A Câmara reembolsou, de fevereiro (data de início da atual legislatura) a dezembro do ano passado, R$ 1,87 milhão com as refeições de 425 deputados. Outros 124 optaram por não apresentar nenhum pedido de ressarcimento. A soma excede o número de deputados federais (513) por incluir titulares licenciados e seus suplentes. Considerando o total de cadeiras, estamos falando em um consumo anual médio abaixo de R$ 3,7 mil. Certos detalhes tornam, porém, essas despesas curiosas e, eventualmente, muito estranhas, como destaca a nova edição da Revista Congresso em Foco, que mostra como os parlamentares utilizam o dinheiro público da verba indenizatória. Com a proibição de pagamento a terceiros, os deputados apresentam à Câmara para fins de ressarcimento, notas fiscais com descrições genéricas que ocultam o que de fato foi consumido.

 

Despesas que equivalem a seis vezes o valor máximo cobrado em restaurantes e gasto em padaria em valor que seria possível adquirir pães, bolos e biscoitos suficientes para matar a fome de um time de vôlei são algumas das curiosidades encontradas pela ONG Operação Política Supervisionada (OPS). O deputado Takayama (PSC-PR), que pediu ressarcimento por seis refeições em um mesmo dia, no Brasil e no Uruguai, até lembra um “Ninja do garfo“.

Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o campeão em gastos da “bancada dos comilões“, admitiu ao Diário Catarinense ter pago despesas com alimentação para terceiros, o que é proibido. Valdir Rossoni (PSDB-PR) também reconheceu à Revista Congresso em Foco que bancou despesas de forma irregular, mas já solicitou à  Câmara que desconte de seu próximo salário, R$ 756,61 referentes a três notas fiscais preenchidas com a descrição “refeição”.

A alimentação ocupa apenas a 11º posição dentre as despesas reembolsáveis pela chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o conhecido cotão, cujo valor varia de R$ 30,5 mil a R$ 45,3 mil conforme o estado de origem do deputado. No ano passado, a Câmara gastou R$ 200 milhões para cobrir despesas dos parlamentares, como aluguel de escritório, transporte, alimentação, combustíveis, divulgação do mandato. A maioria dessas despesas é reembolsável apenas com a apresentação de nota fiscal. O problema é que a checagem desses documentos é precária. Há diversos casos de notas fiscais sequenciais.

No Senado, apesar do discurso de que estimula a adoção de ferramentas de transparência, a Casa nega o fornecimento de cópias de documentos solicitados pela sociedade civil por meio da lei que garante a qualquer cidadão o acesso a dados de interesse público. Para apurar a denúncia de descumprimento da Lei de Acesso pelo Senado, um inquérito civil público foi aberto na Procuradoria da República no Distrito Federal.

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Na relação abaixo estão todos os deputados que pagaram suas refeições (e, em alguns casos, de outros) com a verba indenizatória no período de fevereiro a dezembro de 2015. Veja quanto cada parlamentar gastou, em R$:

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