O Movimento Brasil Livre (MBL) apresentará na próxima semana, na volta do recesso parlamentar (17 a 31 de julho), uma proposta de lei que autoriza a cobrança de mensalidade em universidades públicas para alunos de classe média alta. Pela proposta do MBL, universidades públicas só seriam gratuitas para pessoas de baixa renda, segundo critérios definidos pelo próprio grupo. Além disso, a proposição determina que todo o dinheiro arrecadado com os alunos pagantes seria revertido para a promoção de melhorias no ensino fundamental.

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“Os mais pobres são reféns de escolas públicas de péssima qualidade, chegam no vestibular sem a menor condição de disputar com quem faz cursinho, com quem estudou em escola particular. Muitas vezes até largam os estudos”, explicou ao Congresso em Foco Kim Kataguiri, um dos principais líderes do MBL.

Para Kataguiri, o modelo atual de ensino favorece as classes sociais com maior poder aquisitivo. “Mais da metade da população brasileira não tem nem o ensino médio e é obrigado a ir para o mercado de trabalho sem preparo e sem qualificação profissional nenhuma. Então a gente institucionaliza a desigualdade social com esse atual sistema educacional, agrava e perpetua um ciclo de pobreza simplesmente para pagar universidade gratuita para as elites”, diz o ativista.

Pisa

De acordo os resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados em dezembro do ano passado, o Brasil sofreu uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. A queda de pontuação refletiu numa queda do Brasil no ranking mundial. O Brasil ficou entre os oito piores na avaliação feita com 70 países, em 2015.

A tese do líder do MBL também é embasada por dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada em 2015, mas divulgada no final do ano passado. A pesquisa aponta que mais da metade (52%) da população brasileira, de 25 anos de idade ou mais, tem apenas o ensino fundamental completo. “Você tem um investimento quatro vezes maior no ensino superior, as camadas mais ricas geralmente ocupam essas vagas nas universidades, mas, proporcionalmente, quem mais paga imposto no Brasil, pelo imposto ser com base no consumo, são os mais pobres”, acrescenta.

R$ 10 milhões de analfabetos

Para testar a aceitação popular e colher assinaturas, o MBL lançou campanha nas redes sociais e pretende entregar o projeto, em mãos, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo em 2014, reproduzida por este site e apresentada em vídeo do MBL (veja abaixo), seis em cada dez alunos tinham condição econômica para pagar mensalidade na Universidade de São Paulo (USP) naquele ano.

“O que a gente vê é que enquanto o pobre é absolutamente excluído do sistema público superior de ensino, menos de 2% de quem tem renda familiar per capita menor ou igual a R$ 250 entra em universidades públicas”, ressaltou.

“A gente quer justamente que seja cobrado mensalidade de quem pode pagar. Quem não pode pagar continua da mesma maneira e ganha bolsa, assim como funciona de acordo com os critérios do Prouni, e todo esse dinheiro que o Ministério da Educação economizaria com essas mensalidades deve ser investido em educação básica, do ensino fundamental no Ensino Médio, para que quem depende das escolas públicas tenham um mínimo de condição de competir no mercado de trabalho e de competir no vestibular”, defendeu.

O projeto do MBL defende também o investimento nos ensinos médio e fundamental como forma de igualar as chances de ingresso no ensino superior entre pobres e ricos. “Não adianta a gente começar investindo no ensino superior sendo que a gente tem ainda mais de R$ 10 milhões de analfabetos, sendo que mais da metade da população não tem ensino médio. Seria a mesma coisa de você construir uma casa começando pelo telhado. Não faz o menor sentido”, ressaltou Kataguiri.

Assista ao vídeo do MBL

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