A situação econômica do Brasil hoje é um verdadeiro pesadelo para as famílias. Voltamos a viver a estagflação. Apesar dessa palavra soar esquisita, serve para designar quando um país não só enfrenta altas taxas de desemprego e estagnação econômica, mas também inflação alta. Soa familiar?
Vários fatores nos trouxeram a essa situação. A economia brasileira ainda não tinha se recuperado de recessões anteriores quando sofreu o baque da pandemia do coronavírus. Além disso, como demonstra relatório da Economist Intelligence Unit sobre a América Latina, os países mais vulneráveis à crise gerada pela Guerra na Ucrânia são justamente aqueles com níveis elevados de dívida pública e inflação alta. Isto é, embora a Covid-19 e a invasão à Ucrânia tenham afetado economias no mundo todo, o Brasil estava mais vulnerável economicamente e sofreu mais com esses eventos em função de fatores internos. Para piorar, a resposta dos atores políticos a ambas situações têm sido descoordenadas.
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No último ano, o Banco Central tem consistentemente elevado a taxa de juros para conter a inflação, mas ainda assim os preços continuam subindo em ritmo acelerado. Parte desse fenômeno acontece por pressões externas, como a alta do preço do petróleo e inflação acelerada em outros países, mas parte é causado pelo descaso do Governo e do Congresso com os gastos públicos.
Na prática, quando o Estado gasta mais do que arrecada via impostos, precisa pedir emprestado, contraindo uma dívida. Assim como em qualquer outro mercado, quanto maior a demanda, maior o preço – no caso de dívidas, o preço se expressa em forma de juros. Por consequência, quando o Estado amplia sua dívida, os juros sobem não só para o governo, mas para todos os brasileiros.
Quando chega a um certo patamar, a dívida prejudica a eficácia da política monetária, obrigando o Banco Central a elevar a taxa de juros muito além do que seria necessário para conter a inflação caso as contas públicas estivessem equilibradas. Por sua vez, juros cada vez mais altos encarecem o custo do crédito e prejudicam a capacidade das empresas de realizarem investimentos necessários para gerar novos empregos.
Ao promover uma desmoralização do teto de gastos, mudando a forma de calculá-lo, e apelar para um calote em dívidas judiciais, o governo Bolsonaro evidenciou sua falta de compromisso com o ajuste das contas públicas. Parte desses recursos, inclusive, foi direcionado para o aumento das emendas parlamentares ao Orçamento, em dimensão muito superior ao observado em países da OCDE, como apontou o economista Marcos Mendes em levantamento para o Instituto Millenium.
Para lidar com o déficit público e com a escalada dos preços, o governo tem proposto atalhos que não irão resolver o problema e podem causar outros efeitos negativos. Paulo Guedes voltou a defender uma reforma para o Imposto de Renda (IR) com tributação dos super-ricos e redução dos tributos das empresas sem mostrar cálculos confiáveis sobre como essa medida iria ajudar a política fiscal sem aumento líquido de impostos. Ainda, durante os últimos meses, Bolsonaro defendeu diversas vezes que deveria haver subsídios ou controle de preços dos combustíveis, o que também teria efeitos nefastos tanto para as contas públicas quanto para o abastecimento de combustíveis no país.
Um fato precisa ser encarado pelo governo e pelo Congresso: não há atalho para o crescimento econômico e a estabilidade de preços. Há anos, diversos economistas e especialistas alertam para os perigos de ter um déficit público crescente e falta de prioridades nos gastos públicos. Agora estamos colhendo as consequências de anos de escolhas ruins: milhões estão sem emprego, a inflação assombra a ida ao supermercado e não há perspectiva de melhoria sem mudança substancial no horizonte político. Resta saber quando nossas lideranças irão aprender a lição.
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