O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o nome mais recorrente entre os personagens que um grupo de senadores quer investigar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos tribunais superiores, a chamada CPI Lava Toga. Das 13 supostas irregularidades que o colegiado se propõe a apurar, cinco têm relação com o ministro, que está em pé de guerra com procuradores da operação Lava Jato.
O pedido de CPI ainda não foi protocolado na mesa do Senado, mas já ultrapassou o mínimo de 27 assinaturas necessárias. Na primeira tentativa de emplacar o texto, o autor, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), viu o pedido ser arquivado. Dois colegas, Kátia Abreu (PDT-RO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), retiraram suas assinaturas de última hora com a justificativa de que o documento não elencava “fatos determinados” a serem apurados, como manda a Constituição.
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Vieira, então, refez o texto para explicitar quais são os 13 fatos. Segundo o requerimento do senador, Gilmar Mendes teve atuações com suspeita de conflito de interesses, julgou casos nos quais estaria impedido por ter relação com os investigados, abusou de pedidos de vista para retardar decisões do plenário e tomou decisões opostas com a mesma justificativa legal. O Congresso em Foco procurou Gilmar Mendes por meio da assessoria do STF, mas não teve resposta. O espaço está aberto para manifestação do ministro.
Caso IDP – Bradesco
O site Buzzfeed revelou, em setembro de 2017, que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo dono é Gilmar Mendes, havia recebido empréstimos de R$ 36,4 milhões do banco Bradesco desde 2011. Naquele período, segundo a reportagem, o banco aceitou prorrogar cobranças, reduzir taxas e até abriu mão de ganhar R$ 2,2 milhões em juros do instituto.
No período dos empréstimos, Mendes atuou em 120 casos no Supremo envolvendo o Bradesco. O ministro também é, segundo o pedido de CPI, relator de dois dos cinco recursos que resolverão a disputa dos bancos com poupadores lesados pelos planos econômicos criados no fim dos anos 1980. O litígio é de quantias que variam entre R$ 20 bilhões a R$ 100 bilhões.
PublicidadeAo Buzzfeed, o ministro afirmou que não é e nunca foi administrador do IDB, mas sócio fundador da instituição de ensino, que houve apenas renegociações de juros praticados pelo mercado financeiro e que “não há qualquer conflito de interesse” em sua atuação nos processos envolvendo o Bradesco.
Atuação em situação de impedimento
O pedido de CPI alega Gilmar Mendes trabalhou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos em que deveria ter se declarado impedido. O senador cita cinco processos em que uma das parte era defendida por Guilherme Regueira Pitta, membro do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, esposa do magistrado, é sócia.
O ministro já foi alvo de questionamentos da Procuradoria-geral da República (PGR) por esse motivo, por decisões no âmbito do próprio STF.
Caso Jacob Barata Filho
Em 17 de agosto de 2017, Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário dos transportes Jacob Barata Filho, que já confessou à Justiça ter pago cerca de R$ 145 milhões em propinas ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), de 2010 a 2016.
No pedido de CPI, o senador afirma que o ministro deveria ter se declarado suspeito, conforme dita o art. 254 do Código de Processo Penal, por ter relação de proximidade com Barata – em 2013, Mendes foi padrinho de casamento de Beatriz Perissé Barat, filha do empresário. À época, o ministro divulgou via assessoria de imprensa alegando que a situação não se enquadrava nas regras de impedimento e suspeição.
Decisões opostas
Vieira argumenta, no pedido de CPI, que Gilmar Mendes teve “procedimentos decisórios diametralmente opostos para situações análogas”. No dia 13 de fevereiro, teria ferido uma jurisprudência do STF (súmula 691) ao conceder habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, apontado como operador do PSDB e condenado a 145 anos de prisão. A súmula determina que o Supremo não pode conceder habeas corpus contra decisão liminar de instância inferior (no caso, do STJ).
Vieira afirma que Gilmar Mendes usou a mesma justificativa (a súmula 691) para negar, em agosto de 2018, um habeas corpus a Roney Ramalho Sereno, um homem acusado de matar um homem de 43 anos e o filho dele, de 21, durante uma briga de vizinhos.
Uso abusivo de pedidos de vista
O senador acusa o magistrado de ter intenção “protelatória” ao segurar, por 14 meses, um julgamento que definiria a liberação ou não de doações de empresas a candidatos para as eleições 2014.
Em abril daquele ano, Mendes pediu vista dos autos e só os liberou ao plenário 18 meses depois, em setembro de 2015. No fim das contas, o ministro (que era favorável às doações empresarias) foi voto vencido, e os recursos de pessoas jurídicas foram barrados a partir das eleições municipais de 2016.
>> Raquel Dodge arquiva pedido de suspeição de Gilmar em relação a Paulo Vieira e Aloysio Nunes
Andam comentando que é preciso colocar só juízes concursados nesse cargo. Não é verdade, concurso não garante ética. Tanto que tem vários, não um só, mas vários juízes concursados que se corromperam e/ou cometeram algum tipo de crime. Só não foram presos, apenas dois foram, porque o corporativismo impediu e a lei corrompida garante a aposentadoria e não a demissão! O que precisa é a sociedade entender que voto não pode ser entregue sem uma participação, entendimento, compreensão das propostas e a avaliação de candidatos e partidos. Vejam quem colocou esses párias que estão no stf ou em outros tribunais. Foram presidentes mal eleitos e aprovados por senadores também mal eleitos. Pensem nisso!
INFELIZMENTE O NOSSO SOFRIDO BRASIL CONTINUA DE CABEÇA PARA BAIXO! A TAREFA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VAI SER ÁRDUA PARA MUDAR ESSA SITUAÇÃO!
Essa atitude do ministro Gilmar Mendes ao desferir ataques em plena Corte ao coordenador da Força-Tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol. Ele usou vários adjetivos “desqualificado”, gângster”, “gentalha”, “despreparado” e “covarde” para se referir a ações lideradas por Dallagnol. Até a procuradora-geral da República na semana passada colocou as suas garras de fora, ela até agora era contida, mas tudo indica que ela também foi influenciada pelo STF.
Um acordo com a Petrobras anunciado no fim de janeiro pelo MPF foi suspenso na semana passada. Esse acordo previa a criação de interesse social para realizar politicas públicas com aporte de R$ 2,5 bilhões da estatal, mas foi sustado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, atendendo ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge – justamente, a chefe do Ministério Público Federal. A desculpa para a Procuradora-Geral da República, tomar essa atitude foi do “protagonismo” dos procuradores de Curitiba e argumentou que eles extrapolaram suas atribuições ao costurarem acordo que orienta a aplicação de recursos de empresa de economia mista, tal como a Petrobras.
Então se conclui que para abrir uma fundação de interesse social para realizar políticas públicas com o dinheiro da Petrobras não pode. Agora para os bandidos de colarinhos brancos que se infiltraram na Petrobras com o único objetivo de desviar milhões da mesma podia. Quando o Brasil vai mudar para valores morais que um dia o seu povo teve. https://uploads.disquscdn.com/images/33b2de2066b2cb28e1f0f2ced396f3b375134ec42572286de074248eca97a2bb.jpg
Ninguém deve estar acima da Lei, inclusive este Boca Mole, Safado…
Vamos ver se os eleitos desta vez estão ao lado do povo que o elegeu e a constituição que por sinal deve ser defendida pelo STF e realmente valida, onde diz que todos somos iguais perante a lei, o STF pensa diferente, eles não entra nesta conta. Vamos acompanhar.
Enquanto os ministros do STF forem indicados por aqueles que irão julgar, Presidente da República e congressistas, indivíduos como Gilmar Mendes e outros nos farão companhia, protegendo os políticos que os mantem lá.
Tem muita coisa suspeita em gilmar mendes, não gostaria de acreditar no que vejo, porque seria uma vergonha ter ele como ministro. E o pior é que quando se aposentar ele vai morar em portugal para ficar livre de qualquer processo aqui no brasil.
Um Supremo Tribunal Federal que tiveram como ministros Hermes Lima, Bilac Pinto, Vilas Boas, Paulo Brossard, Evandro Lins, Nelson Hungria, Vitor Nunes Leal e tantos outros grandes juristas e ver, agora, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Toffolli é de dar nojo. É muito triste!
Esse STF deve ser trocado por ministros sérios e dignos como “guardiões da CF”, jamais como “laxantes” para soltar politiqueiros safados. Fora todos, LAVA TOGA JÁ!!!.
rapaizzz! Por muito menos que isso fui bloqueado no twitter!
Quero ver quem tem culhão de bater de frente com o Gilmar. No final todos vão colocar o rabo entre as pernas e o GM vai continuar supremo e soberano do alto de sua empáfia, fazendo e desfazendo, inocentando e soltando seus amigos, condenando seus desafetos e rindo de seus críticos e pouco se “lixando” com a sociedade e a opinião pública. Esperem e verão.
Só quem tem poder e autoridade para isso são os Militares. Os políticos todos devem favores a esse cara.
Pedimos a todàs autoridades responsáveis por esse país que mantenham a CPI da Lava Toga. Todos devem ser investigados e se culpados. Cadeia sem direitos especiais. O Brasil não suporta mais o toma lá da ca…
Ser desprezivel, asqueroso, imundo e revoltante, isso define ele.
o que é desprezível?
No Brasil … O Vilão sempre vence …
SIMPLESMENTE O INIMIGO PUBLICO NÚMERO 1.
E com mandato vitalício até os 75 anos
essa bagunça que está nesse belo país, no meu modo de ver, o maior responsável é o STF leva anos pra julgar os crimes de colarinho branco até prescreverem.
Na verdade não julgam nada. Colocam o processo todo no cú, como pediu o Lula.
Que sonho de consumo : trocar 30 anos de cadeia do véio barbudo por 1 dia de cadeia de um sapão .
Esse $. T. F. é vergonha. Cada canetada a favor habeas corpus para investigado da lava jato são meio milhão na caixinha… Pode investigar….o chefe da mafia cara de peroba é G.M…..pode crer. P.F. neles.
cuidado, fofolino, carequinha e ensabandoviski te prendem e arrebentam, depois de te colocarem no choque.
desta vez vamos juntos com os senadores acabar, aniquelar e pisar em cima da biografia deste membro de quadrilhas de corruptos e dos colarinhos branco, ele só é mas nosivo a sociedade do que FERNANDO BEIRA MAR E MARCOLA JONTOS.
Esse Batráquio Louco,tem que ir preso urgentemente !! No -ínimo.,preso.Sujeitinho asqueroso ,e odiado por todo povo Brasileiro.Ninguém suporta mais esse vetme.Precisa ser detonado!!!!
Arrogante e prepotente! Mal educado! Qual a razão de não querer ser investigado pela Receita Federal, se milhares de brasileiros são? Uma pergunta muito simples e que poderia ser respondida em meio aos seus votos ativistas, como sempre faz, quando pretende inserir questões alheias ao objeto das ações! Sinceramente gostaria muito de uma justificativa do Excelentíssimo Ministro em se indignar contra membros do MPF e da Receita Federal!? Estamos diante de um ser supremo ao invés de um membro do STF?
Problema é querer que esta CPI vire uma busca por juizes inimigos, e não para passar a limpo o judiciário e também MP, por que só agora alguns MP estaduais aparecem? por que juizes desobedecem a lei em algumas de suas decisões e são revertidas mas nada acontece? Como juizes, procuradores , promotores e policiais falam de forma tão leviana nas redes sociais?
Nojento ! Vai ser expulso !!!!!!!!
Então Kátia Abreu e tarso quer livrar o Gilmar da cpi..não votem neles
Essa da súmula 691 é bastante relevante.
Espero as assinaturas de Simone Tebet, Tasso Jereissati e Flávio Bolsonaro.
O Ministro Gilmar Mendes e outros Ministros do Supremo Tribunal Federal são pessoas íntegras, honestas e que votam de acordo com a Constituição Federal. Ele não tem medo de votar e defender seus pontos de vistas, e não pode ser punido por essa posição. O Poder Judiciário precisa que seus membros tenham a liberdade de votarem de acordo com seus entendimentos e posições jurídicas que sempre defenderam. Falar em “impeachment” contra Ministros do Supremo Tribunal Federal por suas posições jurídicas, é o mesmo que pregar a INSEGURANÇA JURÍDICA NO PAÍS.
Amigo, respeito sua opiniao. No entanto, sabemos da relacao de Gilmar com o PT, alem de sua resistencia a Lava Jato, que foi indiscutivelmente uma semente plantada contra a corrupcao neste pais. Precisamos de mais mecanismos assim, e que combatam a direita, a esquerda, ou qualquer atividade criminosa contra os cofres publicos, independentemente de partido ou posicao politica.
Relação de GM com o PT ?
A relação do Gilmar é com o FHC. Ele só passou a se relacionar com o PT mediante as $ua$ condi$$õe$ $erem atendida$$$
Cê é lôco mano!? As redes estão sendo monitoradas. General ensebandovisk e o fofolino vão mandar o carequinha do P_ _ te enquadrar
Vai ter de enquadrar milhares e mais milhares de brasileiros que só querem que o STF cumpra com respeito a CF, jamais como “laxantes” de político corrupto e condenado, mandando esses vermes “cumprir a pena em casa” e com essa porcaria de “tornozeleira eletrônica” que é o contribuinte que paga. Chega de malucos no Poder Judiciário!!!.
Precisa ir para as ruas protestar. No teclado não fará muita diferença. A própria decisão de investigar ataques(?) ao stf é inconstitucional e cheia de falhas. Se não saírem às ruas a mídia ficará do lado mais forte, no caso hoje os 3 poderes.
se tiver curiosidade, entre no site do stf e veja quanto eles gastaram com extras só em dezembro/18. Mais de 1 milhão de reais com os gabinetes dos ministros.
Apareceu algum dos 1% do povo que acha esses malandros vitalícios, nomeados somente por interesses políticos, como pessoas íntegras só porque põem uma capinha do BatMan nas costas.
se tiver curiosidade,entre no site do stf e veja os gastos mensais com extras. Só em dez/18 foram mais de 1 milhão de reais com os gabinetes dos ministros. Está lá, disponível para qualquer cidadão consultar. Pelo menos isso!
Não publico aqui porque o congresso em foco é muito democrático(?), e não deixa passar um simples link de um orgão oficial.
É natural que muitas pessoas vejam em uma autoridade como Gilmar Mendes, um ser de altíssima inteligência e absoluta competência. Não é bem assim. Como muitos outros, Gilmar Mendes foi levado ao topo não pela competência, mas pela influência. Na realidade, se tirarem dele os 30 assessores de seu gabinete, ele voltará ao seu estado vegetativo original.
Mais um motivo para ministro do judiciário ser apenas juiz concursado de carreira com muitos anos de experiência. Mas a população não pressiona os parlamentares para que mudem a Constituição nesse sentido.
Na verdade, é uma besta quadrada à qual foi dado de mão beijada um poder quase que infinito. E quem deu? O cretino FHaHaC
Não concordo com a posição do Ministro Gilmar Mendes, mas, acho um absurdo as críticas endereçadas a ele. As suas decisões são fundamentadas. Discordo, mas, são fundamentadas. E sou contra essa CPI. Afigura-se-me que hoje é Gilmar, amanhã será outro. E recordo que a ditadura , da dupla Chavesmaduro na Venezuela começou assim: enfraquecendo a Suprema Corte. É isso que se quer ao Brasil?
Que ridículo.. Gilmar é o pior do Brasil disparado! Conserteza deve ser um robô que escreveu isso!
Concordo
Neli, a senhora leu a notícia? Como explica a questão da súmula 691?
Dona Neli. As decisões dele são fundamentadas em que? Desde quando Apropriação Indébita de dinheiro público, desde quando Enriquecimento Ilícito são crimes eleitorais, para ter de ser julgados por justiça eleitoral?
Eu tenho nojo desse sapo !!!!!!!!!!!!!!!!
Além de sapo é um VERME….
desgracado, matou muita gente pelas coisas que aprovou e fingiu não acontecer. corrupto miserável… tem que ir preso… que pais e esse….