Folha de S. Paulo
Painel – Campanha indenizatória
De janeiro a maio, os 135 deputados federais que planejam disputar uma cadeira de prefeito usaram pelo menos R$ 2,5 milhões de sua verba indenizatória de R$ 8,5 milhões para "divulgar o mandato", "fazer pesquisas" ou "contratar consultorias". São rubricas nas quais a Câmara reembolsa o parlamentar mediante nota fiscal, mas que, especialmente em tempos de campanha, podem embutir outras destinações. Nesse tipo de gasto, a Câmara arcou em média com R$ 18,9 mil para cada pré-candidato. Cada deputado tem direito a R$ 15 mil mensais. O restante da verba foi usado para custear despesas dos escritórios políticos nos Estados ou bancar gasolina e locomoção.
Governo subestima número de invasões, mostra estudo
O número de invasões de terra anunciado em balanços do governo federal nos últimos oito anos está 55% abaixo da realidade de conflitos do campo. Entre 2000 e 2007, ocorreram no país ao menos 4.008 invasões, contra as 1.827 divulgadas pela Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 2007, por exemplo, o balanço oficial apontou 298 ações dos sem-terra, ante as 533 registradas no recém-concluído trabalho de uma das principais autoridades da questão agrária no país, o geógrafo Bernardo Mançano Fernandes.
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CBF leva ministro do TCU com seleção
PublicidadeA CBF escolheu Marcos Vilaça, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), para chefiar a delegação da seleção que jogou ontem em Assunção. O órgão do qual faz parte Vilaça criará, por sugestão do ministro Aroldo Cedraz, um grupo de trabalho para fiscalizar os gastos públicos na Copa-2014.
Alckmin e Kassab ignoram trégua e trocam provocações
Recusando-se à formalização de um pacto de não-agressão, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) deram ontem mostras de que não haverá trégua no primeiro turno. Alckmin listou problemas da cidade em resposta à declaração de guerra de Kassab. Em entrevista à Folha, o prefeito de São Paulo disse que trataria o tucano como um adversário.
Marta teve mais verba e favoreceu SP no Turismo
Nos exatos 14 meses e 11 dias em que comandou o Ministério do Turismo, Marta Suplicy (PT) teve sob sua caneta um orçamento de R$ 4,5 bilhões, valor 27% superior ao que Walfrido dos Mares Guia (PTB), seu antecessor, contou em quatro anos de mandato. No período de Walfrido, suas Minas Gerais concentraram o maior volume de recursos. Sob Marta, São Paulo foi ao topo. E a prefeitura da capital, que ela tentará reconquistar em outubro, firmou os primeiros quatro convênios de sua história com o ministério.
Tarso vê "instabilidade emocional" em declarações de Yeda Crusius
O ministro Tarso Genro (Justiça) negou o uso político da Polícia Federal durante a Operação Rodin, realizada em novembro passado, mas admitiu que houve exposição indevida dos suspeitos de desviar R$ 44 milhões do Detran gaúcho. Entre os presos estavam aliados políticos da governadora Yeda Crusius (PSDB). Em entrevista em Porto Alegre, Tarso foi questionado sobre declaração da tucana à revista "Veja", sobre a "república de Santa Maria" -berço político de Tarso e base do PT gaúcho- que teria se beneficiado da operação da PF para tentar desestabilizar sua gestão. A assessoria de Yeda negou que ela tenha usado essa expressão.
PMDB oficializa candidatura de João Henrique
O PMDB oficializou o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, como candidato à reeleição. O governador Jaques Wagner (PT) foi ao evento e disse que não se envolverá no primeiro turno. O PT lançará o deputado federal Walter Pinheiro. "Temos dois candidatos da base. Vamos ganhar a eleição."
PMDB escolhe ex-reitor para disputar capital
O ex-reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Carlos Augusto Moreira Jr. venceu ontem a convenção do PMDB que definiu o candidato à Prefeitura de Curitiba. Moreira derrotou por 84 votos a 16 o deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que foi convidado para ser o vice na chapa. O deputado disse que, a princípio, não aceitará.
Alvos da PF são soltos, mas filho da governadora do RN continua preso
Quatro detidos na Operação Hígia, da Polícia Federal, foram liberados anteontem em Natal (RN). Outros nove suspeitos, incluindo o filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), estão presos desde a última sexta-feira. A PF investiga uma suposta quadrilha que fraudava licitações para a contratação de serviços superfaturados pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte. O grupo, segundo a investigação, tem a participação do advogado Lauro Maia, 42, filho da governadora.
O Estado de S. Paulo
Mudança na LDO abre porta para superfaturamento de obras
A troca de apenas uma palavra – "unitários" por "globais" – no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada recentemente pelo governo ao Congresso pode abrir a porta para o superfaturamento de obras públicas com recursos federais. Tradicionalmente, o texto da LDO dizia: "Os custos unitários de materiais e serviços de obras executadas com recursos do Orçamento…". E agora a lei de 2009 diz: "Os custos globais de obras e serviços…" A mudança promovida pelos técnicos do governo permite que os órgãos da União contratem serviços e comprem materiais com preço unitário superior à média do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), desde que o custo global não seja mais alto do que aquele obtido pela mesma pesquisa de preços.
Déda quer Lei Fiscal que puna demais Poderes
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, defendeu mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Crimes Fiscais que estabeleçam punições mais duras para os chefes de Poder que descumpram os limites de gasto de pessoal, incluindo o congelamento de repasses. Atualmente, há pelo menos 12 Estados em que um dos Poderes está gastando mais que o permitido pela Lei Fiscal, e apenas os Executivos sofrem as conseqüências.
Tarso reage e diz que alvos de Yeda ”são equivocados”
O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu ontem declarações da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, sobre a crise em seu governo. Em entrevistas no fim de semana, ela disse que vê uma conspiração para desestruturar seu governo e reclamou da atuação da Polícia Federal, que é subordinada a Tarso, na apuração da fraude de R$ 44 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), também investigada por uma CPI da Assembléia Legislativa. "A governadora se mostra excessivamente tensa e vulnerável. Os alvos que ela tem buscado atingir são equivocados", disse Tarso, em Porto Alegre. Sobre a investigação, ele afirmou que a PF age dentro da legalidade.
Novo grampo reforça suspeita contra Paulinho
Um grampo capturado no dia 23 de janeiro, durante as investigações da Operação Santa Tereza, é apontado pela Polícia Federal como novo elo entre o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e a suposta organização criminosa que operava desvios de verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na gravação, dois dos réus da Santa Tereza discutem quem "é o chefe que define os porcentuais". Para os federais, "o chefe" é Paulinho.
Aliado de Aécio é o indicado do PMDB
Bem relacionado com o governador Aécio Neves, o deputado Leonardo Quintão foi escolhido ontem candidato do PMDB à disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte. Quintão teve 54 de 59 votos na convenção, derrotando o deputado estadual Sávio Souza Cruz, que acusava Aécio de interferir na vida do partido.
Correio Braziliense
Taifeiros humilhados na casa dos generais
Motivado por um inquérito civil público aberto em abril pelo Ministério Público Militar em Santa Maria (RS), um grupo de taifeiros de Brasília denuncia situações de constrangimento, humilhações — como gritos e xingamentos, ameaças e punição — e abusos que teriam sofrido em residências de generais do Exército. Embora sejam cozinheiros ou copeiros, eles afirmam que desempenham várias tarefas, como lavar o chão e vasos sanitários, fazer compras em supermercado, trocar roupa de cama e lavar até as calcinhas das mulheres dos generais. O Comando do Exército também estaria atrasando a promoção dos taifeiros para garantir mão-de-obra gratuita na residência dos oficiais mais graduados. O inquérito em andamento no Rio Grande do Sul visa apurar a regularidade da utilização de militares realizando “tarefas de cunho eminentemente doméstico” em residências de superiores hierárquicos.
Oposição abandona caso Varig
As investigações no Senado sobre a denúncia de interferência indevida da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no processo de venda da Varig estão a um passo do fim. E, como no caso do suposto dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sem que sejam identificados os responsáveis por eventuais irregularidades cometidas. Crítica das operações deflagradas pelo governo para abafar apurações no Congresso, a oposição será decisiva para enterrar a acusação feita pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. Sobretudo o PSDB.
Estratégia antecipada
O esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tornar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata forte à sua sucessão com três anos de antecedência serve para minimizar resistências dentro do PT e na base aliada. A tentativa é viabilizar o nome da ministra sem trânsito no próprio partido e insistir na tese de que é possível o presidente transferir votos para um candidato em 2010.
O Globo
CSS, o dilema do governo
O núcleo do governo está dividido em relação à melhor estratégia para aprovar no Senado o ressurgimento da velha CPMF, com o figurino da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Apesar das negativas oficiais do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo não assumirá o desgaste de recriar um novo tributo, avaliação reservada de integrantes da coordenação política é de que a CSS será derrubada, se o Palácio do Planalto não entrar na disputa.
Jornal do Brasil
Oposição ataca Lula por não assumir a CSS
A entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com exclusividade ao Jornal do Brasil, publicada neste domingo, causou reações inflamadas na oposição. Líderes da oposição e presidentes dos partidos ouvidos pelo JB duvidam de que Lula desista do poder depois de 2010, como revelou. Enquanto o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que ele deveria "falar menos e fazer mais", o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), classificou o discurso de "sucessão de insinceridades". A atitude do presidente em não assumir o interesse na aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF, foi muito criticada.
BNDES mudou regras sobre Varig
O levantamento da história de negociação da VarigLog, que hoje coloca sob suspeita a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, revela o envolvimento direto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na transação em 2005, quando era presidido por Guido Mantega, hoje ministro da Fazenda. A operação do banco foi a mais concreta participação do governo federal em benefício do fundo norte-americano Matlin Patterson, que agora briga na Justiça com seus sócios brasileiros.
Demóstenes garante que o Congresso tomará posição
A polêmica em torno da candidatura dos chamados políticos "ficha suja" começa a ganhar corpo no Senado. Nos próximos dias, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresenta na Comissão de Constituição (CCJ) seu parecer sobre o projeto de lei complementar 390/05, que altera a Lei das Inelegibilidades (Lei 64/90). A proposta tem como base o texto do ministro aposentado do STF, Carlos Velloso, e regulamenta dispositivo constitucional que prevê, para fins de registro de candidatura, que seja considerada a vida pregressa do candidato.
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