A cerimônia de apresentação de medidas para estimular emprego não vai mais acontecer na quinta-feira (7) e ficou marcada para a próxima segunda-feira (11), às 17 horas. A informação foi dada ao Congresso em Foco pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O evento será realizado no Palácio do Planalto e está sob a coordenação de Marinho.
Após a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional no dia 23 de outubro, o secretário de Previdência disse que as medidas trabalhistas do governo seriam apresentadas na primeira semana de novembro. Também foi falado que a apresentação seria na última sexta-feira (1).
O conjunto de medidas elaboradas pelo governo federal para estimular a criação de vagas de trabalho terá como eixos principais a desoneração fiscal das empresas para facilitar a contratação sobretudo de jovens e idosos e uma abertura maior no microcrédito.
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Ao site, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que serão três ou quatro projetos de lei e uma medida provisória.
Na medida provisória haverá a ampliação do crédito para pessoas físicas e pequenas e médias empresas. A ampliação será de oito vezes o atual volume nessa modalidade.
A MP vai conter os dois eixos do pacote, tanto a ampliação do crédito quanto os benefícios fiscais para as empresas contratarem mais.
O objetivo é reduzir 30% de encargos trabalhistas para os empresários e estimular a contração de jovens entre 18 e 29 anos e de idosos com mais de 55 anos.
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