[fotografo]Agência Senado[/fotografo]De olho em 2018: deputado diz que material cumpre propósito eleitoral
Recorrendo ao dinheiro público da verba indenizatória, o vice-líder do governo na Câmara Silvio Costa (PTdoB-PE) comprou quase 3 toneladas de papel A4 e 16.704 lápis escolares nos últimos dois anos. Esses são apenas dois dos 30 itens adquiridos pelo parlamentar desde junho de 2014. Porém, a partir de dezembro de 2012, o parlamentar já recebeu 37 notas fiscais emitidas por quatro empresas diferentes das cidades de Recife e Paulista, região metropolitana da capital pernambucana, totalizando-se R$ 118.756,60 em despesas. Todas as notas fiscais contendo o material de papelaria foram entregues à Câmara pelo parlamentar, que recebeu os ressarcimentos no valor integral.
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Silvio Costa explicou ao Congresso em Foco que efetuou compras de produtos diversos em grande quantidade e que dividiu o pagamento em parcelas mensais. O parlamentar enumerou apenas 17 dos 37 pagamentos, mas destacou que todas as despesas foram analisadas e aprovadas pela Controladoria da Casa.
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Essa Controladoria – na verdade, o Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade – é o órgão da Câmara responsável também pela análise das notas. De acordo com o que é previsto nas regras internas, o Ato da Mesa Diretora Nº43/2009, o departamento “apenas fiscalizará os gastos no que respeita à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória, cabendo exclusivamente ao Deputado responsabilizar-se pela compatibilidade do objeto do gasto com a legislação, fato que o parlamentar atestará expressamente mediante declaração escrita”.
As lojas
Pesquisas realizadas sobre as empresas junto à Receita Federal e à Junta Comercial de Pernambuco indicam que todas estão com a documentação
em situação regular. Entretanto, de acordo com a Operação Política Supervisionada (OPS), responsável pelos levantamentos, a maior fornecedora dentre as empresas contratadas pelo parlamentar, a Office Paper, não existe no endereço de seu registro há pelo menos dois anos, enquanto a Pinheiro e Araújo, última a fornecer produtos ao parlamentar, encerrou as atividades em março deste ano. Os dois imóveis estão disponíveis para locação.
Candidato ao Senado
Em mensagem enviada ao Congresso em Foco, o deputado Sílvio Costa informou que o material é destinado a aliados de 70 municípios de seu estado que fazem a divulgação de seu mandato, e que eles também realizam trabalhos eleitorais para sua eventual campanha a uma cadeira no Senado em 2018.
“Informo que em todas as cidades onde tive mais de 100 votos existe, no mínimo, um aliado que divulga o nosso mandato e, consequentemente, faz o trabalho eleitoral”, diz o deputado. Em seu gabinete estão registrados 22 funcionários, parte trabalhando em Brasília e parte em Recife, no escritório de apoio.
“Despautério”
Professor da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o advogado Jean Menezes de Aguiar, ao ser perguntado sobre o uso do recurso público para fins eleitorais, reprovou a prática: “Parece não haver dúvida que um deputado jamais pode utilizar verba pública com natureza jurídica funcional do próprio mandato, já se considerando o nababesco uso do dinheiro do povo pelo ‘Ato da Mesa 43/2009’ (regras para o uso da verba indenizatória), da Câmara dos Deputados, para campanha eleitoral a senador. O trabalho eleitoral estrito ao mandato é coberto em gastos. Candidaturas futuras são problema pessoal do parlamentar”, pontuou o especialista.
Para o professor, a distribuição dos produtos de escritório a “aliados” do parlamentar que não fazem parte do quadro funcional da Câmara é ilegal. “Pelo que se vê, é um despautério com o dinheiro público”.
Metralhadora
Em seu terceiro mandato na Câmara, Sílvio Costa é conhecido pelos discursos incisivos, acentuados pelo forte sotaque pernambucano, seja no Plenário da Câmara ou em comissões temáticas. Recentemente, lançou mão de adjetivos como “canalha”, “frustrado” e “idiota” para se referir ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. (veja o vídeo), a quem atribuiu a coparticipação no consider golpe – o processo de impeachment avalizado por 367 deputados no já histórico domingo de 17 de abril.
Na ocasião, Silvio não economizou ao lançar impropérios também contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal artífice da ofensiva contra Dilma. Como uma metralhadora, o parlamentar pernambucano disparou palavras como “ladrão”, “safado”, “canalha” e “bandido”, voltando a artilharia para deputados que votaram a favor do impedimento presidencial. Para Silvio, todos os 367 integram o PCC, o “Partido da Corja do Cunha”. (veja o vídeo)
Há poucos meses no PTdoB, Silvio Costa deixou o PSC no dia 7 de dezembro passado por discordar da nomeação dos colegas Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) para titulares da Comissão Especial do Impeachment. Ferrenho defensor do mandato de Dilma, o parlamentar faz questão de afirmar que não há dúvidas sobre a sua idoneidade.
“Estou há 22 anos na vida pública e desafio qualquer brasileiro, mesmo o meu mais ferrenho adversário, a encontrar um senão na minha vida pública”, provocou.
O filho do cortador de cana
Sílvio Costa é filho de Severino Serafim Costa, cortador de cana do interior de Pernambuco que deixou os canaviais da família do atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, para morar em Recife – onde se tornou dono de uma banca que vendia abacaxis na Feira de Santo Amaro, negócio que lhe propiciou o sustento de seus seis filhos.
O mais velho, Sílvio, foi estudar em um colégio interno e se tornou monitor de Química. Passou a dar aulas da matéria em um dos cursinhos mais famosos de Recife. Abandonou a faculdade de Agronomia para se dedicar ao “bom negócio dos concursos públicos”. Em 1986 inaugurou o primeiro dos seus cinco colégios, denominados Decisão. As instituições de ensino atualmente estão em nome do filho, que é deputado estadual pelo PRB. Sílvio Costa já foi vereador e deputado estadual em Pernambuco antes de chegar à Câmara, em 2007, função que desempenha até hoje.
| CEAP – Regulamentada pelo Ato da Mesa Nº43/2009, a verba indenizatória é formada por recursos públicos repassados pela Câmara Federal aos deputados para o custeio do trabalho parlamentar e que é utilizado à medida em que são apresentadas as notas fiscais ou recibos das despesas realizadas. Os valores variam de acordo com o estado de origem do parlamentar. O gabinete de Sílvio Costa conta com R$ 41.304,94 por mês. |
Vergonhoso.
Adivinhem: Vice-líder do PT na Câmara, contra o Impeachment e a favor da Roubalheira!
Mais um especializado em caixa 2, e materiais superfaturados.
E nem petista é.
Mas é alugado, quero dizer, aliado deles…
Tinha que ser.
Existem filhos da puta como este no Congresso , porque outros eleitores tão filhos da puta como ele votam em caras assim .
Muito se fala , muito se discute politica , mas ninguem diz que 95% dos brasileiros são absolutos analfabetos politicos que elegem merdas como esta .
Caro amigo, não é uma questão de o povo escolher políticos corruptos. Na maioria das vezes o povo rejeita políticos com ficha suja, mas o problema é o nosso sistema eleitoral, o puxador de votos, quociente partidário, etc. Essa lei permite que candidatos de alta rejeição sejam eleitos por artimanhas criadas na chamada foto proporcional, permitindo que os fichas sujas sejam eleitos, um verdadeiro 171 institucionalizado. Essa lei, por incrível que pareça foi aceito pela sociedade brasileira e a OAB, os PHDs e a comunidade de intelectuais nada fizeram para barrar essa lei.
Como resultado, dos 513 deputados federais, apenas menos de 10% foram eleitos por foto majoritário e o restante, aproximadamente 400 deputados foram eleitos por puxadores de voto, uma clara demonstração que serve como prova de que estamos sendo governados por ratazanas da pior espécie.
Se ainda fossem 3 toneladas de papel higiênico, dava pra entender qual seria a serventia para um parlamentar, mas papel sulfite???