O ESTADO DE S. PAULO

 

CNJ apura benefício indevido a juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques excepcionais concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.

O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.

Oficialmente, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais, quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos.

Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes.

Mas, no dia 19 daquele mês, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em mandado de segurança da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e bloqueou a ação sob comando de Eliana Calmon.

A competência do CNJ foi restabelecida no início de fevereiro pelo pleno do STF – mesmo assim, o conselho ainda está amarrado por outra liminar, do ministro Ricardo Lewandowski, que veta o acesso a dados fiscais e bancários de magistrados.

Naquele intervalo, entre a liminar de Marco Aurélio Mello e até a decisão final do STF, o desembargador Ivan Sartori, presidente TJ de São Paulo, tomou a iniciativa de instaurar procedimentos administrativos sobre pagamentos antecipados.

 

TJ-PE vai pagar 60 meses de auxílio retroativo

Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu conceder auxílio-alimentação de R$ 630 mensais para seus 39 desembargadores e mais de 400 juízes. Mas uma nova resolução, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário de 25 de novembro de 2011, retroagiu o benefício a agosto de 2006 – 60 meses retroativos à data de regulamentação. Os atrasados somam mais de R$ 40 mil para cada magistrado e ainda devem ser corrigidos.

O presidente do tribunal, desembargador José Lemos, justifica a ampliação do benefício com base no princípio da unidade do Poder Judiciário – a magistratura estadual não pode ser submetida a tratamento diverso e pior do que o conferido à magistratura federal. O TJ-PE observa ainda que não se trata de verba de natureza salarial e que “o dispêndio se encontra previsto nas verbas orçamentárias de todos os tribunais pátrios como verba de custeio”.

 

Planos seguem emperrados sob Dilma

As oito demissões involuntárias de ministros – sete por suspeitas de irregularidades e malversação do dinheiro público e um por rebeldia – ao longo do primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff têm causado problemas de continuidade nos projetos tocados pelas pastas. O cenário, somado ao perfil centralizador de Dilma, que fiscaliza diretamente todos os projetos de auxiliares, engessa obras e planos e irrita ministros que refutam a pecha de lentos e improdutivos.

O próprio ministro Aloizio Mercadante (PT), ao deixar a pasta da Ciência e Tecnologia e ser transferido para a Educação, brincou dizendo que a presidente é uma “espancadora de projetos”, pois preocupa-se excessivamente com os mínimos detalhes e ordena reiteradas vezes que propostas sejam refeitas.

Projeto mais do que prometido pelo governo é o que visa regulamentar a compra de terra por estrangeiros. Por enquanto, segundo informações do Palácio do Planalto, está em exame, sob a coordenação da Advocacia-Geral da União (AGU). Dilma quer ler o texto final antes de enviá-lo ao Congresso.

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), projeto considerado prioritário pela presidente, é outro que não andou ainda. Quanto à proposta que regulamenta a radiodifusão – pelo qual setores do governo anseiam que contenha um controle social da mídia, o que é rejeitado pela presidente – é outro que está parado. Foi feito no final do governo de Lula pelo então ministro Franklin Martins (Comunicação Social), mas segue na gaveta.

Enrolada mesmo é a compra de novos caças para a Aeronáutica. O plano existe desde 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na Era Lula (2003-2010) foi tão falado que criou uma onda de agitação no mercado mundial de aeronaves de combate e mobilizou um forte lobby por parte das indústrias de aviões dos Estados Unidos, Suécia e França. Lula chegou a dizer que preferia os Rafale franceses. Mas Dilma Rousseff sentou-se em cima da proposta.

Minas e Energia. Ministérios como o de Minas e Energia não tiveram problemas com troca de titulares, mas nem por isso conseguiram concluir suas propostas. Uma delas é o Código de Mineração, que o ministro Edison Lobão (PMDB) pretendia apresentar em junho.(…)

A reforma do sistema de pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a cargo do ministro Garibaldi Alves (PMDB), não vai adiante enquanto não receber permissão presidencial.

Os vazamentos de informações, principalmente de pedaços de propostas ainda não analisadas pela Presidência, irritam a presidente. Dilma também não suporta disputas veladas entre auxiliares.

 

Deputados do PSD devem eleição aos ex-partidos

Dos atuais 47 deputados federais do recém-criado PSD, 46 tiveram votos insuficientes para se eleger por conta própria. Eles só chegaram ao Congresso graças à votação de seus antigos partidos – que, além de ter as bancadas reduzidas, ainda correm o risco de perder pelo menos R$ 13 milhões por ano para a legenda capitaneada pelo prefeito Gilberto Kassab.

O fato de não ter uma bancada eleita com votos próprios fragiliza o argumento do PSD de que, como terceiro maior partido na Câmara, teria direito a fatias maiores dos recursos do Fundo Partidário e do horário de propaganda eleitoral.

Atualmente, a legenda de Kassab é tratada como “nanica” pela Justiça Eleitoral: recebe menos de 0,2% do Fundo Partidário. Isso porque 95% dos recursos públicos destinados ao financiamento dos partidos são divididos de acordo com o número de votos para a Câmara dos Deputados – e o PSD não participou da última eleição.

 

PT terá consultor político para montar programa de Haddad

O PT deve fechar até amanhã a contratação de uma consultoria técnica para ajudar na elaboração do programa de governo a ser apresentado pelo ex-ministro Fernando Haddad na eleição municipal de São Paulo. O partido acerta os últimos detalhes da participação do cientista político Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), na pré-campanha.

Fornazieri será responsável por uma equipe de três ou quatro pessoas, entre elas um especialista em comunicação e outro em políticas públicas, que vão organizar comissões temáticas responsáveis por detalhar e analisar a viabilidade das propostas a serem debatidas por seus integrantes.

Dessas comissões vão participar representantes dos chamados “setoriais” do PT, que reúnem a base petista em grupos temáticos, e alguns especialistas não ligados ao partido. Essas equipes petistas reuniram-se com Haddad nas últimas semanas para discutir assuntos que serão abordados nas eleições.

 

Por Serra, DEM aceita ‘chapa pura’ com tucanos

Líderes do PSDB favoráveis à candidatura do ex-governador José Serra à Prefeitura de São Paulo fizeram chegar a integrantes do DEM que a chapa puro-sangue é uma das condições para o tucano entrar na disputa eleitoral deste ano.

A cúpula do DEM queria a vaga de vice para apoiar o PSDB na eleição, num cenário em que o candidato não é o ex-governador. Mas, com Serra na disputa, a tendência é que o aliado também abra mão da indicação. Anteontem, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse que seu partido não pleiteará a candidatura de vice-prefeito, caso Serra concorra.

Serra, que analisa o cenário para decidir, teria predileção pela chapa com um vice do PSDB. Em 2006, quando disputou o governo de São Paulo, lançou como vice o tucano Alberto Goldman. A indicação lhe deu segurança para renunciar e disputar a Presidência da República em 2010.

 

Acidente mata 49 na Argentina

No maior acidente ferroviário de Buenos Aires em seis décadas, um trem bateu ontem numa barreira no fim dos trilhos: 49 pessoas morreram e 600 ficaram feridas.

 

Governo dará concessão para manutenção de estradas

Depois de privatizar três dos principais aeroportos do País, o governo Dilma Rousseff quer agora firmar concessões de longo prazo com a iniciativa privada para a manutenção de estradas federais. Até o fim deste ano, o Ministério dos Transportes pretende concluir as primeiras licitações para a administração de trechos da malha rodoviária, no formato de parcerias público-privadas (PPPs), por períodos mínimos de dez anos. A promessa é reduzir os custos e melhorar a eficiência dos serviços, atualmente precários e mal fiscalizados.

O projeto está sendo tocado pela nova cúpula do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com o aval do ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) e do Planalto. A Empresa Brasileira de Projetos (EBP), ligada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fará a modelagem econômica das PPPs, definindo a extensão dos trechos a conceder, os prazos e o montante de investimentos necessário.

Pelo modelo proposto, o governo fará o levantamento da situação de cada estrada e do montante a ser aplicado para mantê-la em boas condições no período fixado para a parceria. A partir disso, abrirá licitação. Vencerá a concorrência a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor apresentado.

O Dnit descarta a cobrança de pedágio. Um dos motivos é que a maioria das estradas brasileiras não tem movimento suficiente para que a manutenção seja custeada pelo pagamento de tarifas. Além do mais, os corredores de maior fluxo, como as BRs 381, 040 e 101, já foram ou estão em processo de concessão.

Exemplos. O Dnit se diz inspirado por países como Portugal, Inglaterra, Noruega e França. “Lá, os custos dos serviços caíram de 15% a 40%”, sustenta o diretor executivo do órgão, Tarcísio Gomes de Freitas. No País, a única experiência semelhante foi implantada em Minas Gerais, na estrada que liga a Grande Belo Horizonte à divisa com São Paulo. Por lá, contudo, o governo paga apenas uma parte do pacote de serviços. O restante é bancado pelos pedágios.

 

Salto de investimento

Os grandes projetos na área de infraestrutura deverão garantir um salto dos investimentos no Brasil nos próximos anos. Entre 2011 e 2014, estão previstos investimentos da ordem de R$ 3,1 trilhões, o equivalente a 90% dos projetos monitorados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O número representa um crescimento de 57,5% na comparação com os investimentos realizados no período de 2006 a 2009, que somaram R$ 1,9 trilhão.

As informações são de um estudo coordenado por Mário Bernardini, diretor do Departamento de Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Mantidas as condições atuais, os fabricantes de máquinas e equipamentos instalados no País deverão faturar R$ 267,5 bilhões, o que representa aumento de 47,9% comparado com a demanda provocada pelos investimentos feitos entre 2006 e 2009. É um crescimento nada desprezível, da ordem de 10,3% ao ano, em média.

 

Chávez admite que novo tumor pode ser maligno

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse em entrevista à TV estatal VTV que “há uma grande probalidade” de o novo tumor encontrado em seu abdômen ser maligno. Ele viajaria ontem para Cuba, onde passará por novos exames e cirurgia. Chávez disse ainda que provavelmente terá de se submeter a sessões de radioterapia. “Nas próximas semanas vocês não me verão muito. Dói-me dizer isso, mas é verdade”, lamentou.

 

Dois jornalistas morrem em ataque na Síria

O fotógrafo francês Rémi Ochlik e a repórter americana Marie Colvin, enviada do jornal britânico Sunday Times, morreram durante bombardeio das forças leais ao governo sírio a um centro de imprensa em Homs.

 

Torcedores combinaram vandalismo

A investigação policial dos incidentes na apuração do carnaval em São Paulo, anteontem, indica que a destruição de votos de jurados foi planejada momentos antes por integrantes de quatro escolas – Império de Casa Verde, Camisa Verde e Branco, Gaviões da Fiel e Vai-vai. O prefeito Gilberto Kassab disse que a prefeitura passará a ser responsável pela segurança da apuração e prometeu ser “implacável” com os envolvidos na baderna.

 

Programa para o IR será liberado amanhã

 

Fitch rebaixa nota da Grécia após pacote

 

 

 

FOLHA DE S. PAULO

 

Fracassa mutirão para solucionar homicídios

A meta estabelecida por governo federal, Justiça e Ministério Público era concluir até o fim do ano passado 143 mil inquéritos abertos antes de dezembro de 2007 e que estavam sem solução.

Até dezembro de 2011, apenas 28 mil, 20% do total, tiveram um fim. E esse fim não resultou em apontar culpados. Cerca de 80% desses 28 mil inquéritos só foram concluídos porque os casos foram arquivados, sem qualquer solução.

O número de casos remetidos para o Ministério Público para que uma denúncia formal fosse oferecida à Justiça é de 4.652. Ou seja, pouco mais de 3% dos 143 mil casos que eram alvo do mutirão tiveram um culpado apontado.

Para um inquérito policial ser arquivado é preciso um parecer do Ministério Público e a concordância da Justiça.

O número de arquivamentos em todo o país só não foi maior porque 69 mil casos que a polícia queria arquivar foram mandados de volta às delegacias pelo Ministério Público sob o argumento de que as investigações eram insuficientes para que culpados não fossem apontados.

O Estado que mais arquivou inquéritos foi o Rio de Janeiro: cerca de 96% das investigações foram encerradas sem a descoberta do criminoso.

 

Avessa a contatos políticos, Dilma fez só 11 reuniões com aliados até agora

Em um ano e dois meses de mandato, a presidente Dilma Rousseff ganhou fama de ser uma governante avessa aos contatos políticos tradicionais de Brasília. Sua agenda oficial corrobora a tese.

Até agora, ela realizou apenas 11 encontros políticos registrados em agenda. Segundo registros oficiais, só 2 dos 594 congressistas foram recebidos individualmente, o deputado João Paulo e o senador Humberto Costa, do PT pernambucano.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também teve privilégio na agenda -quatro reuniões.

Os outros encontros ocorreram com bancadas e, na maioria, pautados pela crise que deu início a trocas de ministros por suspeitas de corrupção, a partir de maio. Foram três reuniões com líderes da base no Congresso e cinco com as bancadas de PT, PMDB, PTB, PR e PV.

Estão fora do cômputo as reuniões de coordenação no Planalto e as do Conselho Político, que incluem líderes dos partidos aliados e ministros.

Já o ex-presidente Lula, em seus primeiros 14 meses de governo, realizou 27 encontros políticos oficiais.

O tratamento distante dispensado por Dilma incomoda grande parte dos partidos aliados, que hoje somam 16.

 

Licitação federal favorece produto da Apple

Órgãos do governo federal têm montado editais de licitação para a compra de tablets copiando do site oficial da Apple especificações técnicas exclusivas do iPad 2, produzido pela empresa.

A atitude, cuja legalidade é questionada por especialistas, acarreta na exclusão automática de tablets produzidos por outros fabricantes. Hoje existem mais de dez fabricantes dos aparelhos com atuação no Brasil.

A Lei de Licitações prevê que, nos processos de compras públicas, os bens a serem adquiridos devem conter especificações técnicas, mas sem indicação de marca.

Nos editais analisados pela Folha, o nome da fabricante ou do produto iPad não são citados, mas as especificações são idênticas às disponíveis no site oficial da Apple,

“Na prática é o mesmo [que detalhar marca]”, diz Cláudio Pereira de Souza Neto, presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB.

Segundo ele, as especificações precisam ser imprescindíveis para o atendimento da demanda do órgão público.

O exemplo mais claro de favorecimento ao produto da Apple vem do Planalto.

Numa licitação realizada em outubro para a compra de 42 tablets para serem distribuídos entre autoridades e assessores palacianos, a Presidência fez praticamente um “copiar e colar” do site da Apple (http://www.apple.com/br/ipad/specs).

 

TV do governo quer ter jornalistas em todos os continentes

O governo quer contratar jornalistas em todos os continentes para abastecer com informações oficiais seus veículos de comunicação.

A meta está prevista no plano de trabalho da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) apresentado pela nova direção da estatal que assumiu em dezembro e controla uma TV, uma agência de notícias e uma rádio.

O primeiro passo foi dado na última semana quando a empresa reativou a cobertura na África, enviando um correspondente para Maputo, capital de Moçambique.

O custo de manter um repórter para abastecer a TV, que tem audiência próxima a zero, e os demais veículos é de R$ 543,21 mil anuais.

Com 192 jornalistas concursados e quatro anos de existência, a EBC informou que optou por contratar um profissional porque “não possui jornalista com a qualificação necessária para desenvolver o trabalho”.

A EBC só conta com repórteres próprios no Brasil em três Estados (RJ, SP e MA) e no DF, onde é a sua sede.

O contrato com o repórter de Moçambique foi assinado sem licitação, na semana passada, com empresa que tem cinco meses de existência.

 

São Paulo quer Ficha Limpa, mas só para novo servidor

A Câmara Municipal de São Paulo resolveu pegar carona em recente decisão do Supremo Tribunal Federal para votar proposta que estende a Lei da Ficha Limpa a todas as futuras nomeações da administração pública.

Se aprovado, o mecanismo atingirá “agentes ou servidores públicos” nomeados pelo prefeito ou pelos vereadores, em todos os escalões da administração municipal.

Estarão vetadas nomeações de pessoas que se enquadrem nos critérios de inelegibilidade da Ficha Limpa, como condenação criminal em segunda instância.

Hoje, a lei barra a candidatura de pessoas nessas condições.

Mas a regra na capital só deverá valer para novas nomeações, deixando a salvo atuais servidores.

 

Sem decisão de Serra, Alckmin mantém prévias

O governador Geraldo Alckmin disse aos pré-candidatos do PSDB que, enquanto José Serra não der sinal claro de que vai entrar na disputa pela Prefeitura de São Paulo, não fará nenhum movimento para impedir as prévias, marcadas para 4 de março.

Alckmin já conversou com José Aníbal, Ricardo Tripoli e Bruno Covas. O único pré-candidato que ainda não se reuniu com o governador é Andrea Matarazzo.

As reuniões ocorreram separadamente. Segundo relatos, o governador teria assegurado que, mantida a indefinição sobre a candidatura de Serra até as prévias, haverá a disputa interna.

 

Dois jornalistas são mortos em ataque na Síria

A americana Marie Colvin, do “Sunday Times”, e Rémi Ochlik, francês que fotografava para a revista “Paris Match”, morreram em bombardeio das forças sírias em Homs, no centro do país. O ataque matou 60 civis. Ao menos quatro jornalistas já morreram na Síria desde o início da revolta.

 

Acidente de trem mata 49 e fere 675 em Buenos Aires

Por volta das 8h30, um trem lotado, a cerca de 25km/h, se chocou contra a barreira de contenção na estação Once, no centro de Buenos Aires. Os oito vagões engavetaram. O acidente deixou ao menos 49 mortos e 675 feridos.

O consulado do Brasil no país informou que não há brasileiros mortos. A polícia investiga a hipóteses de falha nos freios.

 

Clóvis Rossi: Venezuela quebra o espelho para esconder os fatos

 

 

 

O GLOBO

 

O mago da avenida dá um novo título à Tijuca

Com apenas um décimo perdido (299,9 pontos) para a perfeição que numa escola pode atingir, a Unidos da Tijuca conquistou ontem o seu terceiro campeonato – os outros foram em 2010, também com Paulo Barros, e no longíquo ano de 1936. A vitória, somada aos vice-campeonatos de 2004, 2005 e 2011, consolida a era do carnavalesco inventor das alegorias vivas, que já assinou seis enredos para a escola, nunca ficou fora do desfile das campeãs e teve seu estilo imitado por outros. Desta vez, no entanto, ele venceu com um enredo dos mais tradicionais, sobre o nordestino Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. O resultado – Salgueiro em segundo lugar e Vila Isabel em terceiro, com dois décimos de diferença cada uma – demonstra também a força da Grande Tijuca e seus morros pacificados. Para 2013, descem Renascer de Jacarepaguá e Porto da Pedra; e sobe a Inocentes de Belford Roxo.

 

Cidades não têm preparo para projetos

Grande parte dos municípios brasileiros não tem estrutura para emplacar convênios com a União em áreas como saneamento, transporte e saúde. Cerca de 40% dos projetos apresentados por prefeituras são rejeitados por falta de qualidade.

Em Patos do Piauí, a 399 quilômetros de Teresina, a Secretaria municipal de Saúde funciona aos sábados. É quando a secretária da pasta, e primeira-dama, Cleudimar de Carvalho Figueiredo, dá expediente — durante a semana, Cleudimar, comerciante que estudou até o ensino médio, cuida de sua mercearia no povoado rural de Cajueiro, a 18 quilômetros do centro da cidade.

O prefeito de Patos, Sílvio José da Silva (PMDB), de 46 anos, é um agricultor também com ensino médio e não tem engenheiros, administradores ou arquitetos entre seus assessores e funcionários.

— Quando quero um projeto para captar recursos, contrato um contador, e enviamos para Brasília.

Mas tem muita burocracia para liberar a verba — conta Sílvio José.

A cidade de 6.297 habitantes, no semiárido nordestino, é um exemplo do despreparo das prefeituras na hora de executar ou acompanhar projetos e programas federais.

E os moradores de Patos, que vivem sem maternidade, sem poder contar com transporte público e sem saneamento, padecem como muitos brasileiros: na área da Saúde, de acordo com o IBGE, 93 municípios de 15 estados não tinham, em 2009, nenhuma unidade de emergência, maternidade, farmácia popular, laboratório clínico ou programa de agente comunitário.

Ainda de acordo com o IBGE, 1.841 cidades não tinham qualquer estrutura específica na área de habitação, e 1.365, qualquer estrutura específica em transporte.

Segundo a Associação Brasileira de Municípios (ABM) — entidade que em 2011 participou de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União —, de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica.

De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes — que equivalem a 70% das cidades — precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos. Como Patos do Piauí.

 

Argello exonera contador de cargo de assessor

O senador Gim Argello (PTB-DF) decidiu exonerar o assessor Cícero Gomes, contador do parlamentar há cerca de 30 anos. A decisão foi publicada ontem no Diário do Senado, porém o ato foi assinado no último dia 17, dois dias depois de o caso ser revelado pelo GLOBO. Gomes era contratado do Senado, com salário mensal de R$ 3,2 mil, porém trabalha diariamente em seu escritório de contabilidade.

De acordo com a assessoria de Argello, a decisão foi tomada em comum acordo entre o senador e o subordinado, para preservar a imagem do contador. Ao GLOBO, na semana passada, o gabinete informou que não existia irregularidade na contratação. Porém, após a publicação da reportagem, fez uma consulta formal à Diretoria do Senado para avaliar a regularidade do processo. Como não houve resposta do órgão, a decisão foi pela exoneração do servidor.

A assessoria de Argello argumentou que Gomes prestava consultoria contábil ao gabinete, auxiliando na prestação de contas da verba indenizatória e na avaliação de associações beneficiadas pelo parlamentar. Entre 2009 e 2011, porém, o contador estava lotado como motorista da Terceira Secretaria do Senado. Ao GLOBO, o ex-servidor contou na semana passada que não tinha horário definido e que trabalhava para o senador sempre quando era convocado, inclusive aos sábados e domingos.

 

TCU suspeita de contratos da Aeronáutica

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de investigações para apurar indício de irregularidades graves em quatro obras pagas pelo Comando da Aeronáutica, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte, cujo valor dos contratos soma R$ R$ 32,2 milhões. Os auditores enumeraram 16 falhas, na execução e na aprovação de termos aditivos, que teriam beneficiado a Prescon Projetos Estruturais e Construções LTDA., empresa vencedora de todas as licitações. Um inquérito policial militar foi instaurado na Força Aérea Brasileira (FAB) para apurar o caso e, eventualmente, responsabilizar oficiais que gerenciaram os contratos.

Os indícios de superfaturamento, pagamentos em duplicidade e por serviços não executados, segundo o TCU, foram verificados em inspeções nos contratos para as construções dos hospitais das Bases Aéreas de Santa Cruz (RJ) e Natal (RN); de moradias para militares em Jacarepaguá; e do Centro de Treinamento de Especialistas na Escola de Especialistas da Aeronáutica, também no Rio. Os contratos foram firmados em 2006, mas a decisão pela abertura de tomada de contas especial (TCE) ocorreu no último dia 25 de janeiro, após aprovação pelo plenário de relatório apresentado pelo ministro Marcos Benquerer Costa.

 

Unesco condena assassinatos de jornalistas

A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, condenou os assassinatos de dois jornalistas brasileiros: Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, no Mato Grosso do Sul, e Mário Randolfo Marques Lopes, no interior do Rio de Janeiro.

Na última terça-feira, ela mostrou preocupação com a violência contra jornalistas no Brasil e pediu uma investigação “exaustiva” dos crimes para proteger as liberdades de expressão e de imprensa.

Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, conhecido como Paulo Rocaro, era um dos fundadores do PT.

Foi morto com nove tiros, dia 12 de fevereiro, quando voltava para a casa em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

Quatro dias antes, Mário Randolfo Marques Lopes foi sequestrado e depois morto junto com sua companheira, em Barra do Piraí, município na região Sul Fluminense.

 

Chávez já admite repensar a agenda

A sete meses das eleições, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, admitiu que precisará de mais cuidados e de repensar a agenda, depois que os médicos detectaram um novo tumor. A confirmação do delicado estado de saúde do presidente causou incerteza no país. Ele decidiu ser operado em Cuba, e disse que deverá submeter-se a sessões de radioterapia, caso a lesão seja maligna.

Grécia fora do euro divide economistas

Se decidir mesmo abandonar a moeda única, a Grécia poderá enfrentar inflação mais alta e até quebra de bancos, mas a volta à dracma, desvalorizada, também abriria caminho para elevar as vendas de produtos ao exterior e incrementar o turismo.

 

Acidente de trem mata 49 na Argentina

O choque de um trem de passageiros com a barreira de proteção da estação Once, em Buenos Aires, na hora matinal do rush, deixou ontem menos 49 mortos, 600 feridos e desencadeou uma onda de críticas contra o governo de Cristina Kirchner. Oposição, trabalhadores ferroviários e passageiros acusam as autoridades de ignorar os problemas do setor.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Área tombada do DF vai ter zona de proteção

Às vésperas da visita da Unesco para verificar possíveis agressões à preservação do Plano Piloto, o Iphan anuncia restrições a novas edificações no entorno do tombamento. A medida abrange pelo menos 10 cidades do Distrito Federal.

 

Os ministérios da burocracia

Pastas como a da Pesca, a de Política para as Mulheres, a de Igualdade Racial e a de Direitos Humanos gastam mais com pessoal e com manutenção do que com investimentos. Em 2012, serão R$514,9 milhões em despesas, contra R$272,1 milhões de projetos.

Transformadas em órgãos com status de ministério, secretarias criadas com a finalidade de representar segmentos específicos da sociedade e atividade econômica se transformaram no decorrer dos anos em pesadas estruturas burocráticas que têm custo mais alto do que o orçamento de investimento que administram.

Em 2012, as despesas com pessoal e gastos de manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos representam quase o dobro dos recursos de investimentos. A folha de pagamento dos funcionários e a despesa corrente das pastas está prevista em

R$ 514,9 milhões, 89,2% a mais do que os R$ 272,1 milhões reservados aos aportes nas secretarias.

À exceção da Secretaria de Direitos Humanos, as demais pastas foram criadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva a partir do desdobramento de unidades ou ações contempladas por outros órgãos. De acordo com o consultor de orçamento José de Ribamar Pereira da Silva, a extinção das secretarias não significaria a total economia de recursos atualmente destinados aos seus atuais orçamentos porque o procedimento burocrático passaria a outro órgão gestor.

Mas toda “cisão” de atividades, com a formação de novo órgão, avalia Ribamar, gera a criação de novos cargos e funções comissionadas, produzindo novas despesas aos cofres públicos. De 2011 para 2012, as despesas com pessoal das quatro pastas cresceu R$ 9,3 milhões, de acordo com os projetos de lei orçamentária. Os gastos incluem benefícios trabalhistas do período.

 

Unidos da Tijuca ganha no Rio, mas… Carnaval bom mesmo foi o dos distritais

Unidos da Câmara Legislativa. Pois é: durou nada menos que 12 dias a folga momesca dos deputados brasilienses. Muito, muito mais que a folia prolongada de Olinda, Salvador, Rio… E, para coroar a farra, ainda embolsaram um 14º salário: a bagatela de R$20.025 foi paga na segunda-feira. Agora, trabalhar que é bom… No Congresso Nacional, parlamentares também deixaram o plenário às moscas.

Mesmo com uma extensa agenda de votações a ser vencida em um ano legislativo encurtado pelas eleições municipais, o Congresso resolveu dar uma “esticadinha” no feriado de carnaval. Na quarta-feira de cinzas, o plenário da Câmara permaneceu fechado, e poucos senadores deram o ar da graça no plenário do Senado. A maior parte dos parlamentares só retornará de fato aos trabalhos na próxima semana, em ambas as Casas.

“O prolongamento do feriado acaba atrapalhando as votações, mas o Senado já tinha acordado que iria retomar os trabalhos só na próxima semana”, diz o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), um dos poucos que compareceram à sessão de ontem. A Casa voltará do feriado prolongado já com a pauta trancada pela Medida Provisória nº 546, que libera recursos federais para incentivar exportações de estados e municípios.

A exceção ao esvaziamento do Congresso deve acontecer hoje na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que promoverá audiência pública sobre o processo de desocupação e restituição de posse no Pinheirinho, região da Zona Sul de São José dos Campos (SP). “Vamos tentar esclarecer os episódios de violência que aconteceram na localidade e os motivos da ação policial, que, no entendimento de muitos, foi bastante precipitada”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor do requerimento da audiência.

 

PR indica ministeriáveis

Com dificuldades de emplacar um nome da bancada para substituir o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, integrantes da cúpula do PR já trabalham com uma indicação de fora do Congresso. Em encontro realizado com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na semana antes do carnaval, os líderes do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), e na Câmara, Lincoln Portela (MG), conversaram sobre o retorno à base e entregaram uma lista com quatro nomes. Entre eles, o do primeiro suplente da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues, também conhecido como “Carlinhos”.

Segundo integrantes da cúpula do partido, a indicação de Carlinhos é trabalhada nos bastidores pelo secretário-geral do PR e deputado federal Valdemar Costa Neto (SP). “Ele também tem apoio do ministro (da Educação) Aloizio Mercadante”, assegura outro cacique do PR. A proximidade com Marta vem do tempo em que ela foi prefeita de São Paulo, entre 2001 e 2004. Na época, Carlinhos era líder do PL (atual PR) na Câmara Municipal e fazia parte da base aliada da prefeita, chegando a se intitular como “líder adjunto do governo” devido à atuação em defesa dos interesses da petista.

 

Corrida ao Buriti pode opor aliados

Com Roriz e Arruda praticamente fora da disputa em 2014, Agnelo (PT) pode ter de brigar pela reeleição enfrentando políticos que hoje estão do mesmo lado. É o caso do seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), e, também, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB).

 

STJ inscreve para concurso até 16 de março

 

Jornalistas são mortos na Síria

Correspondente americana e fotógrafo francês foram atingidos em bombardeio a Homs, coração do levante contra o regime de Al-Assad. EUA e governos europeus condenaram as mortes.

 

Tragédia abala Buenos Aires

Bombeiros resgatam vítimas do trem de passageiros que bateu na principal estação da capital argentina: pelo menos 49 pessoas morreram no acidente.

 

Sem limite à saúde nos planos

Decisão do STJ considera abusivas cláusulas dos contratos que fixam teto para gastos com despesas hospitalares ou tempo de internação.

 

Nota legal: Prazo termina dia 29

Os inscritos no programa têm sete dias para escolher no site em qual tributo usarão os descontos deste ano.

 

Apagões: Recorde de falta de luz

O brasiliense passou, em média, 16 horas no escuro em 2011, tempo bem acima do aceitável pela Aneel.

 

 

 

VALOR ECONÔMICO

 

União muda o modelo de negócios para o trem-bala

Com um modelo de negócios totalmente reformulado após três tentativas fracassadas de licitação, o edital para o leilão do trem de alta velocidade (TAV) ligando Rio, São Paulo e Campinas está pronto e aguarda o aval da presidente Dilma Rousseff para ser lançado. A menor tarifa deixará de ser usada como critério para definir o vencedor. Ganhará a primeira concorrência, que escolherá a empresa responsável pela operação e administração do trem-bala, quem oferecer o maior valor de outorga na relação passageiro/quilômetro percorrido.

A taxa de retorno será de 6,32% — próxima aos 6,46% fixados para o recente leilão dos aeroportos e abaixo dos 8% das últimas concessões de rodovias federais. A remuneração do capital próprio investido ficará em 11,7% anuais.

 

Dinheiro do FGTS vai para o superávit

O governo decidiu não transferir à Caixa Econômica Federal, neste ano, receita de R$ 2,96 bilhões relativa à multa adicional paga por empresas que demitem trabalhadores sem justa causa. A lei em vigor diz que esses recursos devem ser incorporados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em relatório encaminhado ao Congresso Nacional com avaliação de receitas e despesas, o governo alega que “não há exigência legal do repasse imediato desses valores ao Fundo”. A decisão de não transferir os recursos em 2012 faz parte do ajuste fiscal anunciado na semana passada.

 

Empresas de resseguros contornam restrições

Algumas das resseguradoras internacionais que operam no Brasil encontraram formas de contornar uma determinação criada em 2010, que estabelece restrições para transferências de risco de seguradoras e resseguradoras para empresas do mesmo conglomerado sediadas no exterior. O limite de transferência de 20% do prêmio (valor pago pelo seguro) para uma empresa do mesmo grupo foi aprovado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. A norma rege desde então os novos negócios de resseguros e foi dado prazo de até 30 de março para os contratos que já vigoravam.

A estratégia adotada por algumas empresas é a triangulação: em vez de transferir o risco diretamente para sua coligada estrangeira, a resseguradora passa o risco para uma outra resseguradora, que por sua vez o repassa para a empresa do mesmo grupo da primeira no exterior, cobrando um pedágio pela operação. A manobra deve mexer nos custos com retrocessão — cessão de risco de uma resseguradora para outra — nos resultados das companhias.

 

O caixa repleto de Kassab

No controle do caixa da Prefeitura de São Paulo, o secretário de Finanças, Mauro Ricardo, deve elevar a R$ 6 bilhões os investimentos que o prefeito Gilberto Kassab fará em ano eleitoral. É mais que o dobro gasto em 2011. Ele vê na atual gestão a continuidade da de seu ex-chefe, José Serra.

 

STF amplia uso de ação penal por sonegação

Decisão da 1a Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza o Ministério Público a processar criminalmente contribuintes antes do término da discussão administrativa da dívida fiscal. A sentença contraria interpretação feita pelo próprio Supremo em 2009: a de que a ação penal só pode ter início depois de concluído o processo administrativo.

Especialistas consideram que, se o novo entendimento prevalecer, resultará em aumento dos processos criminais contra quem sofre autuações fiscais. “Foi uma construção jurisprudencial, não está na lei”, justificou ao Valor o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso.

 

Seca e chuva quebram a safra de mel

As intempéries que marcaram os últimos meses no Sul, Sudeste e Nordeste prejudicaram também a produção de mel, com perdas significativas de colmeias e alta dos preços. A situação mais grave é a provocada pela seca no Piauí, um dos maiores exportadores de mel do país. Sitonho Dantasque, diretor da Casa Apis, cooperativa que reúne 950 mil apicultores no Estado, conta que, sem chuvas, as flores não desabrocharam em janeiro e as abelhas voaram para longe em busca de pólen. No Sudeste, foram as chuvas que afetaram a produção. “Houve quebra de safra de 50% do mel silvestre”, diz Joelma Brito, da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel. O país exportou 22,4 mil toneladas de uma produção de cerca de 40 mil em 2011.

 

Obama defende corte de impostos para atrair investimento de empresas

 

Juro brasileiro atrai US$ 3 bilhões do caixa da Coca-Cola

 

Bens de capital

O investimento de empresas e do setor público em máquinas e equipamentos se aproxima de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), um dos maiores do mundo. As maiores taxas, segundo estudo do Ministério da Fazenda, são da China (14,9%) e Índia (13%).

 

STF julga ação de 52 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje o processo mais antigo em tramitação na Corte, de junho de 1959, sobre a doação de terras a empresas no atual Estado de Mato Grosso do Sul.

 

Desafio dos pesados

Em meio a um mercado que começa a dar sinais de arrefecimento, os fabricantes de caminhões encaram a dupla tarefa de desovar os estoques elevados e atrair o consumidor para os novos modelos, mais caros, da tecnologia Euro 5.

 

Mobilidade urbana

Projetos de transportes urbanos para a Copa de 2014 abrem oportunidades bilionárias para grandes fornecedores de equipamentos e tecnologia como a canadense Bombarbier e a francesa Alstom.

 

Novo socorro a Portugal

Aumenta a pressão para que Portugal renegocie os termos do pacote de ajuda de €78 bilhões para aliviar o impacto das medidas de austeridade numa economia em recessão. Analistas acreditam que o país precisará de mais €40 bilhões até o fim de 2015.

 

Macy’s põe o Brasil na vitrine

Durante dez semanas, a partir de 16 de maio, o Brasil será o tema da loja de departamentos americana Macy’s. Artigos de moda, decoração, beleza e arte farão parte do evento, em 300 das 800 unidades da rede de varejo nos EUA.