CORREIO BRAZILIENSE

Punição pela metade

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta que 45% dos processos de corrupção abertos até 2011 em todo o país continuam sem julgamento

Os tribunais brasileiros vão terminar janeiro sem cumprir a meta estabelecida para julgamento de processos por crimes contra administração pública ou improbidade administrativa. No fim de 2011, pouco mais de 114 mil processos estavam parados nas gavetas do Poder Judiciário. Mesmo diante da pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu como meta o julgamento de todos os casos até o fim do ano passado, apenas 55,9% das ações tiveram sentença dentro do prazo, segundo levantamento do próprio CNJ. O levantamento engloba todos os tribunais do país, inclusive a Justiça Militar. A exceção é o Supremo Tribunal Federal (STF), por não estar submetido às ordens do CNJ.

Oficialmente, o prazo para os tribunais informarem sobre o andamento dos processos se esgota em 30 de janeiro. De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ, alguns tribunais ainda devem enviar informações relativas a janeiro até o dia 30. A previsão é que o balanço oficial seja divulgado pela instituição no começo do mês que vem. “Pode até haver uma melhora desses percentuais, mas não acredito que seja algo significativo”, comenta o conselheiro do CNJ e presidente do Grupo de Monitoramento da Meta 18, Gilberto Valente Martins.

Os tribunais estaduais de Justiça são os responsáveis pela maior parte dos pouco mais de 50 mil processos relacionados à corrupção que começaram o ano nas gavetas dos juízes. O caso mais grave é do Tribunal de Justiça do Piauí: o órgão julgou apenas 71 dos 852 processos de corrupção pendentes, deixando os outros 781 (91,6% do total) em compasso de espera. O Tribunal de Justiça da Bahia vem pouco depois, tendo julgado apenas 11,4%. Em média, a Justiça estadual analisou apenas 53% dos casos, enquanto nos tribunais federais o percentual ficou em 71%. Na outra ponta do ranking, estão os tribunais militares, que julgaram 94,7% de todos os casos. A média não leva em conta o Superior Tribunal Militar (STM), que também não participou do levantamento.

Todas as faces dos rolezinhos

A natureza fluida e heterogênea das redes sociais mais uma vez desconcertou as forças de segurança. Em Brasília, a mobilização do efetivo em grandes shoppings, como o Iguatemi, criou uma oportunidade para os rolezeiros no Gama Shopping. No restante do país, a tensão foi sentida nos protestos contrários à Copa. A capital paulista não pôde comemorar o aniversário de 460 anos diante da ação de vândalos.

No Lago Norte

Poucos rolezeiros se aventuraram diante das portas fechadas do centro de compras

Em Taguatinga

Cerca de 350 jovens se reuniram pacificamente. “Somos só fãs do Justin Bieber.”

Uma nova versão para o acidente

No último ano de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade divulgará resultado da investigação sobre a morte de Juscelino

Depois que a Comissão Municipal da Verdade de São Paulo retomou o debate sobre a morte de Juscelino Kubitschek e divulgou um documento, em dezembro do ano passado, “declarando o assassinato do ex-presidente, vítima de conspiração, complô e atentado político na Rodovia Presidente Dutra, em 22 de agosto de 1976”, agora será a vez de a Comissão Nacional da Verdade (CNV) se pronunciar oficialmente. E, para surpresa dos vereadores paulistanos, os integrantes da CNV deverão se manifestar contra a conclusão dos colegas. De acordo com o perito Sérgio de Souza Leite, responsável pelos trabalhos técnicos do acidente nos anos 1970, a presidência da CNV emitirá a opinião dela em breve. Os dois peritos da Comissão Nacional da Verdade Mauro Yared e Pedro Cunha se encontraram com Leite para informar a decisão que será anunciada pelo grupo.

“Fui procurado aqui no Rio de Janeiro pelos peritos da presidência da comissão e eles mostraram que já estavam com tudo a favor da gente (da perícia oficial do caso). Eles fizeram algumas perguntas adicionais e disseram que a comissão vai soltar um parecer”, contou Leite, acusado pelos vereadores de São Paulo de ter fraudado os trabalhos periciais. Em resposta, o perito entrará com uma ação criminal na Justiça contra os parlamentares da capital paulista.

Leite e o ex-diretor do Instituto Carlos Éboli, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Roberto de Freitas Villarinho deverão prestar depoimento na CNV confirmando os trabalhos que fizeram apontando que a morte de JK foi resultado de um acidente automobilístico. O médico-legista Márcio Alberto Cardoso, um dos responsáveis pela exumação do corpo do motorista de JK Geraldo Ribeiro em 1996, também deverá ser convidado a falar.

Cofres divinos – Igrejas do país administram verdadeiras fortunas

Juntas, as instituições católicas e evangélicas arrecadam R$ 21,5 bilhões ao ano. A maior parte desse montante é fruto de doações. Apesar do vulto, os investimentos paroquianos são conservadores e não se guiam pelo lucro. Em Brasília, muitos templos ainda carecem de gestão profissional, o que favorece desvios.

Funcionalismo – O prejuízo da “expulsória” de servidores

A aposentadoria compulsória daqueles com mais de 70 anos tem custo bilionário para a Previdência. Além da perda de quadros qualificados. O já combalido cofre da Previdência Social brasileira dispensa mais de meio bilhão de reais anualmente para pagar as aposentadorias compulsórias de servidores públicos, considerados inaptos para o trabalho a partir de 70 anos. A previsão é constitucional e joga numa vala comum as mais diversas categorias, atingindo desde os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até os setores administrativos, e desconsidera ainda o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, hoje de 74,6 anos — três anos a mais do que na última década. Uma contradição em relação à política do governo para os trabalhadores dos setores privados, que têm sido obrigados a se aposentar cada vez mais tarde para ter direito ao teto da Previdência Social, R$ 4.271,59 mensais.

Os dados do Ministério do Planejamento comprovam que os brasileiros estão com mais disposição para o trabalho. O número de aposentadorias compulsórias — em alguns setores apelidada de “expulsória” — tem aumentado nos últimos três anos. Em 2013, somente até outubro, 582 servidores públicos deixaram o serviço aos 70 anos, mais do que o dobro dos que foram obrigados a se aposentar em 2011: 265. Em 2012, o número também quase que dobrou em relação a 2011, atingindo 482 funcionários. Nos últimos 10 anos, 5.065 funcionários públicos tiveram que deixar os cargos ao atingir a idade máxima prevista na lei. O número pode parecer pequeno, mas a mudança na regra poderia significar, além de economia, o fim dos desperdício de conhecimento pela União.

Delta: regular só no papel

Empreiteira, que conseguiu liberação para voltar a contratar com o poder público, está envolvida em novos escândalos

Declarada como empresa idônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) há cerca de 15 dias, a Delta Construções ainda é alvo de uma série de acusações em contratos fraudulentos com o poder público. O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) instaurou inquérito, em dezembro do ano passado, para apurar irregularidades nos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Transportes à empreiteira. Já em Goiás, a Delta — que, em 2012, foi acusada de fazer parte do esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira — é suspeita de ter causado um prejuízo de mais de R$ 130 milhões nos acordos de locação de veículos para os governos do município de Aparecida de Goiânia e da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Ofensiva contra Chioro

Caso o secretário municipal seja nomeado ministro da Saúde, o PPS vai denunciá-lo à Comissão de Ética Pública

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), prometeu ontem denunciar o secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro (PT), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República se for confirmada a nomeação do petista como ministro da Saúde. Conforme revelado pelo Correio, Chioro é alvo de um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público de São Paulo por manter contratos de consultoria com várias prefeituras, incluindo gestões do PT, enquanto comandava a secretaria municipal. Numa tentativa de resolver o conflito de interesse, ele colocou a mulher, Roseli Regis dos Reis, como nova dona da empresa. Chioro transferiu 98% das cotas para a esposa.

Bueno afirmou que o futuro ministro da Saúde fez uma manobra ao colocar a consultoria no nome da mulher. “Ele prepara uma fraude para burlar a caracterização de conflito de interesses, que fere o código de conduta da alta administração federal. Nunca antes na história deste país um ministro terá sido denunciado em tão pouco tempo após sua posse”, ironizou o parlamentar.

 

FOLHA DE S.PAULO

Protesto contra Copa em SP tem depredação e 128 detidos

Xingados por manifestantes, Haddad e Alckmin condenam ‘vandalismo’. No dia do aniversário da capital, ato teve bancos e carro da Guarda Civil destruídos; PM reagiu com bombas de gás.

No dia do aniversário de 460 anos de São Paulo, um protesto contra a realização da Copa terminou em depredação e tumulto pelas ruas do centro, com a repetição das cenas de violência dos protestos do ano passado. Ao menos 128 manifestantes foram detidos e levados em ônibus cheios para a delegacia dos Jardins.

O prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) reagiram de forma dura ao protesto. Ambos classificaram como “vandalismo” o comportamento de manifestantes. “Esses vândalos não mancharam um dia que foi inteiro de festa”, disse Alckmin, numa rede social. O petista lamentou que o ato pacífico tenha terminado com “atos de violência, vandalismo e depredação”.

O protesto –que teve 1.500 pessoas, segundo a PM– descambou para a violência quando adeptos da tática “black bloc” se separaram dos demais manifestantes.

‘Sobre Lula, você pergunta a ele’, diz João Paulo Cunha

Condenado no mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) não esconde o ressentimento com o ex-presidente Lula, que nunca falou publicamente sobre o escândalo. Aos 55 anos, João Paulo diz faltar “civilidade, humanidade e cortesia” ao presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Lula nunca falou sobre o mensalão e o PT divulgou só duas notas oficiais sobre o assunto. O sr. sente respaldado pelo partido e pelo ex-presidente?
Sobre o presidente Lula, a pergunta deve ser dirigida a ele e sobre a direção do PT, deve ser dirigida à Executiva Nacional. Em relação à militância não tenho dúvida quanto à solidariedade plena, absoluta e permanente.
Mas o sr. sente esse mesmo respaldo do Lula?
Eu me sinto respaldado pelo PT.
O sr. manteve algum tipo de relação com o Lula durante o processo do mensalão?
Acho que isso é bom você perguntar para ele.

Santa Maria um ano depois

Um ano após o incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas, Santa Maria está dividida. Parte dos moradores critica a mobilização de parentes e vítimas

Governo de SP apura lavagem de propina de cartel em postos

O governo de São Paulo investiga se funcionários do Metrô e da CPTM usaram postos de combustível para lavar dinheiro de propinas recebidas de empresas do cartel que fraudou licitações de trens no Estado de 1998 a 2008.

Postos são usados para lavagem de capitais porque recebem muito dinheiro vivo, em vendas de valores variados. Com essas características, é fácil emitir notas frias por produtos que não foram comercializados e, com isso, legalizar recursos obtidos de maneira ilícita.

A Corregedoria-Geral da Administração paulista já apurou que parte dos servidores sob suspeita tem patrimônio incompatível com suas rendas e omitiu a posse de bens ao cumprir a obrigação legal de informar a lista de suas propriedades às companhias estatais.

A Folha teve acesso a depoimentos e documentos da investigação da Corregedoria, que teve início após a multinacional alemã Siemens ter delatado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a formação de cartel em licitações de trens nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Em festa, Solidariedade oficializa apoio a Aécio

O aniversário do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), transformou-se num ato de campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Planalto.

Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, como o parlamentar é conhecido, usou o evento para anunciar o apoio da sigla ao tucano e dividir com ele um palanque recheado de ataques à presidente Dilma Rousseff (PT).

Aécio foi recebido aos gritos de “Brasil para frente, Aécio presidente”. Em discurso, o senador conclamou os convidados, a maioria representantes de sindicatos, a caminharem com ele “até a vitória”.

“Nós vamos fazer de tudo para tirar o PT do poder”, disse Paulinho. O deputado controla a Força Sindical, segunda maior central do país.

Sérgio Cabral exonera petistas por e-mail

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), decidiu exonerar os petistas que fazem parte de sua administração, incluindo os secretários que ocupam as pastas do Meio Ambiente e de Assistência Social e Direitos Humanos, Carlos Minc e Zaqueu Teixeira, respectivamente.

Outros 700 funcionários petistas também deverão ser demitidos.

A decisão foi tomada nesta semana após a direção petista marcar a saída da administração do governo para o próximo dia 28 de fevereiro. O motivo da saída é o apoio à pré-candidatura do atual senador Lindbergh Farias ao governo do estado.

Sem registro na agenda oficial, Dilma vai a Lisboa

A presidente Dilma Rousseff resolveu passar o final de semana com sua comitiva em Portugal. A parada em Lisboa não constou da agenda oficial divulgada pelos assessores do Palácio do Planalto. Na quinta-feira, Dilma viajou à Suíça, onde participou, como palestrante, do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Antes de voltar ao Brasil, ela ainda tem compromissos oficiais em Cuba.

A presidente chegou a Lisboa por volta das 17h (horário local) de ontem e se hospedou no Ritz, um dos mais luxuosos hotéis da capital portuguesa. Uma parte da equipe ficou hospedada em outro hotel, o Tívoli. No Ritz de Lisboa, o valor das diárias vai de € 360 (R$ 1.188) para o quarto comum a € 8.265 (cerca de R$ 27 mil) para a suíte presidencial. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, a comitiva da presidente ocupa mais de 30 quartos dos dois hotéis.

Dilma fez a viagem acompanhada pelos ministros Helena Chagas (Comunicação Social), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), além de Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência.

De acordo com assessores, a parada em Portugal ocorreu pelo fato de a aeronave presidencial não ter autonomia para voar diretamente da Europa até Cuba. Dilma tem previsão de deixar o país hoje pela manhã. A Folha apurou que a presidente aproveitou a parada e saiu para jantar em um tradicional restaurante na capital portuguesa.

Odebrecht planeja instalar fábrica em novo porto de Cuba

A Odebrecht deve instalar fábrica de transformação de plástico na área do porto de Mariel, aposta de Cuba para atrair investimentos

Força de trabalho tem declínio na região Nordeste

Além da mais alta taxa de desemprego do país, o Nordeste abriga a maior proporção de pessoas que não trabalham nem procuram ocupação. A nova pesquisa de emprego do IBGE mostra que 10% da população da região busca uma vaga, sem sucesso

Clóvis Rossi

Em Davos, Dilma mostrou que não é contra o mercado