Lobão Filho teve 18 faltas relacionadas com seu acidente e outras 17 sem relação com ele, nove sem justificativa - Paulo H. Carvalho/Senado

Matéria atualizada no dia 16/09/2011 às 15h49

O senador Lobão Filho (PMDB-MA) ainda faz uso de muletas para circular pelo Senado por causa de um grave acidente automobilístico que sofreu em maio. Mas não foi a recuperação médica que o tornou o menos assíduo dos senadores no primeiro semestre deste ano. Lobão Filho foi o único dos 88 parlamentares que exerceram mandato ao longo de todo o primeiro semestre a comparecer a menos da metade das sessões reservadas a votações. O peemedebista foi, ao mesmo tempo, o senador que mais acumulou ausências justificadas e o que mais deixou faltas sem explicações.

O filho e suplente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, esteve presente em apenas 27 das 62 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho. Ele justificou 26 ausências – 18 delas em função do acidente -, mas deixou nove faltas sem explicações. Das licenças tiradas, 21 são referentes a problemas de saúde – três delas antes mesmo do acidente – e cinco foram para tratar de interesse particular, único tipo que não implica ônus para os cofres públicos. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

Lobão Filho recorreu às licenças por motivo de saúde e teve ausências abonadas entre 12 de maio e 22 de junho, ficando de fora de 18 sessões de votação. No dia 12 de maio, o carro do peemedebista foi atingido por uma caminhonete na região metropolitana de São Luís do Maranhão, numa noite de fortes chuvas.

Ele ainda se recupera de fraturas nas pernas e nas costas e anda com dificuldade pelos corredores do Senado. Mas o senador também faltou sem apresentar justificativa antes e depois do acidente, bem como pediu outras licenças médicas (5, 6 e 7 de abril) e de interesse particular (8 e 16 de fevereiro; 14 de abril; 5 de maio; e 14 de julho). Lobão Filho não retornou o contato feito pela reportagem.

Veja a lista completa das faltas dos senadores

Como mostrou o Congresso em Foco, os senadores têm justificado mais suas ausências. Só no primeiro semestre, o Senado abonou três de cada quatro faltas, uma medida que reduz drasticamente o número de faltas em plenário.

Faltas dos senadores caem pela metade

Senado abona três de cada quatro faltas

Sem justificar

Isso explica porque, além de Lobão Filho, apenas outros três senadores, de acordo com as informações contidas nas atas de presença do Senado, conforme a apuração do Congresso em Foco, tiveram cinco ou mais faltas sem justificativa (missão política, saúde ou interesse particular). Foram eles: Magno Malta (PR-ES), com sete, Marinor Brito (Psol-PA), com seis ausências, João Ribeiro (PR-TO). A apuração inicial também indicava o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), com cinco faltas não justificadas. O senador Inácio Arruda fez, após a publicação da matéria, uma contestação, dizendo que justificara todas as suas faltas e apresentara, a tempo, a documentação à Mesa do Senado. Diante das explicações do senador, ele foi retirado da lista.

Veja a justificativa de Inácio Arruda

Líder do PR no Senado, Magno Malta teve, além das sete faltas, ausências abonadas em cinco ocasiões: duas para cumprir missão política (nos dias 15 e 22 de fevereiro) e três por motivo de saúde (17, 18 e 19 de maio). No último contato com o gabinete, feito ontem (terça, 13) pela reportagem, a assessoria de imprensa de Magno informou que ele está em repouso, recuperando-se de uma pequena intervenção cirúrgica feita recentemente.

Já Marinor Brito, além das seis ausências não justificadas, registrou sete ausências abonadas, das quais quatro por missão política (14, 15 e 16 de junho; e 14 de julho) e três por motivos de saúde (1º de março; e 7 e 8 de junho). Em e-mail encaminhado à reportagem, a assessoria de Marinor anexou documento com os registros de ausência comunicados pela senadora à Secretaria Geral da Mesa.

Em três deles, a senadora “optou por não apresentar requerimento de licença” – como o do dia 26 de abril, quando Marinor não quis solicitar abono de falta para justificar o fato de ter ido ao Pará para gravar o programa de TV do Psol. Nos demais, há formalização de atividades da parlamentar em reuniões de trabalho com seu gabinete estadual e em comissões temáticas – ela integra a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Mais abonados

Depois de Lobão Filho, com 26 ausências abonadas, os senadores que mais reuniram licenças foram João Durval (PDT-BA), com 23, Kátia Abreu (DEM-TO), com 18 e Garibaldi Alves (PMDB-RN), com 16. Garibaldi, de 88 anos, e João Durval, de 82, são os parlamentares mais idosos da Casa.

Por meio de sua assessoria de imprensa, João Durval disse que uma pneumonia contraída após a vacina da gripe o tirou de circulação – de fato, há registros de licença médica entre 5 de maio e 16 de junho. As complicações de saúde impediram o senador baiano de comparecer a 19 das 62 sessões deliberativas do semestre. João Durval teve três faltas sem justificativas e 23 ausências abonadas (foram quatro por missão política, além das 19 por motivos médicos).

Pai do ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência), Garibaldi Alves disse que permaneceu mais no estado por causa de missões oficiais, algumas delas relacionadas às atividades políticas de seu filho.

“Ao longo desse período, o senador participou de diversos lançamentos, como o do posto do INSS em sua cidade base, Angico. O senador também defende um projeto de lei em defesa dos enfermeiros. Por isso, o senador esteve em diversas reuniões com os sindicatos dos enfermeiros. Os sindicatos de Rio e São Paulo puderam vir a Brasília, mas sindicatos de outras regiões receberam a visita do senador. Ele também participou de audiências públicas sobre energia eólica”, esclareceu a assessoria do peemedebista, registrando ainda reclamações do senador sobre a pauta.

“Ele [Garibaldi] disse também que esse tipo de matéria acaba não sendo bem vista, mas o senador tem essa prerrogativa. Ele disse: a sensação que dá é que é uma irregularidade, mas os senadores precisam ir aos estados. O estado é fundamental. Ele tem de estar lá”, acrescenta a assessoria.

Garibaldi não tem qualquer falta sem justificativa. Foram 17 ausências abonadas junto à Secretaria Geral da Mesa, das quais 13 para cumprir missão política e quatro por motivos de saúde.

Kátia Abreu, que acumula o mandato parlamentar com a presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), teve 18 faltas abonadas. Foram dez por missão política, cinco licenças médicas e três para tratar de interesse particular. O gabinete da senadora não retornou o contato feito pela reportagem.

Espaço aberto

O Congresso em Foco entra em contato por telefone e e-mail, com antecedência, com senadores e suas assessorias de imprensa em busca de posicionamentos sobre o assunto. O espaço, porém, permanece aberto neste site, em tempo integral, para manifestações posteriores.

Colaborou Mariana Haubert