Folha de S. Paulo

Procurador-geral pede a quebra de sigilo do senador Zezé Perrella

A Procuradoria-Geral da República defende a quebra de sigilo bancário para aprofundar investigação contra o senador Zezé Perrella (PDT-MG) e o irmão de Perrella, Alvimar de Oliveira Costa, em inquérito que tramita no STF.

Ex-presidentes do time mineiro Cruzeiro, os dois são investigados por suposta lavagem de dinheiro na venda do zagueiro Luisão ao Benfica, de Portugal. A negociação envolveu um clube uruguaio e é considerada suspeita pela Polícia Federal, que indiciou Perrella em 2010 pelo caso.

A investigação se arrasta no Supremo Tribunal Federal desde 2011.

Dez dias depois de a polícia encontrar cocaína no helicóptero da empresa do filho de Perrella, embora tenha sido descartado qualquer envolvimento da família no caso, o inquérito voltou a andar.

O STF mandou o caso a Janot, que pediu que o ministro Ricardo Lewandowski reconsiderasse a decisão de não autorizar a quebra de sigilo bancário. A devassa foi suspensa após pedido do Cruzeiro.

Transação foi legal e é comum, afirma defesa

Advogado do Cruzeiro e do senador Perrella no caso Luisão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que transação foi legal e é “completamente comum”.

“Ter uma empresa fora, no caso o time uruguaio, chamou a atenção. Investigaram e não chegaram a lugar nenhum”, disse Kakay, afirmando que a participação de um terceiro time na transação de jogadores muitas vezes é exigência do comprador.

Em nota divulgada em 2010, Perrella explicou que o Cruzeiro vendeu 100% dos direitos do zagueiro ao empresário Juan Figger por US$ 2,5 milhões, por meio do Central Español. Em seguida, o time uruguaio teria negociado 50% dos direitos com o Benfica, por US$ 1,597 milhão.

Campos oficializa entrada dos tucanos no governo de PE

O governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), oficializou ontem a entrada do PSDB em sua administração.

Após uma série de conversas com o deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE), Campos anunciou que os tucanos assumirão a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e a presidência do Detran.

Os cargos eram ocupados pelo PTB, que deixou a base aliada no ano passado e deve enfrentar o candidato de Campos no ano que vem com o apoio do PT.

Pelo arranjo, o PSDB pernambucano passa a apoiar o candidato pessebista ao governo de Pernambuco, cujo nome ainda não foi definido.

PSB de SP queria apoiar Alckmin, mas Marina vetou

Em São Paulo, o presidente estadual do PSB, deputado federal Márcio França, articula há meses uma aliança com o PSDB do governador Geraldo Alckmin. França já foi secretário de Turismo do Estado e sua ideia era compor a chapa do tucano, como vice na chapa.

O pessebista conversou pessoalmente com o governador e com alguns de seus aliados e o acordo estava próximo a ser fechado já no final do ano passado.

No entanto, a ex-senadora Marina Silva, neoaliada do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, rechaça o apoio a Alckmin e a possibilidade de subir no palanque do tucano.

O Estado de S. Paulo

Governo atua para adiar leis sensíveis a sindicatos

Além dos impasses político-eleitorais da base aliada terem impedido o avanço de projetos no Congresso Nacional em 2013, ô governo da presidente Dilma Rousseff também atuou diretamente em alguns casos para que isso ocorresse. Especificamente, em questões trabalhistas, que afetam justamente a forte base sindical petista.

O caso mais evidente foi no debate sobre a regulamentação do direito de greve do serviço público no País. A estratégia do governo, apresentada na Comissão Mista de Consolidação das Leis no Congresso que discute o assunto, foi orientar a base a evitar que ela avançasse.

Atualmente, o direito de greve consta das disposições transitórias da Constituição de 1988 e, por essa razão, precisa ser regulamentado. O relator da proposta é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). No seu texto, ele toma medidas que tornam mais rígidas as regras. Por exemplo, proíbe três categorias de parar os serviços: Forças Armadas, Polícia Militar e Bombeiros.

Também obriga que, nos setores de segurança pública e controle de tráfego aéreo, seja mantido 80% do seu funcionamento durante a greve. Para serviços essenciais, como hospitais e setores de energia, água e recolhimento de lixo, esse índice fica em 60%. A greve será declarada ilegal caso esses porcentuais sejam descumpridos. Fica suspenso o pagamento de remuneração correspondente aos dias não trabalhados para os grevistas, assim como eles não serão contabilizados como tempo de serviço.

Calendário curto trava pauta do Congresso

O tensionamento eleitoral que impediu que projetos sensíveis aos candidatos e ao eleitorado avançassem no Congresso Nacional em 2013 deve fazer com que o Legislativo, tendo em vista a proximidade cada vez maior das eleições em 2014, deixe de lado as votações mais relevantes e amplie o estoque de propostas remanescente do ano passado.

Casos exemplares são os projetos que mexem com as finanças municipais e, principalmente, estaduais, já que muitos governadores são candidatos à reeleição em outubro. Na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), chegou a declarar que não será candidato à reeleição se o projeto que renegocia dívida dos Estados seja aprovado.

O texto altera os indexadores dessas dívidas, prevê a retroati-vidade dos novos índices e tem como principal efeito uma flexibilização fiscal dos entes federados. Arrastou-se no Senado ao longo de 2013 e acabou aprovado em dezembro em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (GAE) e da Constituição e. Justiça (GGJ) do Senado. A base aliada, preocupada com seus redutos eleitorais, promete votá-lo no plenário já em fevereiro. Mas como a aprovação representa um mau sinal para o mercado, pois permite a tomada de novas dívidas, o governo tenta evitar essa votação.

Presidenciáveis privilegiam o Sudeste no cumprimento de agendas em 2013

A região Sudeste foi o principal destino das viagens nacionais feitas em 2013 pelos três prováveis candidatos ao Palácio do Planalto, a presidente pilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Com motivações variadas, os deslocamentos para a região, que concentra os maiores colégios eleitorais do País, num total de 60,7 milhões de eleitores, refletem as diferentes estratégias políticas adotadas ao longo ao ano e podem indicar os passos de 2014.0 levantamento do Estado foi feito a partir das ágendas oficiais e registros das àssessorias dos três políticos.

Dos três presidenciáveis, Aécio foi o que mais privilegiou a região, apesar de ter sido o que ínenos viajou entre os prováveis candidatos. Das 45 viagens feitas em 2013,35 foram para o Sudeste. Em nove dirigiu-se à Capital paulista e em outras note para cidades do interior do Estado – dominado há quase duas décadas pelos tucanos,  O foco em São Paulo, o maior çolégio eleitoral do País, tinha tim objetivo claro: ganharvisibili-dade entre o eleitorado e vencer à resistência de parte dos correligionários, que preferiam o nome do ex-govemador José Serra. No mês passado, Serra anunciou no Facebook seu afastamento da corrida presidencial.

Executivo da Siemens teve ordem para destruir papéis de conta em Luxemburgo

O gerente-geral da área de projetos corporativos da Siemens, Sergio de Bona, afirmou em depoimento à Polícia Federal que recebeu instruções para destruir “todo e qualquer documento” relativo à conta bancária secreta que ex-diretores mantinham no grão-ducado de Luxemburgo, um paraíso fiscal.

A descoberta da conta pela matriz da Siemens na Alemanha, durante auditoria interna após o escândalo de corrupção mundial na empresa, resultou na demissão de Adilson Primo, então presidente da empresa no Brasil, em outubro de 2011. Primo era um dos proprietários da conta bancária em Luxemburgo, que foi irrigada com cerca de US$ 7 milhões de dinheiro da Siemens na Alemanha e nos Estados Unidos.

O vice-chefe do setor de com-pliance da Siemens na Alemanha, Mark Gough, disse, também em depoimento à PF, haver suspeitas de que a conta era utilizada para pagar propina a agentes públicos no Brasil.

Por conter citações de pagamento de propinas a políticos com foro privilegiado, o inquérito que apura o caso foi enviado pela PF ao Supremo Tribunal Federal em dezembro. O STF

aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República para decidir se fica com o caso ou se o devolve à primeira instância.

Tucanos ganham cargos no governo Campos

O PSDB de Pernambuco aderiu ontem oficialmente ao governo de Eduardo Campos, provável candidato do PSB à Presidência, os tucanos assumem cargos antes ocupados pelo PTB, legenda que desembarcou da administração estadual para disputar o comando do Estado. Os tucanos vão comandar a Secretaria e Estado de Relações do Trabalho e Emprego e o Departamento de Trânsito (Detran-PE).

A aliança local entre PSDB e PSB ocorre menos de um mês após o governador pernambucano jantar com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um restaurante do Rio, no qual os dois conversaram sobre possíveis alianças regionais. Além de Pernambuco, os presidenciáveis avaliaram apossibilidade de dividir palanques em São Paulo, Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Correio Braziliense

Câmara votará nova versão do PNE sob protestos

O Senado aprovou, numa das últimas sessões de 2013, a nova versão do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as metas do setor para os próximos 10 anos. A proposta, votada sob a forma de um substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi duramente criticada pela oposição, por setores da sociedade civil e pelos trabalhadores da área, principalmente por reduzir a responsabilidade da União no cumprimento da meta de 10% do PIB para o setor e eliminar mecanismos de avaliação da execução dos objetivos alcançados, como o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que estabelece o gasto mínimo por aluno em cada nível de ensino. Por conta das alterações sofridas no Senado, o texto terá de voltar à Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial. A expectativa inicial do governo era de que a lei entrasse em vigor ainda em 2012. Se for sancionado este ano, o projeto valerá até 2024.

Um ano lamentável no Legislativo federal

“Ih! Em 2014 não dá mais tempo de melhorar a imagem do Congresso. É hora de eleição!”, sentencia o líder da minoria na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão (PSDB-MT), ao ser questionado sobre como corrigir os erros de 2013 nos próximos 12 meses. No balanço do ano que passou, parlamentares admitiram ao Correio: vexames marcaram os 365 dias do Legislativo federal. Entretanto, nenhum deputado ou senador assumiu a responsabilidade pelos fiascos e transferiu a culpa para fatores externos. O jogo de empurra é o mesmo que marcou a gestão do PMDB à frente do parlamento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumiram os respectivos cargos em fevereiro do ano passado, depois de uma disputa pelo comando das duas Casas manchada por denúncias e protestos contra eles. Com a missão de resgatar a imagem do Legislativo perante a população, eles investiram no discurso de defesa da transparência, do corte de gastos públicos e do combate à corrupção. No decorrer do ano, porém, estiveram à frente de situações constrangedoras para o Congresso. A principal delas — consenso entre os entrevistados pela reportagem — foi a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).