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O ministro doou R$ 30 mil à Casa Mãe Preta, em Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), doou, nesta segunda-feira (18), os R$ 30 mil que recebeu de indenização da atriz e apresentadora Monica Iozzi. O ministro ingressou com ação logo após a apresentadora publicar uma foto dele em seu Instagram com o questionamento “cúmplice?”. A imagem veio acompanhada da legenda “Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para Roger Abdelmassih, depois de sua condenação a 278 anos de prisão por 58 estupros”. “Se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso… Nem sei o que esperar…”, escreveu Monica.

A atriz foi condenada pela Justiça de Brasília, que entendeu que ela “extrapolou os limites de seu direito de expressão” quando criticou a decisão de Gilmar de conceder habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado pelos crimes de estupro e manipulação genética irregular. Para o magistrado, Gilmar teve a honra e imagem atingidas em um post na internet. Inicialmente, a ação pedia pagamento de R$ 100 mil como indenização ao ministro. O valor, porém, foi fixado em R$ 30 mil.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral doou o valor da indenização à Casa da Mãe Preta do Brasil, instituição que funciona em Brasília destinada ao ensino e cuidado de crianças de até cinco anos de idade. “Recebi essa indenização paga pela jornalista Monica Iozzi e eu tinha prometido que faria essa doação, dando essa destinação à Casa da Mãe Preta, que é o símbolo de Brasília. Uma casa que há mais de 50 anos se dedica a cuidar das crianças aqui no Núcleo Bandeirante”, disse o ministro  durante a entrega do cheque à instituição. O ato de doação foi registrado pela assessoria de imprensa do TSE.

O ex-médico cumpria pena no Presídio de Tremembé, em São Paulo, desde 2014, quando voltou ao Brasil após ser capturado no Paraguai, para onde havia fugido. Em 2010, ele foi condenado a 278 anos de prisão pelos estupros de 58 pacientes, ocorridos entre 1995 e 2008. Abdelmassih teve o registro profissional cassado em agosto de 2009. Pouco antes de fugir do Brasil, em 2011, gozava de habeas corpus concedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Sua pena foi reduzida a 181 anos em 2014. Atualmente, o ex-médico cumpre prisão domiciliar por problemas de saúde.

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Uma das vítimas do ex-médico, a autora da petição, Vana Lopes, criticou a postura do ministro do Supremo. “Quem maiores danos  sofreram com todo este drama foram as vítimas de estupro, que não receberam nenhuma indenização. Gostaria de lembrar que o Poder Judiciário deixou escapar o Monstro  Abdelmassih, oportunidade que o médico aproveitou para fugir, e esta situação nos trouxe traumas irreparáveis”, escreveu Vana, autora do livro Bem-vindo ao inferno, em que relata o drama das vítimas. “Ademais não podemos esquecer que esta decisão por fim onerou o Estado em  gastos para prender o foragido que recaiu sobre todos nós brasileiros. Abster-se de receber a presente indenização certamente não irá ferir vossa honra nem causar maiores danos à militância das vítimas”, acrescentou.