ACM Neto acha estranha a montanha-russa salarial do PSC. Hugo Leal garante que é normal

Eduardo Militão
O líder do PSC na Câmara, Hugo Leal (RJ), afirmou serem comuns as oscilações salariais dos ocupantes de cargos de natureza especial subordinados ao partido – que chegam a 569% a mais ou a 7,5 vezes a menos. Esse sobe e desce é explicado pelo tipo de trabalho que se passa a exigir dos funcionários. Dos 14 funcionários analisados, 10 tiveram aumentos seguidos de reduções salariais entre 2009 e 2010.

Ele exemplifica com o caso de um servidor da área de orçamento que trabalha num gabinete de um deputado do PSC, mas vai para a Liderança com uma remuneração menor. “De repente, você reduz o salário, mas também reduz o compromisso, a carga dele, o tanto de tempo que ele dá na Casa, ou ele tem um outro compromisso de dar aulas, tem que sair”, afirmou Leal ao Congresso em Foco. “Reduz compromisso, reduz carga horária, reduz tarefas da pessoa na atuação dela, na identificação com o trabalho, na identificação com o parlamentar.”

O líder do partido afirma não saber falar de casos específicos. “Não sei te falar pelas comissões, mas o que normalmente acontece é com base na relação que você construiu com o servidor.” O próprio Leal foi CNE em 1996, trabalhando para a liderança do PDT. O líder diz que nunca teve uma redução salarial à época. “Para mim, a pior redução é não receber nada. O conceito é esse.”

Leal afirma que a negociação para fazer a movimentação de servidores entre Liderança, gabinetes de correligionários, comissões e órgãos administrativos com indicação do PSC, é feita de forma colegiada entre os deputados. “De repente: ‘Ó, eu não me adaptei, a pessoa não se adaptou’. ‘Não, mas deixa esse, pode botar no Régis [de Oliveira, de São Paulo]’. ‘Então, faz o seguinte: para não exonerar, põe a pessoa para trabalhar na Comissão de Segurança, da Amazônia”, exemplifica o líder do partido na Câmara. As conversas acontecem como um “acordo de cavalheiros”.

O deputado diz que as características dos CNEs, de poderem ser demitidos a qualquer tempo e de poderem ter os salários reduzidos, acabam funcionam para exigir que eles trabalhem mais e melhor. “Esses cargos de natureza especial é de pessoas que não podem ter o mesmo tratamento do funcionário efetivo, que têm hora para começar e hora para acabar”, diz Leal. A insegurança reforça um temor nos comissionados, reconhece. “Pode servir como uma ameaça, uma punição, infelizmente.”

Capacidade testada

O presidente da Comissão da Amazônia em 2009, Silas Câmara (PSC-AM), afirma que as nomeações de CNEs foram feitas em acordo com os colegas da Liderança. “As pessoas foram enviadas pela Liderança e, obviamente, foram testadas as suas capacidade. E tem a análise do presidente, mas também isso é definido junto com a liderança do partido”, disse o deputado, reeleito com 125 mil votos no primeiro turno.

O ex-presidente da comissão disse que nunca definiu o salário de ninguém. “Eu nunca prestei atenção nisso”, disse Silas Câmara, encerrando a conversa. Ele garantiu nunca ter ouvido falar de deputados indicarem funcionários para trabalharem no colegiado.

O presidente Comissão de Segurança, Laerte Bessa (PSC-DF), também não quis conversar com o Congresso em Foco sobre esse assunto. Informado do teor da reportagem, ele se limitou a justificar porque exonerou vários servidores no dia 14 de outubro e reduziu o salário de uma advogada, o que aconteceu alguns dias depois de não conseguir se reeleger. “Eu estou montando uma equipe lá, para dar uma reforçada no final de ano. Eu vou dar uma reforçada: dois advogados e uma especialista em processos”.

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