O Estado de S. Paulo

Dilma tenta isolar centrais e negociar direto com grevistas

Pressionada pela série de paralisações pelo País, a presiden­te Dilma Rousseff pretende isolar a CUT e outras centrais que comandam as greves em 30 setores do governo federal com as negociações em separa­do com os servidores. A estra­tégia é neutralizar o poder de mobilização das entidades.

Dentro do governo, as informa­ções de bastidores são de que a presidente está muito irritada com a CUT, braço sindical do PT, por entender que, de todas as en­tidades representativas de traba­lhadores, deveria ser a primeira a compreender o momento de crise econômica mundial e a queda na arrecadação de impostos.

A CUT, porém, “fugiu do controle”, na avaliação de integran­tes do governo. A central sindi­cal é ligada à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Públi­co Federal (Condsef), um dos principais pilares da greve. A en­tidade tem entre seus associa­dos os sindicatos de servidores federais e os que controlam as grandes agências reguladoras.

Em discurso, presidente diz que o ‘País é para a maioria’

Sob vaias de funcionários em gre­ve e aplausos do público, a presi­dente Dilma Rousseff (PT) de­fendeu veladamente, ontem, sua política de não ceder às reivindi­cações dos grevistas do serviço público. “Este é um país que tem de ser feito para a maioria de seus habitantes. Não pode ser só para uma parte deles. Tem de olhar o que é mais importante pa­ra o País atender”, disse ela, em discurso durante a solenidade de ampliação do Programa Brasil Sorridente, de saúde bucal para a população mais pobre, em palanque no centro de Rio Pardo de Minas, no norte mineiro.

Enquanto cerca de 40 servido­res gritavam “A greve continua, Dilma, a culpa é sua”, a presiden­te afirmou que sua prioridade pa­ra enfrentar as consequências da crise financeira será dirigir recur­sos públicos para manter empre­gos no setor privado.

“Hoje, estamos enfrentando uma crise no mundo. O Brasil sa­be que pode e vai enfrentar a crise e passar por cima dela, asseguran­do empregos a todos os brasilei­ros. O que o governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é mais frá­gil, que não tem direito à estabili­dade. Que sofre porque pode ser muitas vezes desempregada. Não queremos isso. Queremos todos os brasileiros empregados, rece­bendo seus salários e recebendo serviços públicos de qualidade.”

Governo ‘erra’ ao não apresentar proposta, diz CUT

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou ontem que o governo erra ao não apresentar uma proposta salarial aos servido­res públicos. “Há um erro no go­verno de dizer que tem limitação no Orçamento e não dizer qual é. Deveria pegar a proposta do servi­dor e falar: “Isso eu não posso atender, mas posso fazer isso aqui”.” Ele também criticou o mo­delo de negociação salarial. “To­das as categorias em greve têm o mesmo patrão. Deveria haver uma mesa unificada para tratar das questões do trabalhador, com um contrato coletivo”, disse.

Defensor público pede anulação de atos do processo e julgamento pode atrasar

Um erro no processo do mensalão pode atrasar o julgamento do réu Carlos Alberto Quaglia, um argentino acusado de lavar dinheiro para integrantes do esquema e provocar uma rea­ção dos advogados que defen­dem políticos do PP denuncia­dos como mensaleiros.

O defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Mo­raes, que passou a defender Quaglia no ano passado, afirmou aos ministros que, por um erro na ação penal relatada por Joaquim Barbosa, os advogados que en­tão defendiam o réu não foram notificados dos atos do proces­so, como depoimento de teste­munhas e interrogatório de réus.

Com isso, as testemunhas de defesa arroladas por Quaglia não foram ouvidas. As testemu­nhas de acusação que o Ministé­rio Público Federal arrolou con­tra ele foram ouvidas sem que a defesa do réu estivesse presente e pudesse contestar alguma afir­mação que o comprometesse.

Advogados questionam por que Lula não foi investigado

As defesas do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-presidente do extinto PL, do ex-tesoureiro Jacinto Lamas e de seu irmão, Antonio Lamas, cita­ram ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pedir a ab­solvição de seus clientes ao Supre­mo Tribunal Federal, destacando que Lula deveria ter sido investi­gado pelo Ministério Público.

Advogado de Costa Neto, Mar­celo Luiz Ávila de Bessa disse que o deputado não pode ser conde­nado, já que recebeu os recursos como presidente do PL e por cau­sa de um acordo político firmado na eleição de 2002 para a monta­gem da chapa de Lula com José Alencar. Ele citou uma reunião de em junho de 2002, da qual te­riam participado Lula, Alencar, Costa Neto, Delúbio Soares e Jo­sé Dirceu. E disse que, na ocasião, estava em vigor a regra da verticalização das alianças, que impu­nha aos partidos o dever de seguir nos Estados as coligações feitas em nível nacional. Por isso, o PL precisava ajudar os candidatos. “Pode ter ocorrido (mensalão) ou não, mas em relação ao PL não.”

Largada eleitoral tem chuva de promessas

No primeiro mês da disputa pela Prefeitura de São Paulo, os quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas fizeram dezenas de promessas para solucionar problemas da capital paulista, como reduzir impostos para empresas se instalarem na zona leste, estabelecer uma tarifa mensal única que permita o uso ilimitado do Bilhete Único, construir ciclovias e operar as unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) 24 horas por dia.

A vedete da campanha, até o momento, tem sido levar empresas para a região da Avenida Jacu Pêssego, com o objetivo de reduzir o deslocamento diário de pessoas entre o extremo leste – onde há muita moradia, mas pouco emprego – e o centro expandido.

Celso Russomanno (PRB), Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB) sustentam a proposta em seus eventos de campanha. José Serra também, com ênfase na construção de um polo tecnológico na região de Itaquera.

A proposta dos candidatos não é inédita: a Prefeitura concede incentivos tributários a empresas que se instalem na região de Itaquera desde 2004, sem que o panorama do bairro tenha se transformado. Para a urbanista Raquel Rolnik, trata-se de uma proposta insuficiente para qualificar o cenário urbano.

Ação civil pede bloqueio dos bens de ministro

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais pediu a indisponibilidade dos bens do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), e do secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial de Belo Horizonte, Genedempsey Bicalho Cruz, até o limite de R$ 481,3 mil para o ressarcimento de suposto dano ao erário.

O MP estadual ajuizou no dia 25 ação civil por atos de improbidade administrativa contra Pimentel e o secretário por ordenarem, em 2006, a compra de armas de fogo e munições para uso da Guarda Municipal. O atual ministro era na época prefeito de Belo Horizonte e Bicalho Cruz já ocupava o atual cargo.

No pedido de liminar, os promotores que subscrevem a ação solicitam também a quebra de sigilo fiscal para garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos com 300 revólveres calibre 38, 50 pistolas automáticas modelo 380 e 13.800 unidades de munições. O MP afirma que as munições foram adquiridas com dispensa ilegal de licitação.

Procedimentos foram legais, diz Pimentel em nota

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior afirma que a denúncia do MP mineiro “levanta suspeitas sobre procedimentos absolutamente regulares e legais”, realizados para cumprir a lei que criou a Guarda Municipal de BH. Diz que no seu artigo 11º. está prevista a utilização de arma de fogo. Na nota, afirma que não consta que as armas e a munição se tenham perdido, estando prontas para serem usadas quando e se houver a autorização. “Não houve, portanto, prejuízo aos cofres do município”. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana afirma que o processo respeitou todos os preceitos da Lei das Licitações e a instituição já cumpriu todos os pré-requisitos do Estatuto do Desarmamento.

O Globo

Greves de servidores já afetam abastecimento

Os movimentos de greve do funcionalismo público que vão se espalhando pelo país já atingem em cheio setores-chave da economia, afetando do comércio exterior à arrecadação de impostos, passando pela emissão de passaportes e o trânsito de passageiros nos aeroportos. Depois dos repetidos recados da equipe econômica de que não será possível ceder aos pedidos dos grevistas, os servidores públicos federais decidiram enfrentar a presidente Dilma Rousseff e avisaram que vão radicalizar na próxima semana, com manifestações ainda maiores.

Preocupados com o prazo para o envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional, que vai até 31 de agosto, os servidores vão montar acampamento na terça-feira em frente à Catedral de Brasília e, na quarta, prometem parar a Esplanada dos Ministérios. Na segunda-feira, o primeiro item da agenda da presidente é uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir as greves.

 Para defesa, mensalão é imoral, mas não ilegal
 
 A defesa do ex-presidente do PL (hoje PR) Valdemar Costa Neto admitiu ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) que o processo do mensalão envolve uma conduta imoral, mas que, no caso de seu cliente, não foi ilegal. Marcelo Bessa, advogado de Valdemar, citou José Alencar, ex-vice-presidente da República filiado ao PL, como avalizador do acordo financeiro fechado com o PT, em 2002, que garantiria R$ 20 milhões para o PL pagar despesas de campanha.

Alencar participou de reunião na casa do então deputado Paulo Rocha (PT-PA), em 2002, em que estavam presentes Lula, Valdemar, José Dirceu e Delúbio Soares. Nela, foi discutido o repasse financeiro do PT para o PL. Bessa definiu a distribuição do dinheiro como partilhamento do caixa de campanha.

– José Alencar disse que não se faz campanha sem gastar dinheiro. Para fazer santinho, viajar, fazer camiseta. Dinheiro de campanha não é errado, não. Não foi errado isso não, disse Alencar, o que demonstra que tratou-se de um acordo eleitoral – afirmou Marcelo Bessa no STF.

Em debate, cerceamento do direito de defesa de réu

 O defensor público-geral federal, Haman Córdova, pediu ontem ao Supremo a nulidade do processo contra Carlos Alberto Quaglia, por cerceamento ao direito de defesa. Segundo Córdova, Quaglia, dono da Corretora Natimar, acusada de lavar dinheiro para o PP, foi prejudicado por um erro do próprio STF, que teria intimado o advogado errado. Esses problemas, inclusive, levaram Quaglia a ser representado, a partir de abril de 2011, por um defensor público.

Segundo Córdova, o réu teria ficado quase três anos sem advogado no processo. A questão apresentada por Córdova – que, segundo ele, não afeta as acusações contra os demais réus – levaram seis ministros a fazer comentários em busca de mais informações. Pediram detalhes do caso Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Toffoli, Celso de Mello e Ayres Britto.

Ministro do Supremo critica rito do mensalão e admite atraso

 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem a revisão do sistema utilizado pela corte para o julgamento do mensalão, que classificou como “obsoleto”. Depois de participar de um evento em São Paulo, Marco Aurélio afirmou que está “exaurido e assustado” com o julgamento e seu formato que, para ele, “precisa urgentemente ser revisto”. Segundo o ministro, que já havia defendido o desmembramento do processo para que réus sem foro privilegiado fossem julgados na primeira instância, o STF tornou-se “um cemitério de inquérito e ações penais”.

O magistrado declarou ainda que o mensalão paralisou todo o Judiciário já que, ao avaliar um único processo, o STF “deixou numa fila cerca de 900 outros de extrema importância para a população”. Marco Aurélio admitiu que o fim do julgamento pode não acontecer antes das eleições municipais de 7 de outubro.

Em MG, Dilma veta candidatos no palanque e não fala de eleição

 Disposta a evitar problemas com a Justiça eleitoral e disputas por seu apoio entre aliados, a presidente Dilma Rousseff adotou estratégias em suas viagens pelo país para evitar que candidatos surfem em sua popularidade. Ao passar por Minas, ontem, ela mandou precursores avisarem que não queria campanha no Aeroporto de Salinas, onde desembarcou antes de seguir para Rio Pardo de Minas. Lá, discursou num palanque composto praticamente por ministros e técnicos da prefeitura.

Candidatos a prefeito e a vereador no Norte de Minas tiveram de manter distância do terminal aéreo e do evento em que Dilma anunciou a ampliação do programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento bucal. Ninguém foi convidado a subir ao palco montado em Rio Pardo ou recebeu elogios em tom eleitoreiro. Postura distinta à do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), multado várias vezes por fazer campanha antecipada.

Enem deste ano já será afetado por Lei das Cotas em federais

Os 6,4 milhões de vestibulandos inscritos no Enem deste ano deverão pensar nas suas chances de entrar para uma universidade federal já levando em consideração a Lei das Cotas, caso o projeto seja mesmo sancionado pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com o texto, aprovado pelo Senado, as universidades federais e escolas técnicas do país serão obrigadas a reservar 50% de suas vagas para alunos da rede pública de ensino médio. As instituições terão quatro anos para se adequar à nova realidade, mas precisarão garantir pelo menos 25% de suas vagas aos cotistas já a partir do próximo processo de seleção, cujas provas acontecem dias 3 e 4 de novembro.

População indígena cresce 205% desde 1991; etnias chegam a 305

Eles andavam por nossas terras muito antes de as naus portuguesas aportarem no litoral. Apesar do tempo, pouco se conhecia sobre as populações indígenas brasileiras até o Censo 2010. A pesquisa inédita do IBGE constatou que, há dois anos, 896,9 mil índios viviam no país divididos em 305 etnias, que falavam 274 línguas. O resultado do estudo, divulgado ontem, supera a literatura antropológica, que estimava em 220 o número de etnias e em 180 tipos as línguas indígenas.

A população indígena no país cresceu 205% desde 1991, quando foram contabilizados 294 mil índios. No recenseamento de 2000, o número chegou a 734 mil. Nos dois casos, os pesquisadores usaram como base de identificação os indígenas declarados no quesito cor e raça. Já no último levantamento, o IBGE somou os classificados por cor e raça (817,9 mil) com as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declaravam de outra cor ou raça (principalmente pardos), mas se consideravam indígenas de acordo com tradições, costumes, cultura e antepassados. Dos 896,9 mil índios, 63,8% viviam em área rural, e 36,2%, em área urbana.

Folha de S. Paulo

Dilma diz a grevista que tem outras prioridades

Em meio a uma greve de vários setores do funcionalismo público federal, a presidente Dilma Rousseff enfrentou ontem protesto de servidores em Minas Gerais e respondeu dizendo que sua prioridade é garantir emprego a quem não tem estabilidade.

“Tem de olhar o que é mais importante no país (…). O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é a mais frágil, que não tem direito à estabilidade, que sofre porque pode e esteve, muitas vezes, desempregada.”

Ela fez as afirmações em Rio Pardo de Minas (a 685 km de Belo Horizonte), sem citar diretamente as greves. “Queremos todos os brasileiros empregados, ganhando os seus salários e recebendo serviços públicos de qualidade.”

Durante os 12 minutos em que discursou, Dilma foi vaiada por cerca de 35 docentes, alunos e servidores de instituições federais de ensino.

Para petista, novela chama mais atenção

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, procurou minimizar o eventual impacto eleitoral do julgamento do mensalão ao afirmar ontem que a população está mais interessada na Olimpíada de Londres e na novela “Avenida Brasil”, da TV Globo.

“A população neste momento está mais voltada para “Avenida Brasil” e Olimpíada do que para esse processo escandaloso que tentaram nos imputar”, afirmou Falcão, que esteve em Campinas (a 93 km de São Paulo) em evento de apoio ao candidato do partido à prefeitura da cidade, Marcio Pochmann.

O petista disse ainda não ver até agora “qualquer vinculação do julgamento com a campanha eleitoral”.

Ministro diz que julgamento pode acabar após eleição

O ministro do STF Marco Aurélio Mello previu ontem que o julgamento do mensalão deve se estender durante todo mês de setembro e pode até mesmo terminar após as eleições de outubro.

A demora, diz Marco Aurélio, se deve tanto à decisão de não enviar à primeira instância os casos dos réus sem foro privilegiado como também ao rito processual, que contempla longas sustentações orais e a leitura dos votos dos ministros. Ele citou o artigo de Joaquim Falcão ontem na Folha, que apontou que o modelo de deliberação do Supremo está ultrapassado.

Se STF indicar desvio, terão de ressarcir, diz AGU

De forma cuidadosa, mas sem deixar dúvidas, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, afirmou que, no caso de o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar que houve desvio de dinheiro público no mensalão, os condenados terão de ressarcir recursos ao Estado.

“Se a decisão indicar ou afirmar o desvio, esse desvio vai ser corrigido”, declarou Adams à Folha e ao UOL. “Quem for responsabilizado pelo desvio tem que devolver. Agora é esperar para ver o que vai ser decidido.”

Como o mensalão se trata de uma ação penal, “o ressarcimento pode ser obtido dentro da própria ação pelo Ministério Público, em princípio”, declara Adams.

Defesa de réus pede inclusão de ex-presidente no processo

Os advogados dos irmãos Jacinto e Antônio Lamas, acusados de distribuição de recursos do PL (hoje PR) no esquema do mensalão, questionaram ontem, no STF (Supremo Tribunal Federal), a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os denunciados.

Sem apontar culpa de Lula, eles fizeram uma comparação entre o tratamento dado pelo Ministério Público ao ex-presidente e aos Lamas.

“Por que o senhor Luiz Inácio não foi denunciado? Eu sou intrigado com isso. Não tem nenhum depoimento dizendo que Antônio Lamas sabia [do esquema]. Agora, tem um depoimento de um parlamentar [Roberto Jefferson], seja da base aliada ou não, inimigo ou não, dizendo que ele [Lula] sabia”, disse o advogado de Antônio Lamas, Délio Lins e Silva.

Em seguida, contudo, o advogado sugeriu que a inclusão de Lula no processo seria “uma irresponsabilidade”.

Censo revela maior diversidade indígena

Ao investigar pela primeira vez as etnias e as línguas indígenas no Brasil, o Censo 2010 revelou um cenário mais diversificado do que o esperado por pesquisadores.

Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foram encontradas 305 etnias e 274 línguas.

O número de indígenas chegou a 896.917, equivalente a 0,47% da população.

A pesquisa revelou que 57,7% dos índios do país vivem em terras de patrimônio da União e usufruto exclusivo deles. Em 2010, as 505 terras regularizadas ocupavam 12,5% do território nacional.

Segundo a pesquisadora Nilza Pereira, do IBGE, as informações disponíveis até então apontavam para a existência de cerca de 220 etnias e 180 línguas. Essas estimativas se baseavam em estudos antropológicos e linguísticos que não tinham a abrangência do Censo. “Estamos revelando um país que nem os pesquisadores conheciam.”

Um retrato do Brasil indígena: muito além do senso comum

Os números do Censo 2010 consolidam o retrato de um Brasil indígena que está muito além de certos chavões e mostram que o país precisa repensar as imagens que representam de forma mais fiel a realidade desses povos.

Desde que o instituto divulgou, há alguns meses, os primeiros dados sobre esse levantamento já se percebia que o Brasil tem, hoje, mais indígenas no Centro-Sul e no Nordeste do que na Amazônia Legal. Dos cinco Estados com maior população indígena, três estão fora da Amazônia: Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco.

Ainda assim, para boa parte da população urbana de São Paulo ou Rio, a imagem mental do que seja um índio “de verdade” está muito mais próxima de um xinguano ou um yanomami do que de um guarani ou um pataxó.

STJ decide arquivar denúncia contra Roriz

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), arquivou denúncia contra o ex-governador Joaquim Roriz na investigação sobre o mensalão do DEM no Distrito Federal.

Lima atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, que entendeu os crimes que poderiam ser imputados a Roriz estavam prescritos por ele ter mais de 70 anos -nessa situação, o prazo de prescrição cai pela metade.

O ministro também determinou o desmembramento do processo quanto aos crimes ainda em apuração.

No escândalo do mensalão do DEM o então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda perdeu o cargo e chegou a ser preso acusado de tentar subornar uma testemunha.

A denúncia do Ministério Público foi oferecida dois anos e meio após a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Papéis de crise do governo Sarney foram destruídos

Documentos sigilosos que poderiam elucidar uma das principais crises militares do governo José Sarney (1985-1990) foram destruídos, de acordo com o Comando do Exército brasileiro.

Em resposta a um pedido feito pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, o Exército informou que foram eliminados todos os relatórios produzidos por sua área de inteligência sobre a invasão, pelas Forças Armadas, da sede da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) de Volta Redonda (RJ).

A invasão foi feita em 9 de outubro de 1988 para encerrar uma greve iniciada dois dias antes, e culminou na morte a tiros de três metalúrgicos e no ferimento de dezenas de trabalhadores.

Secretaria convoca diretores de escola pública para ato pró-Serra

Uma diretoria da Secretaria Estadual de Educação usou uma circular oficial e a página da instituição na internet para convocar dirigentes de escolas públicas da capital paulista a participar de reunião de apoio à campanha de José Serra (PSDB).

O chamado à reunião foi publicado em um comunicado oficial da Diretoria Regional de Ensino Norte-1, que comanda as escolas estaduais de nove bairros da zona norte. Quem assina a circular e o convite é Lúcia Regina Mendes Espagolla, que comanda a diretoria.

A Secretaria de Educação faz parte da administração do governador Geraldo Alckmin (PSDB), aliado e cabo eleitoral de Serra.

No documento, editado pela diretoria semanalmente, o convite à reunião de campanha está entre avisos para comparecimento a cursos de qualificação profissional e requisição de merenda.

“A Dirigente Regional de Ensino convida os diretores e vice-diretores para evento com a presença do prof. Alexandre Schneider na Casa Ilha da Madeira, Rua Casa Ilha da Madeira, nº 214, 11/08/2012 às 10h”, diz o texto. Schneider é o vice da chapa de Serra e ex-secretário municipal de Educação.

Correio Braziliense

STJ desmembra o caso Pandora

Operação Caixa de Pandora vai se dividir em várias frentes de investigações. O relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Arnaldo Esteves Lima, determinou o desmembramento do inquérito principal e envio dos autos para a Justiça de primeira instância. Vai tramitar naquela Corte apenas a denúncia protocolada em junho pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra 37 pessoas, entre as quais o ex-governador José Roberto Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octávio e o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Indícios levantados durante a apuração principal serão agora aprofundados em investigações específicas, conduzidas por promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Deverão ser analisados detalhes relacionados a supostos crimes nas áreas de obras, de publicidade, de esportes, de educação e de eventos culturais que poderão resultar em novas ações penais a partir de 2006.

O Inquérito nº 650, conhecido como Caixa de Pandora, foi reautuado agora como Ação Penal nº 707. O processo penal, no entanto, só será instaurado se a maioria dos ministros da Corte Especial do STJ considerarem, em sessão própria, que há indícios mínimos para recebimento da denúncia, aos moldes do ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2007 com o mensalão do PT. Naquela ocasião, os ministros do Supremo se reuniram e analisaram requisitos legais para a abertura de processo penal contra os 38 denunciados que se tornaram réus. Esse é o rito definido pela Constituição. Na fase atual da Pandora, os acusados deverão ser notificados para apresentar uma defesa prévia. Em seguida, o relator do caso levará a denúncia para o crivo dos colegas no STJ.

Enquanto a denúncia principal tramita no STJ, promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas e das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social do MPDFT terão muito trabalho para analisar todo o material levantado nas buscas e apreensões da Pandora e nos dois anos e sete meses de investigações da Procuradoria Geral da República. Os promotores do DF conhecem bem o caso, uma vez que são responsáveis pelas primeiras medidas que resultaram na delação premiada de Durval Barbosa. Eles também têm tratado dos processos da Pandora na esfera cível e já conseguiram duas condenações por improbidade administrativa, contra os ex-deputados Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (sem partido).

Dilma: governo não é só para servidores

Tudo estava programado para ser uma grande festa, sem transtornos, mas a presidente Dilma Rousseff foi surpreendida e teve de encarar a fúria de servidores públicos que não aceitam a sua resistência em conceder reajustes ao funcionalismo no ano que vem. Um grupo de grevistas da área educacional vaiou a maior parte de seu discurso. Dilma não se intimidou, apesar da aparente contrariedade, e mandou o recado: governa para a maioria do país e não para uma classe específica, no que foi aplaudida pelo público. “Este é um país que tem de ser feito para a maioria de seus habitantes. Não pode ser feito só para uma parte deles. Tem de olhar o que é mais importante para o país atender”, afirmou.

Segundo a presidente, em um momento de crise internacional tão grave e com a economia brasileira tentando manter as forças, é preciso garantir os empregos de trabalhadores da iniciativa privada, mais vulneráveis às tempestades que vêm de fora. “Nós, hoje, enfrentamos uma crise no mundo. O Brasil — porque tem os pés no chão — sabe enfrentar a crise e vai passar por cima dela, assegurando emprego para todos. E o que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte importante da população que é mais frágil, que não tem direito à estabilidade, que sofre porque, às vezes, pode ficar desempregada. E não queremos isso. Nós queremos todos os brasileiros empregados, ganhando seus salários e recebendo serviços públicos de qualidade”, afirmou, a cerca de 40 metros do local onde gritavam os manifestantes, cercados por policiais militares e seguranças.

Governo se afasta de sindicatos

O rompimento do diálogo com as Centrais e o desaparelhamento do meio sindical no governo da presidente Dilma Rousseff levaram à explosão das greves nos diversos setores do funcionalismo público federal. Trinta categorias do Executivo e servidores do Judiciário de pelo menos quatro estados cruzaram os braços para pressionar o Palácio do Planalto por reajustes. Dilma, contudo, mantém-se impassível e dá sinais de que não cederá, preocupada com a crise econômica internacional. “Esse governo não é politiqueiro, não vai agir pensando apenas na base política e na sindical”, disse ao Correio um aliado da presidente.

O embate encerrou uma trégua que o Planalto tinha com as centrais sindicais, construída, sobretudo, ao longo do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo do mensalão, o ex-presidente reatou os laços com os sindicalistas, principalmente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que foi às ruas defendê-lo durante o episódio. Lula chamou Luiz Marinho, ex-presidente da CUT e atual prefeito de São Bernardo, para assumir pastas na Esplanada — primeiro, o Ministério do Trabalho e, depois, o da Previdência.

Reunião no fim de semana

 A presidente Dilma Rousseff convocou reunião com vários ministros para este fim de semana. Um dos principais temas a ser tratado será a greve do funcionalismo. Apesar de garantir que não cederá às pressões por reajustes, o governo incrementará os levantamentos para ver se encontra algum espaço no Orçamento de 2013 para conceder algum aumento, mesmo que seletivos, aos servidores. A grande preocupação é não comprometer a saúde das contas públicas. Por conta das limitações orçamentárias, o governo admite, até agora, dar reajuste diferenciado apenas para os professores federais, para técnicos administrativos de universidades e militares, categorias consideradas prioritárias.

Pleito vira chantagem

Uma tentativa de chantagem botou ainda mais combustível no embate entre governo e sindicalistas. A denúncia, que veio à tona ontem, por meio da revista Época, é de que o diretor da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), durante uma reunião com o Ministério do Planejamento, em 19 de julho, teria ameaçado entregar um dossiê com informações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se as negociações da categoria não avançassem. Surpresa com os ataques institucionais e pessoais de Alexandre Ono, então diretor da entidade, a secretária adjunta do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, que representava o Palácio do Planalto na ocasião, encerrou a reunião. Ono está afastado da Aneinfra desde a última quinta-feira.

Procurado pelo Correio, o presidente da associação, Guilherme Floriani, afirmou que a entidade tentou tratar do assunto internamente para evitar prejuízos às negociações. “A Aneinfra não compactua com a posição de Ono e espera que o governo não criminalize toda a categoria por um fato isolado. Ele cometeu um erro, é muito jovem, não tem experiência”, lamentou. Em nota divulgada, Floriani ainda assegurou que não tem conhecimento da existência de qualquer dossiê sobre o PAC. Além de reestruturação salarial e de carreira, os analistas de infraestrutura querem a valorização da categoria. “O salário inicial é de R$ 8,8 mil, e, depois de 18 anos de carreira, é possível chegar a R$ 12 mil”, contabiliza Floriani.

Reajuste aumenta deficit com inativos

A relutância do governo em conceder reajustes aos servidores federais tem, em parte, a ver com a crescente despesa com aposentados e pensões bancadas com recursos do Tesouro Nacional. Qualquer aumento dado aos funcionários que continuam trabalhando terá de ser repassado à maior parte dos inativos, ampliando o rombo na Previdência do setor público.

A preocupação é justa. Somente nos primeiros seis meses deste ano, aposentados e pensionistas que recebem do Tesouro deixaram um deficit de R$ 29,2 bilhões, quantia 5,8% superior ao buraco registrado no mesmo período de 2011, de R$ 27,6 bilhões. Mantido esse ritmo de crescimento, mesmo sem qualquer reajuste, o rombo da Previdência pública fechará o ano próximo de R$ 60 bilhões, um recorde.

Concurso depois de protesto em estrada

O governo fez um esforço para satisfazer, parcialmente, ao menos um item da pauta de reivindicações dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Ministério do Planejamento autorizou o órgão a realizar novo concurso, por meio da Portaria nº 338, publicada ontem  no Diário Oficial da União, que anuncia 71 oportunidades de níveis médio e superior. Os cargos oferecidos são de técnico de assuntos educacionais, com três vagas; técnico de nível superior, com apenas uma; e agente administrativo, único cargo que exige nível intermediário, com oferta  de 67 oportunidades imediatas.

O preenchimento dos postos é condicionado à existência de vagas na data de nomeação e à extinção de 75 postos de trabalho terceirizados atualmente em exercício na PRF. A previsão é que o edital do concurso seja publicado em fevereiro do ano que vem. O Ministério do Planejamento também autorizou que a PRF emposse os 750 aprovados no concurso público de 2009 para o cargo de agente de polícia federal rodoviária. Na quinta-feira passada, eles foram convocados para a avaliação de saúde. Os candidatos já participam do curso de formação profissional, que acontece até 28 de agosto no Distrito Federal, em Goiás e no Rio Grande do Sul.