Folha de S. Paulo

Barbosa deve apontar erro de Lewandowski em absolvição

O julgamento do mensalão entra hoje na sua 15ª sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) com um debate entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Eles divergiram sobre o ponto da acusação que trata do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). No capítulo que aborda uma suposta propina paga a João Paulo, Barbosa votou pela condenação do deputado, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois sócios pelos crimes de corrupção e peculato. Lewandowski decidiu pela absolvição.

Hoje Barbosa faz sua “réplica” e Lewandowski, sua “tréplica”, expressões típicas de debate eleitoral, mas que têm sido usadas pelos próprios ministros. Barbosa deve apontar deficiências no voto do colega e vice-versa. Na sequência, os outros nove ministros devem votam as acusações contra o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato -parte em que Barbosa e Lewandowski concordaram pela condenação.

Lewandowski cometeu pelo menos um erro no voto que leu na quinta-feira passada. Ele atribuiu a um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) uma conclusão que não é dele nem do tribunal, mas de um personagem que foi alvo de uma auditoria do órgão, o ex-diretor-geral da Câmara Sérgio Sampaio.

PT privilegia campanhas de SP e MG na distribuição de dinheiro

Os números da primeira prestação de contas parcial das campanhas em todo o país dão dimensão da importância que PT está dando para suas candidaturas em São Paulo e Minas Gerais. Dos 7 maiores repasses de verbas feitos pela direção nacional petista no primeiro mês de campanha, 6 foram para candidatos a prefeito dos dois Estados, ambos governados pelo PSDB.

O PT considera a capital paulista estratégica para tentar tirar os tucanos do comando estadual, onde estão desde 1995. Já Minas é governada desde 2003 pelo grupo do senador oposicionista e ex-governador Aécio Neves, possível candidato à Presidência da República em 2014.

PT se preocupa com desempenho ruim no Nordeste

O baixo desempenho dos candidatos petistas em pesquisas eleitorais feitas no Nordeste acendeu o sinal de alerta na cúpula da sigla. Os levantamentos indicam que, apesar de ter candidato próprio em 7 das 9 capitais da região, em só uma, Recife, o partido lidera, com Humberto Costa, que no entanto caiu oito pontos percentuais desde o início da disputa.

Nas outras duas capitais, os candidatos apoiados pelo PT também enfrentam dificuldades. Em Maceió, o pedetista Ronaldo Lessa está em empate técnico com o tucano Rui Palmeira. Em Aracaju, Valadares Filho (PSB) está mais de 40 pontos atrás de João Alves Filho (DEM).

Se as posições das pesquisas forem corroboradas nas urnas, o resultado deste ano será ainda pior que o do pleito municipal anterior, em 2008, quando o PT lançou nomes em sete capitais e venceu em duas (Recife e Fortaleza).

Votos de imigrantes sul-americanos são disputados em SP

Imigrantes da Bolívia e de outros países vizinhos, como o Peru e o Paraguai, estão na mira dos candidatos em São Paulo e já influenciam no debate eleitoral da cidade. Dois dos principais candidatos a prefeito, Celso Russomanno (PRB) e Fernando Haddad (PT), tiveram encontros com imigrantes, e pelo menos dois candidatos a vereador querem se eleger tendo como base os latinos.

A Constituição veta o voto de estrangeiros, mas os naturalizados podem votar. As informações sobre pessoas naturalizadas e residentes no município de São Paulo não são precisas. Segundo o IBGE, são cerca de 30 mil.

Candidatos esquecem custos de promessas

A menos de dois meses do primeiro turno das eleições municipais, os principais candidatos a prefeito de São Paulo fazem promessas genéricas e sem detalhamento de custos que demonstrem sua viabilidade. Celso Russomanno (PRB) e José Serra (PSDB) apresentaram, ao registrar suas candidaturas, programas com linhas gerais de atuação, sem propostas detalhadas.

Os dois vêm, no entanto, divulgando projetos pontuais a conta-gotas, no horário político ou em compromissos públicos. Mas as propostas nem sempre vêm acompanhadas dos custos. Fernando Haddad (PT) apresentou um programa à parte do documento registrado na Justiça Eleitoral, mas os custos das propostas também não são especificados.

Questionado pela Folha, Russomanno disse que os projetos estavam em fase de estudos e que teria seu plano de governo completo “até a posse”. A campanha de Serra não encaminhou os detalhamentos, e a de Haddad afirmou que os dados públicos são os já apresentados pelo candidato.

1 em 4 cidades registra área rural maior que território

Um em cada quatro municípios brasileiros tem mais propriedades rurais cadastradas do que a sua própria superfície territorial, indício da apropriação ilegal de terras, conhecida como grilagem.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação mostram que a situação ocorre em 1.355 das 5.566 cidades brasileiras (24,3%).

“Sabíamos que em alguns municípios esse problema ocorria, mas é uma grande surpresa serem tantos assim, no Brasil inteiro”, afirmou Girolamo Treccani, professor de direito agrário da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Maior dos massacres na Síria deixa 330 mortos

O subúrbio de Daraya, a 7 km de Damasco, foi cenário do maior massacre dos 17 meses de confrontos na Síria. Ativistas sírios denunciaram a matança de pelo menos 330 pessoas, mortas entre terça-feira e anteontem. O ditador Bashar Assad, que se reuniu ontem em Damasco com uma delegação iraniana, disse que a culpa da crise no país é do Ocidente.

“O que está acontecendo não é uma ação só contra a Síria, mas à região como um todo. O povo sírio não permitirá isso, não importa o quanto custe”, disse o ditador. Suspeita-se que a ofensiva de cinco dias tenha sido perpetrada pela shabiha (“fantasma”), milícia ligada a Assad.

Regras do ICMS confundem empresários

As constantes mudanças e a disparidade nas regras entre os Estados fazem do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) uma dor de cabeça para os empresários. Em cada unidade da Federação o imposto tem especificidades nas alíquotas, nos prazos e nos procedimentos burocráticos.

A simplificação seria um dos maiores objetivos de uma reforma tributária, mas a resistência dos Estados, dado o peso do ICMS na arrecadação (representa mais de 80% da receita), é um entrave.

Romney quer ser ‘afável’ após convenção

Depois de quase um ano de campanha centrando fogo na economia e em sua alegada capacidade de desempacá-la, Mitt Romney chega hoje a Tampa (Flórida) para a convenção que o consagrará como candidato republicano à Casa Branca com um desafio: o eleitor não o conhece bem.

“[O presidente] Barack Obama mantém uma vantagem significativa sobre Romney na dimensão pessoal, sobretudo em termos de se fazer gostar, embora os americanos ainda achem que Romney seja melhor para lidar com a economia”, escreve Frank Newport, diretor do Gallup, sobre a mais recente pesquisa do instituto.

O Estado de S. Paulo

STF debate lavagem de dinheiro

Novos ministros devem se pronunciar hoje, no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, sobre desvio de verba pública e lavagem de dinheiro. Integrantes do STF ouvidos pelo Estado, em caráter reservado, disseram que a tendência é a comprovação da prática de lavagem de dinheiro, uma vez que recibos assinados com os nomes das agências do publicitário Marcos Valério tornam inverossímil a tese da defesa de que recursos sacados do Banco Rural vinham do PT.

A votação começará somente depois que o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, apontar, na réplica ao voto do revisor, Ricardo Lewandowski, o que ministros do STF veem como contradição na manifestação do colega de Corte. A contradição estaria no fato de Lewandowski ter votado pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por lavagem de dinheiro, absolvendo logo depois o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Segundo Barbosa, João Paulo se valeu do mesmo esquema de repasse de recursos, por meio de intermediários, no Banco Rural. Por acordo, Lewandowski ainda terá direito a uma tréplica. A discussão pode definir o destino de mais 11 réus do mensalão.

A votação começará com a ministra Rosa Weber. Depois votarão Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O presidente do STF, Ayres Britto, é sempre o último a se pronunciar, mas a votação desse capítulo não terminará hoje.

Homicídios caem em São Paulo, após 4 meses de alta

O número de homicídios registrados em São Paulo caiu depois de quatro meses de aumento da violência na cidade. A queda nos assassinatos em julho é de 24,5% em relação a junho e de 13% em relação a julho de 2011. Dados que serão divulgados hoje pelo governo do Estado mostram que julho teve 92 crimes de morte, contra os 122 assassinatos de junho, momento de pico na criminalidade. De janeiro a julho, a capital viveu uma onda de violência que somou 678 mortos. Houve redução de assassinatos também no Estado. A queda foi de 7% em relação ao julho anterior. Nos sete primeiros meses de 2012, os homicídios em todo o Estado chegaram a 2.530, contra os 2.390 registrados no mesmo período de 2011. A taxa de homicídios, de 10,3 casos por 100 mil habitantes, ainda indica uma epidemia de violência. 678 pessoas morreram assassinadas de janeiro a julho na capital.

Recurso público banca campanhas

No primeiro mês da corrida eleitoral, os cofres públicos ficaram em primeiro lugar no ranking de financiadores de campanhas. Pelo menos R$ 13,6 milhões saíram do Fundo Partidário – ou seja, do bolso dos contribuintes – para custear despesas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o País.

Os partidos que mais se utilizaram dos recursos públicos são pequenos e médios, sem muitos favoritos nas grandes capitais, o que limita seu acesso a doadores privados. PSB, DEM e PRB estão no topo da lista.

O Fundo Partidário é formado por recursos do Orçamento da União. Sua principal finalidade é dar estrutura para o funcionamento dos partidos. O uso dos recursos em eleições não é ilegal, mas nunca foi possível medir os valores aplicados.

Destaque no ‘NYT’, Lula volta a negar mensalão

O jornal americano The New York Times publicou ontem em sua edição impressa entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o título Ex-presidente brasileiro volta à linha de frente. À reportagem, o petista disse acreditar que “o mensalão nunca existiu”. Argumentou ainda que seu governo não precisaria comprar votos em troca de apoio, porque possuía maioria parlamentar no Congresso.

Lula afirmou que respeitará a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto: “Caso alguém seja culpado, deverá ser punido e se alguém for inocente, deverá ser absolvido”.

Aliado do PT, Paes repetiu votação de Lula e Dilma

Quando foi eleito prefeito de São Paulo, em 2004, José Serra rompeu a tradição de que, na cidade, o PSDB tem bom desempenho nas disputas presidenciais e maus resultados nas eleições municipais. O descompasso, porém, se repetiu no período seguinte: Geraldo Alckmin teve 56% dos votos paulistanos quando concorreu à Presidência em 2006, e caiu para 22,5% na disputa pela Prefeitura, em 2008. Depois de chegar a 40% dos votos da capital na eleição presidencial de 2010, Serra tenta mais uma vez quebrar o histórico municipal desfavorável aos PSDB.

O mesmo desequilíbrio que o PSDB enfrenta na cidade de São Paulo se repete com o PT no Rio de Janeiro. Os candidatos à prefeitura não acompanham as altas votações de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff entre os cariocas. Nas duas últimas disputas para prefeito, o PT teve 6% e 5% dos votos. Este ano, o partido sequer entrou na disputa. Indicou o candidato a vice na chapa do prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição.

Oposição síria denuncia execução em massa de civis

Pelo menos 200 corpos foram encontrados no fim de semana em Daraya, na periferia de Damasco. Segundo opositores, eles foram vítimas de tropas do regime que tentam livrar a capital de focos rebeldes. Muitas vítimas apresentavam sinais de execução. “Muitas delas estavam algemadas”, disse o ativista Abu Kinan. O presidente Bashar Assad reapareceu para reafirmar o compromisso de “arrasar a qualquer preço” a rebelião.

Cada vez mais globais

Mesmo com a crise, as multinacionais brasileiras aumentaram sua presença global. De 2007 a junho deste ano, as múltis verde-amarelas investiram US$ 99 bilhões na compra (total ou parcial) de empresas no exterior – quase o dobro do investido em duas décadas.

BB e Caixa colocam R$ 64 bilhões na economia

Os bancos públicos responderam por 71% do aumento do crédito no segundo trimestre. Obedecendo orientações da presidente Dilma Rousseff, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal jogaram R$ 64 bilhões na economia. O mercado de crédito começa a melhorar, mas a recuperação só virá no fim do ano.

O Globo

De olho na Copa – Polícia fecha cerco a torcidas organizadas

A polícia e a Justiça decidiram endurecer com as torcidas organizadas que promovem pancadaria em dias de jogos. Presos em flagrante na noite de sábado, quando espancavam dois torcedores do Vasco na estação de trem do Engenho de Dentro, 21 integrantes da Torcida Young Flu foram levados ontem para o presídio Bangu 2. Eles responderão pelos crimes de roubo, corrupção de menores, lesão corporal e formação de quadrilha. Comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios, o tenente-coronel João Fiorentini afirmou que o episódio é um recado para os baderneiros de que o cerco está se fechando. O juiz Marcello Rubioli, que decretou a prisão dos agressores, defende a criação de uma vara específica para crimes praticados por torcidas organizadas. (Págs. 1 e 6)

O desabafo de uma mãe: “É uma facção criminosa”

Mãe de um dos tricolores presos lamentava na delegacia o caminho escolhido pelo filho. Ela já suspeitava que o rapaz se envolveria em crimes e culpou a torcida organizada pela mudança drástica na vida do jovem. “Desde que meu filho entrou na Young Flu, o comportamento dele mudou. Ele serviu à Marinha e tinha emprego. Não tenho medo de falar: isso é uma facção criminosa. Eles saem de casa para matar os rivais.” (Págs. 1 e 6)

Ministra detalha em carta o desespero da cultura

Em carta enviada no último dia 15 à sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que a situação orçamentária de sua pasta é tão precária que põe em risco setores das instituições. Prédios históricos como a Biblioteca Nacional e o Palácio Gustavo Capanema têm problemas estruturais graves, e servidores estão deixando seus cargos.

Mensalão: 9 ministros se decidem entre votos de relator e revisor

O julgamento do mensalão entra nesta segunda-feira em nova fase, mais veloz e reveladora. Depois dos longos votos do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, pela primeira vez os outros nove ministros terão a chance de se pronunciar, trazendo à luz suas tendências para condenar ou absolver os réus.

O primeiro deixou claro um viés condenatório. O segundo condenou alguns crimes e absolveu outros. A partir da sessão desta segunda-feira, será possível saber se a Corte se dividirá em dois times: o do relator e o do revisor.

O ministro Luiz Fux tem conversado com cada um dos colegas para convencê-los a votar em até duas horas. Se o plano der certo, até quinta-feira estará traçado o destino de seis dos 37 réus. Embora preze pela celeridade do julgamento, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, deixou a cargo dos colegas decidir por quanto tempo falarão. Nesta segunda-feira, o relator ainda falará por 20 minutos, e o revisor terá o mesmo tempo.

IBGE: mulheres são maioria das famílias homoafetivas

Números do Censo do IBGE de 2010 mostram que existem 60 mil famílias homoafetivas no Brasil, em mais um exemplo de novos arranjos familiares. E as mulheres são a maioria, respondendo por 53,8% dos lares. Segundo o IBGE, as mulheres têm mais facilidade de reportar sua condição ao recenseador. Na série “A nova família brasileira” iniciada ontem no GLOBO, a vida dos filhos que têm dois pais ou duas mães.

Colegas do MP de Goiás pedem afastamento de Demóstenes

O Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) recebe nesta segunda-feira um pedido de afastamento do ex-senador Demóstenes Torres da função de procurador de Justiça desempenhada no Ministério Público (MP) de Goiás. Pela primeira vez desde o retorno, em 20 de julho, um grupo de promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho se manifesta oficialmente contra a permanência de Torres no cargo, enquanto durar a investigação aberta contra ele.

Integrantes do MP goiano protocolam pela manhã uma representação coletiva contra Demóstenes, com pedidos de investigação, suspensão do exercício funcional e afastamento cautelar. A representação deve ser assinada por 80 promotores e procuradores que se dizem constrangidos com o retorno de Demóstenes ao MP, depois da cassação por ter colocado o mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Correio Braziliense

Ensino falido, prefeito rico

Ena Vilma (PP) declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 8 mil em 2008. Hoje tem R$ 281 mil. Mulher do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, ela comanda o município de Glória (BA), reprovado pelo MEC na avaliação da qualidade do ensino básico oferecido aos alunos. O mesmo aconteceu com Ilso Parochi (PSDB), prefeito da pequena Neves Paulista (SP). O patrimônio dele pulou de R$ 4,5 mil para R$ 70,1 mil em quatro anos. “Eu era padre e não tinha nada. Agora, guardo dinheiro”, tenta se justificar. Para piorar, em 20 das 30 cidades onde houve maior queda na nota do Ideb, os prefeitos ou vices buscam reeleição. A valorização do professor é outro tema deixado de lado no país.

Copa 2014: uma saga que passa de pai para filho

Aos 58 anos, o carpinteiro José Ribeiro de Souza tem muito o que contar.Trabalhou em grandes obras da cidade e aprendeu o ofício com o pai, seu Olegário. Se orgulha de nunca ter sofrido acidente de trabalho. As obras da nova arena também unem a história do engenheiro Eduardo de Castro, autor do projeto do estádio. Foi seu pai, Ícaro de Castro, quem criou o Mané Garrincha em 1972.

Romney foge de tempestade

Republicano adia convenção marcada para hoje na Flórida por conta do Isaac, que pode chegar aos EUA como furacão.

Brasiliense cai no golpe do seguro pirata

Pelo menos 5 mil pessoas no DF têm contratos com corretoras que não são autorizadas a funcionar. Na maioria das vezes, o consumidor só percebe a arapuca ao precisar do serviço.

Grevista apelará para o Congresso

Sem avanços nas negociações com o governo, servidores tentarão ampliar verba no Orçamento para aumentar salários.