abordada. Segundo a polícia, ela chegou a ser agredida pelo criminosos.

Morre invasor de Minha Casa, Minha Vida

A disputa por imóveis não ocupados do Minha Casa, Minha Vida, entregues pela presidente Dilma Rousseff, acabou em morte ontem em Vitória da Conquista (BA).

As casas, apesar de entregues pela presidente em 15 de outubro, estavam vazias e foram invadidas no último final de semana por beneficiários à espera de um imóvel pelo programa federal.

Ao menos 49 casas foram ocupadas por invasores, segundo a Caixa Econômica Federal, administradora do Minha Casa, Minha Vida.

Dilma mostra ‘ilha da fantasia’ na TV, diz Aécio

Empresários e líderes da oposição fizeram duras críticas ao pronunciamento de fim de ano da presidente Dilma Rousseff, veiculado anteontem em rede nacional. Segundo o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Dilma omitiu problemas do país e fez “autoelogio”, apresentando “uma ilha da fantasia” no rádio e na TV.

Índios deixam batalhão do Exército no AM

Cerca de 150 índios que estavam refugiados em batalhão do Exército em Humaitá (AM) desde quarta-feira voltaram ontem à reserva. Eles recebiam proteção após ameaças de moradores.

O grupo, formado principalmente por mulheres e crianças tenharim, foi escoltado por forças federais e estaduais. Na reserva, são vigiados por forças federais, após determinação judicial.

O Estado de S. Paulo

Aécio diz que Dilma vê País como ‘ilha da fantasia’

Os partidos de oposição acusaram ontem a presidente Dilma Rousseff de usar seu 17º pronunciamento em rede nacional, na noite de anteontem, para fazer campanha eleitoral em cadeia nacional de rádio e TV. Também classificaram a petista como “autoritária”, por afirmar que setores críticos ao seu governo fazem “guerra psicológica”, e podem inibir investimentos no País.

As críticas mais contundentes partiram do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), provável candidato ao Palácio do Planalto no ano que vem. “Sob o pretexto das festas de fim de ano, a presidente volta à TV para fazer autoelogio e campanha eleitoral. Lamentavelmente, a oposição não pode pedir direito de resposta”, escreveu Aécio em sua página oficial no Facebook.

Governador e Marina preferem não comentar fala da presidente

O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), não comentou ontem o teor do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na TV. O tema não foi levantado na entrevista que deu à Rádio Cultura de Palmares, do município de mesmo nome, na Mata Sul pernambucana, e a assessoria do governador disse que ele não se pronunciaria sobre o assunto.

Em encontro com empresários, Campos tem sido um crítico contumaz da condução da política econômica. Com o PSB ainda integrando o governo Dilma, no início deste ano, ele repetia que o desafio da presidente seria “ganhar 2013” para evitar sobressaltos na economia em 2014. Ontem, ao falar de sua própria gestão em Pernambuco, usou a mesma expressão e disse que conseguiu “ganhar” o ano.

Falta ‘traquejo’ a Barbosa para liderar País, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não tem traquejo” para ocupar a Presidência da República na hipótese de o ministro decidir se candidatar ao Planalto. Para FHC, Barbosa não possui as características necessárias para liderar o País e sugeriu que seria “mais positivo” se ele eventualmente se candidatasse ao Senado ou à Vice-Presidência.

Escoltados, índios voltam para reserva no AM

Os 140 índios que estavam sob proteção do Exército no 54.0 Batalhão de Infantaria de Selva desde o ataque às instalações indígenas da cidade, no dia 25, foram levados de volta às suas aldeias na Terra Indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá, no sul do Amazonas. A operação ocorreu na madrugada de ontem, após a Justiça determinar à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) o retorno e a adoção de medidas de proteção aos índios. Os caciques de cinco aldeias concordaram em suspender a cobrança de pedágio na Rodovia Transamazônica (BR-230), enquanto a força-tarefa formada por homens do Exército, Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal estiverem na área.

Busca de credibilidade

Para recuperar a credibilidade na política fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai anunciar, amanhã, que a meta de superávit primário em 2013, de R$ 73 bilhões, foi alcançada sem manobra contábil.

Bolsa do Brasil tem pior resultado entre 20 maiores

A bolsa de valores brasileira teve o pior resultado entre os principais mercados acionários mundiais em 2013. 0 índice Ibovespa – que reúne as ações mais negociadas na BM& FBovespa – caiu 15,5%, enquanto os grandes mercados do mundo, como o americano, viram valorizações superiores a 25%. Entre os países desenvolvidos, o destaque foi o Japão, com alta de 55%.

Os motivos para o tombo do Ibovespa neste ano são diversos. A situação leva em conta desde a derrocada da petroleira OGX, que sozinha foi responsável por cerca de 40% da queda total. Passa também pelo impasse do reajuste da gasolina, que afetou os papéis da Petrobrás, e pela retração da economia da China, que afetou a Vale. Contou também o rebaixamento da perspectiva da nota brasileira pelas agências de classificação de risco.

Segundo ataque em 24h mata 14 na Rússia

O segundo atentado em 24 horas na cidade de Volgogrado, no sul da Rússia, matou ontem 14 pessoas após a detonação de explosivos por um suicida em um ônibus. No domingo, o alvo foi a principal estação de trem da cidade, atacada por uma mulher-bomba do Daguestão, república separatista de maioria islâmica. Os dois ataques deixaram 31 mortos, a 40 dias do início da Olimpíada de Inverno em Sochi, no oeste do país.

A segurança tornou-se uma prioridade nos grandes eventos esportivos internacionais, especialmente após o ataque a bomba na Maratona de Boston, em abril, mas nunca antes um país anfitrião da Olimpíada teve episódios de violência nessa escala tão perto do início dos Jogos.

Argentinos se revoltam contra cortes de energia

O mês de dezembro mais quente dos últimos 107 anos multiplicou os cortes de abastecimento de energia na Argentina e levou milhares às ruas para protestar contra o governo de Cristina Kirchner. Com 19 mil pessoas há duas semanas sem luz – e sem bombeamento de água – a oposição sugere a mudança no fuso horário do país para reduzir o consumo elétrico.

Ontem, os termômetros marcaram 40,80 C em Buenos Aires, aumentando o drama dos argentinos, que piorou após um transformador explodir, por volta do meio-dia, afetando os bairros portenhos de Caballito, Almagro e Villa Crespo, que sofrem com cortes desde o início do mês – 800 mil já foram afetados pelos apagões.

Correio Braziliense

Qualificação é o desafio do trabalhador para 2014

Com a taxa de desemprego no menor nível em duas décadas e os salários com 10 anos de aumentos contínuos, o grande desafio para 2014 é elevar a qualificação dos trabalhadores e, assim, garantir mais produtividade. Apesar da necessidade premente de melhoria na qualidade do trabalho e da maior oferta de cursos profissionalizantes, a demanda pela qualificação técnica ainda é baixa no país.

Na avaliação de Gabriel Ulysses, coordenador de Trabalho e Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de desocupação está baixa, mas a composição dos desempregados mudou. Hoje, a massa de trabalhadores sem emprego é majoritariamente composta por pessoas com ensino médio completo. “Há 20 anos, a grande maioria tinha, no máximo, curso fundamental”, explicou.

Novo atentado deixa a Rússia em alerta geral

Em dois dias, ataques suicidas mataram mais de 30 pessoas e o país, sede dos Jogos de Inverno, reforçou a segurança.

Menos recursos para opositores

Um levantamento atualizado no fim da tarde de ontem mostra que os líderes da oposição ao governo Dilma na Câmara dos Deputados empenharam, em média, 26% a menos em emendas parlamentares em 2013. Enquanto as lideranças partidárias da base aliada empenharam, em média, R$ 10,267 milhões, os líderes dos cinco partidos de oposição e o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), conseguiram pouco mais de R$ 8,1 milhões. O empenho não garante a aplicação dos recursos, mas sem ele é impossível que a emenda chegue a se tornar realidade. Ao todo, os líderes partidários já haviam empenhado cerca de R$ 248 milhões este ano.

Genoino tem saúde estável

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, um relatório em que aponta que o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) “apresenta boa aparência e quadro geral de saúde estável”. O documento contém informações sobre a visita que teria sido feita por uma assistente social e uma psicóloga ao ex-parlamentar, em 26 de dezembro.

Troca de farpas às vésperas de 2014

Governo e oposição se despedem de 2013 com o comportamento que será intensificado no próximo ano: a troca de farpas entre os pré-candidatos à Presidência. Enquanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aproveitou o discurso de fim de ano da presidente Dilma Rousseff para alfinetá-la, o Planalto rebateu as críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sobre a reação do Executivo aos desastres causados pelas chuvas no Espírito Santo.

Outros temas abordados pelos jornais e publicados pelo Congresso em Foco:

Renan devolve R$ 27 mil do voo da FAB