O deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que está encarcerado há dois meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, fez há pouco um apelo em plenário ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Em nomes dos presos, ele pediu que a marmita fornecida no presídio da capital federal, conhecida como “xepa”, seja melhorada. Como a unidade prisional não possui cozinha própria em funcionamento, a alimentação dos detentos é terceirizada.

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“Eu esqueci, no meu discurso, de passar um recado. Os presos da Papuda, quando ficaram sabendo que eu viria aqui, falaram: ‘Deputado não esqueça de falar da nossa alimentação, que é muito ruim’”, falou Donadon. “Não é de boa qualidade a comida lá. Temos dificuldades na alimentação. E eu posso dizer porque estou lá há dois meses. Inclusive tenho uma síndrome de intestino irritável que associada ao estresse… Eu tenho passado muita dificuldade lá”, complementou.

Natan está na Penitenciária do Distrito Federal 1, que faz parte do Complexo da Papuda. Em uma cela individual, tem regalias que os presos comuns não possuem. Ele pode receber seu advogado em qualquer hora do dia e a alimentação enviada por familiares. Também pode comprar comida em uma loja dentro do presídio, que vende produtos industrializados.

A Câmara ainda não encerrou a sessão que pode cassar o mandato de Donadon. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, Donadon discursou por quarenta minutos afirmando inocência e criticando a atuação do Ministério Público. Para ele, a acusação “escolheu provas” que foram levadas a julgamento, desprezando as que o inocentariam. A sessão foi aberta às 19h e deve ser encerrada às 23h.

Antes dele, o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) recomendou a cassação de Natan Donadon. O parlamentar fluminense relatou o caso na Comissão de Constituição e Justiça e afirmou em plenário que a condenação “é de natureza gravíssima e absolutamente incompatível com o mandato parlamentar”.

Condenação

Natan foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha pelo STF. Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999.

Dois anos e meio depois da condenação, a mais alta corte do país rejeitou um embargo apresentado pela defesa do deputado e determinou o trânsito em julgado do processo e a expedição do mandado de prisão. Em 28 de junho, o deputado se entregou à Polícia Federal em Brasília. Desde então está preso na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF), na capital federal.

Como acabou a possibilidade de recursos, a Constituição Federal prevê que a perda do mandato será decidida pela Câmara “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. No entanto, pelo caso ser inédito desde 1988, a Mesa determinou que o processo começasse pela CCJ.

Em 12 de agosto, Zveiter apresentou seu relatório recomendando a cassação de Natan. Ele considera a situação “gravíssima”. Para o parlamentar fluminense, o deputado preso “perdeu a condição de permanecer como parlamentar” na Câmara. Na semana passada os integrantes da CCJ aprovaram o parecer pela cassação por maioria dos votos – 39 a 16.

A íntegra do discurso de Natan

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