O Estado de S. Paulo

Pente-fino na folha mostra que mais de 3 mil servidores ganham acima do teto

Auditoria sigilosa, recém-aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 3.390 servidores públicos recebendo acima do teto do funcionalismo, 90% deles na Câmara e no Senado. A corte fez um pente-fino em fichas financeiras fornecidas por 299 órgãos e entidades da administração pública federal, analisando salários pagos a funcionários da ativa, aposentados e pensionistas entre setembro de 2011 e agosto de 2012. Nesse período,  os vencimentos além do previsto na Constituição somam R$ 100,5 milhões.

A despesa pode ser maior, considerando-se que, na fiscalização, não foi levado em conta o histórico mais amplo de pagamentos. O teto do funcionalismo corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.723 à época da fiscalização – o valor foi reajustado e passou para R$ 28.059 em janeiro deste ano.

Na lista dos supersalários, 91 receberam acima do teto por acumular empregos em órgãos de um mesmo poder. Mas a grossa maioria (3.314) foi remunerada por uma única instituição ou entidade federal. Nesse universo, 2,2 mil (68%) constam da folha salarial da Câmara e 714 (21,5%) integram a do Senado. Nas duas Casas, R$ 83,5 milhões foram pagos alem do limite constitucional no período analisado, segundo a auditoria.

Câmara cita ‘interpretação da lei’; Senado nega ilegalidades

A Câmara informou não reconhecer “nenhuma irregularidade” no pagamento a servidores da ativa, inativos e pensionistas. Em nota, explicou ter enviado informações ao Tribunal de Contas da União (TCU). A direção da Casa informou que, até quarta-feira, não havia recebido notificação sobre as conclusões da auditoria. “Não houve nenhuma atipicidade na folha de pagamento no período analisado pelo TCU.”

A Câmara alega que o dispositivo constitucional que impõe o teto exige “constante interpretação”, o que levou o Legislativo federal a criar normatização própria, inspirada em “doutrinadores, posições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de diversos tribunais”.

“O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a necessidade de uma decisão judicial para elucidar as diversas celeumas jurídicas em tomo do tema do teto remuneratório, com vistas a uniformizar em âmbito nacional a sua aplicação”, argumenta a direção da Câmara na nota divulgada ao Estado para responder aos questionamentos da auditoria do TCU.

Tolerância zero. O Senado assegurou que “nenhum servidor” recebe vencimentos acima do teto. Também em nota, explicou que, para cumprir a legislação, aplica redutor de salários. “Com esse mecanismo, é possível garantir a lisura da estrutura de vencimentos e o respeito da Casa à legislação específica sobre a remuneração”, sustenta a instituição.

Aécio usa inflação e gestão em Minas para criticar Dilma

O PSDB usou seu programa de TV que foi ao ar ontem à noite para apresentar ao eleitor de fora de Minas Gerais as realizações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à frente do governo do Estado e para tentar desgastar o governo de presidente Dilma Rousseff (PT) com a inflação.

Além disso, os tucanos apostaram no tema do fomento ao empreendedorismo como um contraponto aos programas de transferência de renda do governo petista, que tem neles seus “carros-chefe”, como o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso.

Atacado por petistas por não ter usado palavras como “povo” e “pessoas” em seu discurso crítico aos dez anos do PT no poder, feito na tribuna do Senado em fevereiro, o presidente nacional do PSDB apareceu no programa visitando a população do interior de Minas e também em uma roda de conversa com um grupo de eleitores.

Aécio também aparece dentro de uma van em movimento, no qual percorre seu Estado. De saída, em São João del-Rei fala do avô, Tancredo Neves, e diz ter sido um “espectador privilegiado” da luta pela democracia por ter estado ao lado dele e de Ulysses Guimarães. Em traje informal, o mineiro usa jeans e camisa para fora da calça.

Folha de S. Paulo

Manobra pode abrir caminho para novos tribunais federais

Apesar da resistência do comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), planeja promulgar na próxima semana a emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais.

O petista assumirá a partir de quarta-feira a presidência do Congresso no lugar do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem viagem marcada para Portugal, e aproveitará a chance para dar validade à proposta, aprovada em abril pelo Congresso.

A emenda cria tribunais com sedes no Paraná, em Minas Gerais, na Bahia e no Amazonas. Hoje, há cinco tribunais regionais federais –em Brasília, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

Num agrado ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, principal crítico da proposta, Renan afirmou em abril que não iria promulgar a emenda por causa de “problemas técnicos”, que poderiam provocar sua anulação na Justiça.

Aécio usa programa na TV para apontar risco inflacionário

O senador mineiro Aécio Neves, provável candidato do PSDB nas eleições presidenciais do próximo ano, usou ontem a propaganda de seu partido na televisão para falar bem de suas realizações como governador de Minas Gerais e apontar o risco de perda de controle da inflação.

Eleito há duas semanas presidente do PSDB, os objetivos de Aécio são se tornar conhecido fora de Minas, que governou de 2003 a 2010, e desgastar a imagem da presidente Dilma Rousseff, que mantém elevados índices de popularidade apesar do ritmo lento da atividade econômica e da inflação em alta.

O programa do PSDB teve duração de dez minutos e foi exibido em horário nobre por determinação da legislação eleitoral, que obriga as emissoras de rádio e televisão a abrir espaço para a propaganda dos partidos políticos.

Depois de Collor, Henrique Alves quer verba da Caixa para times do RN

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem, pelo Twitter, que pediu patrocínio da Caixa Econômica Federal para os dois principais times de futebol de Natal: ABC e América, ambos da Série B do Campeonato Brasileiro.

A “razão” para o pedido foi o patrocínio da Caixa ao ASA de Arapiraca, time do interior de Alagoas. Reportagem publicada pela Folha ontem mostrou que o ASA obteve R$ 1 milhão após lobby do senador Fernando Collor (PTB-AL).

Alves disse que o patrocínio aos times de Natal está na “estaca zero” mesmo após a contrapartida exigida pela Caixa ter sido “atendida”. Segundo ele, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, vai “tecnicamente” reestudar o pedido.

Jersey rejeita pedido de operador que cobra dívida de Maluf

A Corte da Ilha de Jersey rejeitou ontem pedido do operador financeiro jordaniano Hani Bin Al Kalouti, que no passado ajudou a movimentar dinheiro da família do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no exterior e queria ficar com parte dos recursos que a Prefeitura de São Paulo tenta trazer de volta para o Brasil.

A Justiça da ilha decidiu que US$ 1,3 milhão (R$ 2,7 milhões) que estava nas contas de duas empresas controladas pela família Maluf deve ser entregue à prefeitura. Em novembro, o município ganhou uma ação em que pediu que essas empresas restituíssem US$ 28 milhões (R$ 58 milhões).

O Globo

Crise PT-PMDB nos estados ameaça Dilma

Em 2010, a presidente Dilma Rousseff foi eleita no segundo turno com 55,8 milhões de votos, 12 milhões a mais que o tucano José Serra. O mapa da eleição revelou que a presidente assegurou sua vitória a partir da ampla vantagem numérica que obteve em todos os estados do Nordeste, no Amazonas, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. A um ano e meio da eleição de 2014, a presidente tem cerca de 60% de intenções de voto e continua sendo mais forte no Nordeste, mas crises estaduais na aliança com o PMDB ameaçam a tranquilidade nos estados que garantiram a maior “gordura eleitoral” para Dilma em 2010: Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Minas e Rio.

Os dois estados que mais contribuíram para a vitória de Dilma foram Bahia e Pernambuco. No primeiro, ela obteve 2,79 milhões de votos a mais que Serra, e no segundo, 2,34 milhões. Ironicamente, os dois são os únicos em que a própria direção nacional do PMDB já considera perdidas as chances de aliança. Pré-candidato ao governo, o peemedebista Geddel Vieira Lima trabalha junto com PSDB e DEM para definir os rumos da oposição ao PT no estado. Em Pernambuco, por sua vez, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que sempre esteve contra Dilma, uniu-se no ano passado ao governador Eduardo Campos (PSB) no projeto presidencial do socialista.

As crises mais recentes na relação PT-PMDB são nos dois outros estados nordestinos que deram maior vantagem à presidente: Ceará e Maranhão. As seguidas declarações de apoio do governador Cid Gomes (PSB) à presidente Dilma Rousseff e a aproximação dele com o líder do PT, José Guimarães (PT-CE), levou o senador Eunício Oliveira (PMDB) a abrir conversas com integrantes da oposição cearense, e chegou a sinalizar recentemente a possibilidade de unir-se ao tucano Tasso Jereissati.

Lindbergh busca apoio para 2014 com ex-aliados de Cabral e Pezão

Provável candidato ao governo do Rio pelo PT em 2014, o senador Lindbergh Farias trabalha nos bastidores para cooptar grupos políticos ligados ao PMDB do governador Sérgio Cabral. O petista investe agora numa aliança com o deputado estadual peemedebista Domingos Brazão, que rompeu com Cabral por desentendimentos motivados pela eleição à presidência da Assembleia Legislativa (Alerj). O parlamentar tem base eleitoral em regiões dominadas por milicianos. Lindbergh esteve semana passada no gabinete de Brazão em busca de um acordo.

Atualmente, Lindbergh trava uma batalha com o vice-governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, outro provável candidato à sucessão estadual e apadrinhado por Cabral. A disputa provocou uma crise na aliança entre PT e PMDB no Rio, a ponto de os peemedebistas ameaçarem não apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff caso os petistas mantenham a pré-candidatura do senador.

A aproximação com a família Brazão, que inclui o vereador Chiquinho Brazão, irmão do deputado, é estratégica para Lindbergh. Domingos Brazão é líder de um grupo com outros 12 parlamentares de oposição ao atual governo estadual, incluindo nomes de PSDB, PSB, PR, PV e do próprio PMDB, além de partidos nanicos. Em 2012, Brazão foi um dos principais aliados na campanha de reeleição do prefeito Eduardo Paes, do PMDB.

Alves quer patrocínio da Caixa para times do RN

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu ontem, em seu perfil no Twitter, que a Caixa Econômica Federal patrocine os times do Rio Grande do Norte ABC e América. Henrique Alves contou que fez o pedido ao próprio presidente da Caixa, Jorge Hereda, recentemente desgastado no episódio dos saques antecipados do Bolsa Família. O presidente da Câmara repete a conduta do senador Fernando Collor (PTB-AL), que usou seu prestígio político para garantir patrocínio de R$ 1 milhão ao time Asa de Arapiraca (AL).

Nesta segunda-feira, Henrique Alves se encontrará com a presidente Dilma Rousseff, que estará em Natal para um ato de entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras. Na última quarta-feira, Dilma ligou para o presidente da Câmara para avisar que iria ao estado.

Pelo Twitter, Henrique Alves citou o patrocínio dado ao Asa de Arapiraca como “razão” para também pedir a ajuda da Caixa Econômica. “Patrocínio Caixa, ABC/América. Estamos nessa luta. Ontem, falei ao Presidente (Jorge) Hereda. Razão: contrato Asa, Arapiraca”, disse o deputado, na primeira mensagem.

Correio Braziliense

Aécio mira no eleitor do PT

Pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2014 e presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) estreou, na noite de ontem, como protagonista do programa nacional do partido na tevê, com discurso voltado para as classes de renda mais baixa, tradicionalmente identificadas com o PT. Em 10 minutos no horário nobre da televisão, ele tentou tirar dos tucanos a pecha de que só governam para a elite, apontada em pesquisas internas da legenda, e fez ataques à gestão econômica do governo Dilma Rousseff. Em afago à ala paulista da legenda, abriu espaço para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra.

“Você vai conhecer o jeito do PSDB de cuidar das pessoas”, diz a narradora, no início do programa. O protagonista da peça, no entanto, não é o partido, mas o senador Aécio Neves. A forte exposição é uma tentativa de cruzar dois pontos diagnosticados em levantamentos da legenda: o tucano não é conhecido em todo o território nacional e o eleitor tende a se identificar com o candidato, e não com o partido que representa. Aécio aparece com trajes informais, com camisas para fora da calça, e sempre sem terno. Conversa com pessoas comuns e usa uma linguagem didática.

Eduardo nega tensão

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, tenta afastar rumores sobre uma tensão no relacionamento com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB). Em entrevista na manhã de ontem, Eduardo afirmou que o diálogo com o aliado é “bom”, e que não há afastamento, apesar de o ministro defender a manutenção da aliança do PSB e PT para 2014. “Não tem isso (tensão). Não existe essa discussão. Conversamos ontem (quarta), inclusive. Conversamos todos os dias”, disse o governador, após a entrega de equipamentos e novas viaturas ao Corpo de Bombeiros da capital pernambucana.

A informação que circulou entre socialistas nos bastidores do partido, entretanto, é bem diferente. Houve quem garantisse que a última vez que Eduardo e Bezerra Coelho conversaram tinha sido durante agenda conjunta em Garanhuns, no agreste do estado, no último dia 3.

Integrantes do PSB se dividem em relação ao futuro de Bezerra Coelho na legenda. Há quem acredite que o ministro permanecerá na sigla, apesar das posições divergentes dos aliados — Eduardo Campos tenta construir uma candidatura presidencial e Bezerra Coelho defende a reeleição de Dilma. Outra ala dentro do partido socialista acredita que o titular da Integração Nacional trocará o PSB pelo PSD até setembro.

Líder do governo minimiza desgaste

A três semanas de ver a próxima medida provisória (MP) perder a validade caso não seja votada no Congresso Nacional, o governo deverá encontrar mais dificuldades para conseguir aprovar outras propostas de seu interesse. Apesar de ter uma base aliada sólida, que conta com mais de 70% dos 513 deputados e 75% dos 81 senadores, o Planalto tem enfrentado resistências. A votação da MP dos Portos, há 15 dias, foi o ápice do desgaste entre os parlamentares de partidos que dão sustentação ao governo e a equipe da presidente Dilma Rousseff. Esta semana, o governo sofreu nova derrota, ao não conseguir colocar em pauta no Senado a MP que reduz o preço da energia elétrica — o texto vai perder a validade nesta segunda-feira, o que motivou uma manobra: colocar a proposta em outra medida provisória. Os atritos entre deputados e senadores e as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tornaram-se constantes. A oposição comemora a falta de articulação do governo.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconhece que há problemas na base que “estão sendo expressados de várias maneiras”. Porém, segundo ele, as abordagens a respeito do desempenho da Casa em relação à apreciação de matérias estão equivocadas. “Votamos quatro MPs em sete dias, além do projeto de lei que trata de drogas, que teve discussão de 12 horas. Outros três ou quatro projetos mereceram discussão, apesar de não serem votados. Tudo isso feito em meio à obstrução da oposição. O pessoal está olhando só um lado da questão”, argumenta.

Valor Econômico

Aécio aposta em inflação para desgastar imagem de Dilma

Assim como nas inserções exibidas há dez dias, a inflação se tornou o principal tema do programa do PSDB, que foi ao ar ontem à noite no rádio e na televisão. Dos dez minutos de propaganda, nove foram protagonizados pelo presidente nacional do partido, o senador Aécio Neves (MG), provável candidato da legenda à Presidência da República em 2014.

O último minuto foi dedicado ao evento que conduziu Aécio à direção da legenda, apresentando momentos dos discursos do governador Geraldo Alckmin, do ex-governador José Serra e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, expoentes do tucanato paulista, justamente o Estado em que as resistências ao mineiro ainda são significativas.

No bloco de dois minutos dedicado à inflação, Aécio participa de uma roda de conversa com a população, na qual, diz que a alta generalizada de preços penaliza “quem não tem como se defender” – em referência à população mais pobre. Uma das participantes lembra a alta do preço do tomate e diz ter uma “sensação de abuso”.

Decreto garante descontos na conta de luz

O governo publicou na quarta-feira à noite, em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o decreto vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.

Votação de MPs resgata disputa de poder entre PMDB da Câmara e Senado

A negativa do Senado Federal em votar as Medidas Provisórias (MPs) 601 (que desonera setores da economia) e 605 (que reduz a tarifa de energia elétrica) aprovadas horas antes pela Câmara dos Deputados revelou estar em curso um novo capítulo de uma antiga disputa de poder entre o PMDB das duas Casas.

Na configuração atual, ela envolve os presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ambos são expoentes do principal partido aliado da presidente Dilma Rousseff dentro de uma parceria cujos integrantes acusam ter mais ônus do que bônus. Diante disso, os postos que ocupam acabam sendo um privilegiado espaço para exibir poder à presidente e, claro, cobrar mais poder depois.

Durante a longa e exaustiva votação da MP dos Portos, coube a Renan colher os louros com o Planalto. Afinal, no Senado a votação se deu em sete horas. Na Câmara foram quase 50 horas. O prêmio veio na semana seguinte. Dilma tomou Renan pelas mãos e o levou à sua base sucroalcooleira no Nordeste onde, juntos, anunciaram a liberação de subsídios para a cana-de-açúcar.